O deputado federal Beto Rosado (PP) participou nesta quarta-feira (19) da Marcha dos Vereadores 2015, que acontece no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento reúne 1.400 vereadores de todo o país, dos quais 50 são do Rio Grande do Norte. Eles defendem a aprovação de uma pauta municipalista pelo Congresso.
Beto Rosado aproveitou sua participação na marcha para agradecer aos vereadores com quem mantém um trabalho permanente e defender a ampliação das discussões em torno do Pacto Federativo. Para ele, o debate deve ser ampliado para além da redistribuição de tributos, incluindo a apreciação de competências da União, estados e municípios.
“A maior parte dos impostos fica com a união, deixando estados e municípios, que detém um grande volume de competências, numa situação financeira bastante delicada. Em muitos casos, mal conseguem pagar a folha de pessoal e manter os serviços básicos. Não há recursos para investimentos”, destacou o deputado.
Segundo ele, a autonomia política dos estados e municípios tem que vir acompanhada da autonomia financeira. “É assim que deve funcionar no sistema federativo, para que os entes possam fazer frente aos gastos com a estrutura e os serviços públicos de sua alçada. Sem isso, temos uma federação de faz de conta”, concluiu o deputado.
Na Câmara dos Deputados, Beto Rosado é membro da comissão especial que analisa o Pacto Federativo. O objetivo é que, ao final dos trabalhos, o grupo de parlamentares apresente uma proposta de atualização do pacto, que será apreciada pelo Congresso.