quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PROJETO QUE TENTAVA PROIBIR ENVAZAMENTO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS PET PASSA PELA CDEIC

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CDEIC, Presidida pelo Deputado Potiguar João Maia-PR, realizou nesta quarta-feira (30) mais uma reunião ordinária semanal e um dos projetos que levantou maior polêmica foi o que tratava da proibição do envasamento de bebidas em embalagens PET.

Depois de ouvir os membros da comissão e os argumentos dos consultores, as entidades de classe e os atores envolvidos no processo, o deputado João Maia fez questão de deixar consignado: “Esta é uma casa que busca o consenso até que se esgotem todas as argumentações nesse sentido e que tem a responsabilidade de tratar das questões de mérito que envolve o desenvolvimento econômico e social sustentável do país”.

Em relação ao projeto relatado fez questão de registrar que: “Depois de ouvir os membros da comissão, os consultores, as entidades de classe e os atores envolvidos no processo, revi meu voto como relator do PL que proibia o envasamento de bebidas alcóolicas e não alcóolicas em embalagens PET. Hoje, tratamos de crescimento industrial e meio ambiente e tentar proibir o uso do PET, material que possui características excepcionais para o uso industrial, como resistência, leveza e baixo custo, como forma de proteção ao meio ambiente, conforme preconizam os PL´s 418/11 e 1.657/11, seria economicamente ineficiente ou até mesmo inviável, como forma de proteger os interesses dos brasileiros, por isso no meu relatório optei pela rejeição de todos os projetos direcionados nesse sentido. Acreditamos que, com o incremento gradual da reciclagem, que considere as adaptações e mudanças necessárias para sua consecução, encontrar-se-á um equilíbrio favorável ao meio ambiente, à indústria e aos consumidores”, disse João Maia.

Depois de passar pela CDEIC, o Projeto de Lei será avaliado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e depois para Comissão de Justiça, para só depois ser avaliado pelo Senado.

Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação

Fátima encaminha recurso para que reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério seja votado pelo plenário

image A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou na manhã desta quarta-feira (30/11) a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. “O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, argumentou a deputada durante reunião ordinária da CEC.
Ao defender a aprovação do recurso, que precisa ter o apoio de 52 deputados para permitir que o PL seja votado no plenário, Fátima Bezerra lembrou que o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação. “Enquanto o PNE preconiza valorização dos profissionais do magistério da educação básica, o PL 3776/08 vai na direção contrária”, argumentou.
Pelas regras atuais, que seriam mantidas pelo substitutivo do senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). De acordo com o substitutivo aprovado na CFT, o Piso seria reajustado, apenas, pelo INPC.
“Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram uma pressão muito grande para que o reajuste se desse apenas pelo INPC. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores. Além disso, o reajuste apenas pelo INPC não está sintonizado com o que o governo federal prega de valorização do magistério, em com as discussões que estamos fazendo em torno do Plano Nacional de Educação, já que ele prega a valorização do magistério”, argumentou Fátima Bezerra.
Ela defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.
A presidente do Conselho Deliberativo da Apampesp ( Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo), Hilda Rodrigues, parabenizou a deputada pela iniciativa. “Fátima Bezerra tem sido a maior defensora da lei do Piso e tem lutado incansavelmente para que ele seja cumprido. Nós tínhamos certeza que ela ia trabalhar para mudar o substitutivo aprovado não CFT”, afirmou. “Do jeito que está, o PL 3776/09 vai impedir a necessária valorização do magistério”, argumentou.

assessoria

Prefeito Alexandre Dantas visita Ministério do Turismo e cobra liberação de recursos

Urbanização com 32,44% atestados pela Caixa

Passarelas: faltam executar os acessos

Em Brasília desde ontem (29), o prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) não perdeu tempo, visitou vários ministérios dentre os quais o do Turismo, onde atualmente estão em andamento duas importantes obras: a passarela do Riacho do Marimbondo e a Urbanização da Rua Juvenal Lamartine.

A primeira, as passarelas estão com 100% da sua estrutura construída, mas apenas R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais) foram liberados o que correspondem a 8,59% do total de R$ 104 mil reais do contrato.

Por outro lado, a Urbanização da Rua Juvenal Lamartine teve 32,44% da obra executada, porém, nenhum recurso foi ainda liberado dos R$ 101.772,37 previstos no convênio.

Diante disso, lá está o prefeito Boboca em Brasília trabalhando para que esses recursos sejam liberados e essas duas importantes obras tenham seu andamento e finalização.

"Precisamos concluir os acessos das passarelas e avançar na urbanização da Rua Juvenal Lamartine, mas, para isso, é preciso que o governo federal libere os recursos para andamento dessas obras. Daí um dos motivos da minha ida a Brasília" destacou o prefeito.

assessoria

Emendas individuais para o PEX somaram quase R$ 60 milhões

Recursos deverão financiar 110 novas agências da Previdência

O valor total das emendas individuais destinadas à construção de agências da Previdência Social (APS), apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União de 2012, chegou a R$ 59,8 milhões. Esses recursos, somados à contrapartida do Ministério da Previdência, deverão ser suficientes para a implantação de cerca de 110 unidades para o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, 73 parlamentares apresentaram 93 emendas individuais alocando verba para as novas APS.

Entre os meses de setembro e novembro o ministro Garibaldi Alves Filho participou de diversas reuniões com as bancadas federais de 14 estados. Nesses encontros, o ministro da Previdência Social propôs parceria para construir agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) da Previdência Social. Garibaldi Alves sugeriu aos deputados e senadores que utilizassem parte de suas emendas individuais ao Orçamento para alocar recursos com a finalidade de implantar as novas unidades.

Segundo o ministro explicou às bancadas, a colaboração dos parlamentares seria fundamental para construir as novas agências da Previdência, já que dos R$ 472 milhões solicitados pelo Ministério para financiar a construção das agências do PEX, a proposta orçamentária para 2012 só reservava R$ 100 milhões. “Por esse motivo apelamos para essa parceria com os deputados e senadores, por meio da qual cada parlamentar poderia apresentar uma emenda para garantir a construção de determinada unidade”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Os estados do Amazonas e da Bahia foram os que mais tiveram emendas ao Orçamento apresentadas pelos parlamentares, destinadas à construção de agências da Previdência Social. As 15 emendas dos deputados e senadores amazonenses totalizaram R$ 8,4 milhões. Já com relação à Bahia foram 14 emendas, que somaram R$ 9,650 milhões. Por sua vez, São Paulo, com 11 emendas, foi o estado beneficiado com o maior volume de recursos: R$ 12,7 milhões.

por Roberto Homem de Siqueira - MPS

HENRIQUE ALVES E ROSALBA CIARLINI REIVINDINCAM NOVO CAMPUS DA UERN PARA APODI

image A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ganhar um novo campus em Apodi para atender a demandas de universitários, atualmente estudando fora do município, por falta de vagas nos dois cursos oferecidos pela UERN para os estudantes de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes.

O encontro com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, contou ainda com a presença da prefeita Gorete Pinto e do presidente da Câmara Municipal, João Evangelista. A prefeita anunciou a doação do terreno para a construção do novo prédio da UERN em Apodi.

Para a liberação da emenda coletiva da bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de 18 milhões, será necessária uma contrapartida de R$ 2 milhões do Estado. O projeto será apresentado com a participação de técnicos da UERN e do MEC, conforme ficou acertado entre a governadora, o Secretário Executivo e o Reitor da UERN, Milton Marques, que conversou com Rosalba Ciarlini, por telefone, durante a reunião no MEC.

O atual campus da UERN em Apodi funciona numa escola municipal e atende a 150 estudantes dos cursos de letras e educação física. Outros 380 universitários locais estudam em instituições de ensino superior fora do município por falta de vagas e oferta de cursos. “Atualmente Apodi conta com mais e de 3 mil alunos matriculados no ensino médio, o que demonstra a necessidade de ampliação do ensino superior no município”, justificou o líder Henrique Alves ao lado da governadora e da prefeita.

Assessoria de Imprensa

Francisco Medeiros tem uma longa agenda de compromissos para cumprir hoje e amanhã em Brasília

image O Prefeito Municipal, Francisco Assis de Medeiros, está em Brasília para participar de eventos e fazer visitas aos Ministérios, com o intuito de acompanhar projetos e convênios que poderão beneficiar Parelhas em 2012.

A agenda de compromissos começou pela manhã, quando Francisco Medeiros esteve na casa do Deputado João Maia para tomar um café, acompanhado por Rogério, Prefeito de Serra Negra do Norte; Júlio Laurentino, Prefeito de Tenente Laurentino e Sinval Salomão, Prefeito de Florânea.

Ainda hoje, 30 de novembro às 11H00MIN, participa de Mobilização em defesa da Divisão dos Royalties do Petróleo do Pré-sal, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A mobilização também envolve a votação da PEC 29 - A Proposta de Emenda Constitucional que prevê, entre outros pontos, a aplicação de no mínimo 12% do orçamento dos Governos na saúde. Votada em 2000, a PEC 29 está na Câmara Federal para ser aprovada desde então.

Durante à tarde, Francisco irá ao Ministério da Saúde, acompanhado pela Deputada Federal Fátima Bezerra. O motivo da visita é a articulação de melhorias para o Hospital Dr. José Augusto Dantas.

Amanhã, dia 1° de Dezembro, o Prefeito de Parelhas Participa de uma Audiência, que está marcada para as 9H00MIN, na Presidência da República, também com a Deputada Fátima. A pauta envolve convênios e liberação de recursos para o Município de Parelhas em 2012.

por Rafaela Gomes

Coordenadora de Comunicação

FPM e ICMS sobem em relação a outubro, mas só ICMS cai na comparação com novembro de 2010

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançou neste mês de novembro aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010. Os valores da última parcela do FPM amanheceram nesta quarta-feira, 30, nas contas específicas das prefeituras.

Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano.

PARCELA EXTRA DO FPM

No próximo dia 9 de dezembro, a STN efetuará nas contas específicas das prefeituras a parcela extra do FPM (relativa ao aumento de 1% aprovado em 2007). De acordo com as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, o conjunto das prefeituras do RN deverá receber R$ 70.054.121,00. Em dezembro de 2010, a parcela extra representou para os municípios do RN o total de R$ 56.224.467,00. Confirmadas as previsões da CNM, a parcela extra deste ano, na comparação com a do ano passado, representaria um ganho de 24,6%, sem computar a inflação dos últimos 12 meses.

ICMS

O ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado e que tem 25% do total repassado ao conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte, cresceu 20,27% em relação a outubro passado, mas caiu 6,96% em relação a novembro de 2010.

por: GERSON DE CASTRO

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA FEMURN

Assistência Técnica do Projeto Balde Cheio Já Conseguiu Aumentar a Produtividade do Leite Em Parelhas

image Na segunda entrevista da semana, a Coordenação de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parelhas aborda um dos beneficiados pelo “Balde Cheio”. Um programa que está ajudando aos que pertencem a Associação dos Produtores de Leite de Parelhas, dando assistência técnica, ensinando a melhorar o alimento do gado e aproveitando tudo isso para conseguir um Leite cada vez melhor. A Unidade de Resfriamento de Leite faz parte dessa conquista. O personagem de hoje é Anderson Ricardo de Sena, mais conhecido como “DETON”. Morador do Povoado Santo Antônio da Cobra, ele revela satisfação por estar participando do Balde Cheio e que em menos de quatro meses, sua produção já aumentou em 20 litros por dia.

De que forma o Balde Cheio está ajudando você?

Anderson Ricardo: Nós, agricultores da cidade de Parelhas, agropecuaristas, no caso produtores de leite, não tínhamos assistência técnica. Era difícil a Emater, com poucos técnicos para dar assistência ao pessoal da Zona Rural. E nós produtores, em parceria com Francisco, com a Prefeitura de Parelhas trouxemos esse projeto Balde Cheio, que está auxiliando, está dando uma assistência técnica de primeira qualidade a gente aqui. Como você pode ver, eu já estou com oito vacas aqui, em piquetes, produzindo 60litros de leite por dia. Antes produzia 40L e estamos passando para 60L. A ração, que antes a gente dava, já está barateando, já estão fazendo uma forma mais barata pra a gente. E está sendo ‘primeira’. Bom demais para a gente esse projeto por que de qualquer forma a gente gasta menos e produz mais.

Incentivou vocês também a formar uma associação, não é isso?

AR: Justamente. Nós formamos a Associação dos Produtores de Leite de Parelhas. Fomos beneficiados com um tanque de resfriamento de leite, a Prefeitura de total apoio. E tá lá o tanque funcionando. E graças a Deus agora a gente tem onde colocar o nosso produto que é produzido na Zona Rural.

Vocês acham que logo vão estar conseguindo ganhar mais dinheiro?

AR: Com certeza. Quando a gente produz mais, a gente ganha mais dinheiro!

assessoria

CARNAÚBA DOS DANTAS: CONVITE - I MOSTRA CULTURAL AFRO DESCENTES

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NOTA DE FALECIMENTO E AVISO: CARMELITA ISAURA DE MACEDO - DANDA

FALECEU NA NOITE DESTA TERÇA (29) NO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE CURRAIS/RN  A Srtª CARMELITA ISAURA DE MACEDO, MAIS CONHECIDA COMO DANDA.

O AVISO SE ESTENDE PRINCIPALMENTE PARA AS CIDADES DE PEDRA LAVRADA E NOVA PALMEIRA NA PARAÍRA, SÍTIO MELO E SITIO QUIXABA (MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA), POVOADO COBRA MUNICIPIO DE PARELHAS E CIDADES DE PARELHAS E CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

O CORPO ESTÁ SENDO VELADO NA RUA WILSON LUIZ DE SOUZA, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E O SEPULTAMENTO ESTÁ PREVISTO PARA HOJE (30) AS 16:00 HORAS. COM MISSA NA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ E O ENTERRO NO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCAL.

DESDE JÁ A FAMILIA AGRADECE Á TODOS QUE COMPARECEREM A ESTE ATO DE FÉ E SOLIDARIEDADE CRISTÃ.

“ TIA DANDA QUE A SUA ALMA DESCANSE EM PAZ”.  TOTINHA.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Câmara de Caicó discutiu legislação municipal para micro e pequena empresa

Por iniciativa do vereador Cláudio Sandêgi (PV), a Câmara de Caicó esteve reunida nesta terça-feira (29), para discutir o tema: “Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas”, através do Centro de Estudos e Debates. Participaram da sessão o consultor do SEBRAE, José Rangel de Araújo; o assistente administrativo do IFRN, João Paulo Pereira; e a técnica da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Aline Araújo.

Segundo o proponente, o objetivo foi captar sugestões no que diz respeito à lei nº 4375/2009, que trata das normas de competência municipal, objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

“O que se percebe é que a legislação existe, mas não está sendo efetivada. Questionamos, por exemplo, se o município está dando prioridade para as pequenas empresas nas licitações de até R$ 80 mil. E se há algum incentivo, como a regularização fundiária”, citou Sandêgi.

Para consultor José Rangel que, há vários anos trabalha com esse segmento produtivo, as micro e pequenas empresas correspondem a 99% do total não só em Caicó, mas no país. Pensando no potencial agroindustrial, turismo, comércio e segmento têxtil do município, Rangel defendeu a discussão em torno da “desburocratização, das compras governamentais, da política do crédito e acesso à tecnologia”.

“Vamos elaborar um relatório mostrando essas necessidades, além de procurar adequar também nessa nova realidade o empreendedor individual, para que possa desenvolver sua atividade com menor carga tributária e estando assegurado pela Previdência Social”, disse o presidente Leleu Fontes.

assessoria

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal (RN), 29 de novembro de 2011

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, esclarece que não declarou a frase da manchete da Edição n.º 4.202, de 29 de novembro de 2011, do Jornal de Hoje: “Wilma e Iberê sabiam de todo esquema fraudulento”.

O diretor-editor do Jornal de Hoje, Marcos Aurélio de Sá, explicou que a frase é uma conclusão do vespertino em função das declarações dadas e não uma transcrição literal da entrevista. O vespertino transcreveu trechos da entrevista concedida pela governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta terça-feira (29) a rádio 94 FM, ao repórter Alex Viana, mesmo autor da reportagem do jornal.

Ressalte-se que inexiste na entrevista da rádio ou do jornal qualquer declaração da governadora Rosalba Ciarlini apta a basear a manchete do Jornal de Hoje Edição n.º 4.202, de 29 de novembro de 2011.

As decisões administrativas adotadas pela atual gestão para invalidar o Contrato de Concessão n.º 001/2010, celebrado entre o DETRAN e o Consórcio INSPAR, bem assim a invalidação do Decreto Estadual n.º 21.542, de 24 de fevereiro de 2010, e do Decreto Estadual n.º 22.091, de 17 de dezembro de 2010, foram proferidas com base em elementos objetivos e consistentes apontados pelos Pareceres Jurídicos n.º 001/2011-PGE e 002/2011-PGE.

por Alexandre Mulatinho. Assessor de Comunicação Social.

IV URSAP celebra parceria com Escolas do Município de Carnaúba dos Dantas

Reunião preliminar na secretaria de educação com educadores
e os técnicos da IV URSAP Batista e Marley
Reunião preliminar na secretaria de educação com educadores
e os técnicos da IV URSAP Batista e Marley
Técnicos da 4ª Regional da Saúde de Caicó estão realizando em Carnaúba dos Dantas, em parceria com quatro escolas do município, o inquérito sobre esquistosomosse na comunidade, cuja reunião preliminar aconteceu lá na Secretaria Municipal de Educação.

O inquérito é uma ação dos dois ministérios: Saúde e Educação

Intervenção no município:

1º Reunião com Diretores para apresentação do projeto;
2º Relação dos alunos para exames;
3º Divulgação da pesquisa nas escolas junto aos alunos;
4º Reunião com os pais para informar acerca da pesquisa;
5º Coleta do material para exame;
6º Tratamento em caso de constatação da doença (esquistossomose)

Escala para utilização do Banner e Vídeo

Data
Escola
Responsável
24/11/11 Quinta-feira
E.E. João Henrique Dantas
Professora: Carmem
25/11/11
Sexta-feira
E. M. Clívia Marinho Lopes
Professora: Expedita
28/11/11
Segunda- feira
E.M. Francisca Neusa Dantas
Diretora: Célia Dantas
29/11/11
Terça-feira
Instituto Municipal João Cândido Filho
Diretor: Marçal


Mas, afinal, o que é esquistossomose? A literatura nos diz que a esquistossomose é causada por platelmintos da classe Trematoda. Estes ocorrem em diversas regiões do mundo, sendo que, no Brasil, o responsável pela doença é o Schistossoma mansoni. Este tem a espécie humana comohospedeiro definitivo, e caramujos de água doce do gênero Biomphalaria, como hospedeiros intermediários.

Veja mais sobre o assunto clicando AQUI.

por assessoria

*Operação Verão começa na segunda quinzena de dezembro*

image Nesta terça-feira (29) aconteceu a primeira reunião para traçar diretrizes da Operação Verão. A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Araújo; comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeo Dantas; e o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; no Quartel da PM, em Natal, para definir ações de prevenção, fiscalização, educação e repressão. "Queremos uma Operação Verão grande e forte para promover uma estação de veraneio e férias com paz e segurança", disse a governadora.

O trabalho deve contar com a participação de órgãos como o Idema, Detran-RN e Samu, atuando em ações voltadas à educação ambiental e de trânsito e no atendimento de urgência, respectivamente. “Nós já estamos preparando a operação verão e, assim, atuaremos interligando os órgãos de Segurança do Estado, além de incluir o Detran e o Idema nesse trabalho”, observou Rosalba.

A Operação Verão acontecerá da segunda quinzena de dezembro até o final do carnaval.

assessoria

BANCADA DO PMDB ALMOÇA COM PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

imageAtendendo sugestão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá prestar contas à população, em cadeia nacional de rádio e televisão, ao término dos trabalhos deste ano. A proposta, acatada pelo deputado Marco Maia, foi feita durante o almoço desta terça-feira (29) com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O encontro de confraternização foi na residência oficial da Câmara, a convite do presidente da Casa, e contou com a maioria dos deputados e senadores do PMDB.

Apesar do clima de confraternização entre os integrantes da bancada do PMDB e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia falou de política. Ele agradeceu o empenho do PMDB na votação de matérias importantes ao longo do ano. “A bancada do partido chegou a ser mais fiel ao governo, em algumas votações, do que o próprio partido da presidente Dilma Rousseff’, reconheceu.

O líder do PMDB na Câmara aproveitou para agradecer o convite e o reconhecimento e, ao mesmo tempo, diante dos demais colegas de partido, elogiou a liderança exercida por Marco Maia. “Conheço bem o presidente da Câmara desde quando atuamos juntos na Comissão de Trabalho. Eu era o presidente e Marco Maia o vice. Essa competência, que eu já conhecia, se revelou ao longo deste ano com a sua atuação na presidência da Casa”. 

Henrique Alves ressaltou a produtividade da Câmara com o apoio do PMDB e citou matérias importantes como: salário mínimo, código florestal, emenda 29, desvinculação de receitas da União (DRU) e outras que ainda serão votadas antes do recesso previsto para ter início no dia 23 de dezembro.

O deputado potiguar ainda reforçou durante o almoço que “compromissos foram feitos para serem cumpridos’’. Ele lembrou o acordo de rodízio entre as duas maiores bancadas da Casa, PT e PMDB, para presidência da Câmara dos Deputados. “Esse acordo vem se repetindo e deverá se confirmar em 2013 quando será a vez do PMDB assumir a presidente da Câmara dos Deputados”, disse o líder.

Assessoria de Imprensa. Liderança do PMDB

Ampliado prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

Atendendo ao pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e de inúmeros produtores rurais, a presidente Dilma Rousseff decretou a ampliação dos prazos sobre o georreferenciamento de imóveis rurais com menos de 500 hectares, fixado em 21 de novembro de 2011.

A prorrogação foi determinada por meio do Decreto 7.620, publicado na edição da última segunda-feira (21/11) do Diário Oficial da União. A Lei 10.267/2001 estabelece a necessidade de georreferenciamento no caso de transferência de titulação de terras (compra, venda, doação, desmembramento ou sucessão). Com a prorrogação, o procedimento só será exigido para propriedades com mais de 500 hectares. O decreto define um calendário de implantação para os demais estabelecimentos rurais.

O cronograma inicial estabelecia a exigência de georreferenciamento para propriedades com menos de 500 hectares a partir de 21 de novembro de 2011, mas o decreto publicado nesta semana fixou novos prazos, que variam de acordo com o tamanho da propriedade. Para agricultores que possuam área de 250 a500 hectares, o georreferenciamento começa em 21 de novembro de 2013. O prazo para propriedades rurais com área de 100 a250 hectares começa em 21 de novembro de 2016. Para imóveis rurais com área de 25 a100 hectares, o georreferenciamento será exigido a partir 21 de novembro de 2019. Para propriedades rurais com menos de 25 hectares, a exigência vale a partir de 21 de novembro de 2023.

Dificuldades

Diante da dificuldade dos produtores em conseguir o georreferenciamento, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se, em outubro, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celso Lisboa de Lacerda, para pedir a prorrogação do prazo do georreferenciamento para imóveis com menos de 500 hectares. Citou o grande número de processos pendentes de análise neste momento, quando o georreferenciamento é exigido apenas para propriedades rurais com mais de 500 hectares. “Só no Estado do Tocantins, há 3.500 processos de georreferenciamento protocolados. No Mato Grosso do Sul, são sete mil processos que dependem de análise. Em Goiás, são cinco mil pedidos de georreferenciamento e, no Mato Grosso, oito mil processos aguardam a conclusão dos processos”, lembrou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira.

O representante dos produtores rurais potiguares enfatizou que a segurança jurídica será maior com essa determinação e com o prazo ampliado. “Acredito que com essa ampliação, o objetivo final, que é garantir maior segurança jurídica na ocupação do imóvel pelo proprietário, será mantido. Fico feliz que a nossa presidente ouviu o pedido da CNA e dos produtores brasileiros e ampliou esses prazos”, ressaltou José Vieira.

por Paulo Correia / AEcoar / Com informações da CNA.

Vice-governador participará da Jornada Legislativa

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) promove na próxima sexta-feira (02), às 8h, na Câmara Municipal de Mossoró, a segunda edição do programa Jornada Legislativa.

O evento terá a presença do presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins, do vice-presidente, vereador Francisco José Silveira Jr e do vice-governador do RN, Robinson Faria, que ministrará palestra cujo tema é “Experiência Legislativa para a Sociedade”.

O programa Jornada Legislativa, que teve a sua primeira edição realizada na cidade de Angicos, visa oferecer capacitação para presidentes de câmaras municipais, vereadores, assessores e servidores legislativos.

por Assessoria de Comunicação
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - Fecam/RN

Jardim do Seridó celebra Nossa Senhora da Conceição

image Iniciou ontem, segunda-feira (28/12), em Jardim do Seridó, a festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Este ano, o tema da festa será: “Se queres entrar para a vida, guarda os mandamentos” e será refletido no novenário celebrado na Matriz, às 19h. Ontem, na abertura, uma procissão saindo do Santuário do Coração de Jesus conduziu a bandeira da festa, a qual será encerrada no dia 08 de Dezembro.

Na parte social, dois eventos se destacam: o jantar da festa no sábado (03) com animação do Grupo Samba Só e Rodrigo Potiguar e o almoço da festa na quinta-feira (08) com animação de Bartolomeu e Segundo. Mas, diariamente todas as noites uma atração estará se apresentando no Pavilhão Cultural.

“Vamos refletir sobre os 10 mandamentos. Julgo importante refletir sobre esse tema, pois diante das preocupações cotidianas, muitos são os que já não se lembram mais dos 10 mandamentos da Lei de Deus”, disse o Pe. Amaurilo José, Pároco de Jardim do Seridó.

Confira abaixo a Programação Social da Festa:

Dia 28/11 - Segunda-feira - VaváPAN

Dia 29/11 - Terça-feira - Bimba Sanfoneiro

Dia 30/11 - Quarta-feira - Nilson e Silvaneide

Dia 01/12 - Quinta-feira - Apresentação Cultural e Grupo Musical Entre Amigos

Dia 02/12 - Sexta-feira - Paulinho Parcélio

Dia 03/12 - Sábado - Jantar da Festa - Valor: R$ 7,00 - Animação: Rodrigo Potiguar

Dia 04/12 - Domingo - Manhã- Festa das Tendas e Exposição Agropecuária com Encontro de Sanfoneiro, às 9h. Noite - Adelange

Dia 05/12 - Segunda-feira - Bartho e Segundo

Dia 06/12 - Terça-feira - Iêrêrê

Dia 07/12 - Quarta-feira - Grupo Musical Entre Amigos e Aryaxé

Dia 08/12 - Quinta-feira - Almoço da Festa - Valor: R$ 7,00 - Animação: Bartho e Segundo

Toda noite: Barraca de Salgados e Lembranças da Festa 2011

assessoria

Representantes do Camarão e Sal potiguar pedem apoio a Agripino

image Representantes da carcinicultura e do sal produzido no Rio Grande do Norte se reuniram nesta terça-feira (29), em Brasília, com o senador José Agripino (RN) para pedir ao parlamentar empenho na manutenção das garantias de proteçãoao desenvolvimento das atividades no estado. Na última semana durante as discussões na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Agripino conseguiu fechar um acordo para incluir as regiões de criatório de camarão como área de utilidade pública, o que já ocorreu com as salinas.

“O que depender de mim, farei para evitar que milhares de trabalhadores do meu estado tenham seu sustento ameaçado. Esses dois setores são extremamente importantes para economia potiguar porque geram muitos empregos e nunca danificaram o meio ambiente”, ressaltou.

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, as intervenções para evitar ameaças aos setores precisam ser mantidas no texto final do novo código que deve ser apreciado pelos senadores hoje a tarde no plenário da Casa .

"Nesse momento, é de extrema importância para o setor que os senadores do Rio Grande do Norte apóiem nossa causa", pediu.

Também participaram da reunião: Francisco Souto Filho e Airton Torres, representando o Sindicato da Indústria dos Extratores de Sal (SIESAL); Luis Sérgio, representante do Sindicato das Indústrias da Extração do Sal no Estado do Ceará (SINDSAL- RJ); Marcelo Monteiro, representado a Associação Brasileira dos Extratores e Refinadores de Sal (ABERSAL) e Renato Fernandes, representando ao Sindicado da Indústria Moageira do Sal (SIMOSAL) .

assessoria

Entrega de novas viaturas reforça frota da Polícia Militar no RN

image Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, entregou novas viaturas à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo, 40 carros do tipo Gol Geração 5 e 50 motos passam a integrar a frota da PM, e desses, 10 carros e 20 motos são destinados ao 12° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. Com a entrega das novas viaturas, a operacionalidade da PM fica cada vez melhor, dando uma resposta mais rápida à sociedade.

“Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nós entendemos que a segurança é uma prioridade”, afirmou a governadora, fazendo uma retrospectiva das más condições de trabalho enfrentadas pelos policiais nos últimos anos e lembrando que em 2011 foi possível iniciar o trabalho de reestruturação dos órgãos que compõem a segurança pública do RN. “Quero aproveitar esse momento para agradecer a compreensão e as mãos dadas para poder realizar um bom trabalho e ver o estado no rumo certo”, disse Rosalba.

Para o secretário Aldair da Rocha, “esse ano foi muito importante para a segurança do RN. Sei que ainda falta muito, mas esse é um passo muito longo para nós”. Ele falou sobre dados que demonstram o avanço do trabalho de prevenção realizado pela polícia no estado. No programa Sertão Seguro, por exemplo, houve a redução da criminalidade e o número de homicídios em Mossoró, passando de 26 em maio para três neste mês de novembro.

Aldair da Rocha também citou a Divisão de Polícia do Oeste, que será inaugurada em breve em Mossoró; a entrega de viaturas ao Itep; inauguração do 12° Batalhão da Polícia Militar de Mossoró; e convocação de aprovados no último concurso para soldado do Corpo de Bombeiros. Além disso, o secretário falou sobre os resultados positivos já produzidos pelo programa Comunidade em Paz, que aproxima a comunidade da polícia. “Estamos trabalhando aquilo que nossa Governadora nos determinou desde o primeiro dia: atuar junto à comunidade, fazendo valer a máxima da polícia cidadã”, reforçou.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; comandante geral da PM, Cel. Francisco Araújo; comandante geral do CBMRN, Cel. Elizeo Dantas; delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; e diretor geral do Itep, Nazareno de Deus.

Assessoria

CCJ aprova Projeto de Lei Poupança Fiscal

image Por unanimidade foi aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (29), o Projeto de Lei denominado Poupança Fiscal de autoria do deputado Walter Alves (PMDB), o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) foi o relator do projeto na CCJ. O projeto prevê a devolução de até 30% do ICMS para o cidadão. De acordo com o projeto a pessoa pode abater o ICMS em descontos como IPVA.

O Poupança Fiscal tem como base o programa Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda  vem combatendo a sonegação fiscal. Hoje já existe projetos semelhante  em Seripe e no Distrito Federal. “Ele desonera a carga tributária individual e também  combate a concorrência desleal. Quando o cliente compra em qualquer estabelecimento, o mesmo fornece o CPF e automaticamente é computado o desconto”, relata Walter.

“Por exemplo: você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves.

Agora o projeto segue para Plenário, sendo aprovado segue para sanção governamental. “Conto com a sensibilidade dos nossos deputados e também do nosso governo para aprovarmos essa matéria o mais rápido possível”, reforçou Walter Alves.

Assessoria

Monte Alegre é beneficiada com emenda de Fábio Faria para instalação de agência do INSS

image Com o objetivo de beneficiar a população de Monte Alegre e região Agreste com a melhoria na prestação de serviços e no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado federal Fábio Faria (PSD) apresentou uma emenda individual no valor de R$ 500 mil para a construção de uma agência do órgão no município.

“A Previdência Social é um serviço fundamental para a população, que carece de atendimento mais ágil e eficaz, devido ao crescimento da demanda por aposentadorias e benefícios trabalhistas”, ressalta o deputado.

O pleito faz parte das indicações ao Orçamento Geral da União 2012 apresentadas pelos parlamentares e pelas bancadas federais à Comissão de Orçamento e Finnaças na última semana.

Fábio Faria também apresentou emendas que beneficiam a área da saúde, com indicação de R$ 40 milhões para estruturação da Rede Cegonha no Rio Grande do Norte; e educação, com R$ 150 mil para a Universidade Estadual do RN (UERN). Além disso, um cartório eleitoral será construído em Apodi, com emenda de R$ 330 mil indicada pelo pessedista.

Assessoria

Carnaúba dos Dantas: Alexandre Dantas (Boboca) viaja à Brasília para entregar pessoalmente Emenda Popular

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) embarcou na madrugada desta terça-feira (29), em Natal, rumo a Brasília.

Na capital federal Boboca visitará os ministérios e acompanhará os convênios em execução na cidade, assim como, solicitará a liberação de recursos para início de importantes obras na comunidade. Além disso, o prefeito participará da

Outro ato importante do prefeito Boboca em Brasília diz respeito à entrega do resultado da audiência pública realizada na última semana na Câmara de Vereadores que elegeu os investimentos de R$ 400 mil reais em favor do setor de saúde. O projeto será entregue à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Amanhã (30), o prefeito participará do Manifesto em defesa da distribuição do royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O retorno do prefeito a terra da música está previsto para acontecer na próxima sexta-feira (2).

assessoria

Convite para seminário sobre Segurança Rural

image Seminário sobre Segurança Rural, que será promovido no dia 06 de dezembro, às 08h, na sede do Sebrae, em Natal.

CONABE Melhora a Vida dos Moradores da Zona Rural de Parelhas - RN

Na última semana a Coordenação de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parelhas organizou uma série de entrevistas com os moradores das comunidades que ficam na Zona Rural do município, que estão sendo beneficiados pelos projetos de incentivo a Agricultura Familiar. Hoje nós vamos apresentar a entrevista feita com Maria das Vitórias Souza, do Assentamento Desenvolvimento Rural Vieira de Souza. Ela participa das atividades promovidas pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais através da CONABE.

De que forma a CONABE está beneficiando você, principalmente em relação a carne bovina, como você estava me revelando à pouco?

Maria das Vitórias: Bom, a CONABE contempla a gente, do projeto da carne bovina fornecendo o melhor preço possível, com uma diferença muito grande dos atravessadores e assim a gente encontra a melhor fonte de renda, pra que a gente possa sobreviver da melhor maneira possível na Zona Rural.

Primeira Bailarina do Theatro Municipal do RJ se apresenta em Natal

image A primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Claudia Mota e o bailarino solista Edifranc Alves se apresentam em Natal, no Teatro Alberto Maranhão, dias 9, 10 e 11 de dezembro, no espetáculo da Escola de Ballet Maria Cardoso - "Uma história no fundo do mar".

Formada pela Escola Estadual de Danças Maria Olenewa, Claudia Mota aperfeiçoou seus estudos na Europa, fazendo estágios em grandes Companhias, como a de Maurice Bejárt e o Zurich Ballet, ambos na Suíça. Trabalhou com Fernando Alonso no Ballet de Camagüey, Cuba, sendo diplomada em Excelência em Técnica Cubana.

         Claudia Mota é bailarina do Theatro Municipal do RJ desde 1996, onde desempenha, desde seu ingresso, os principais papéis da Companhia, tendo interpretado todo o repertório clássico, moderno e contemporâneo como Primeira Bailarina. Dentre alguns estão: Giselle; O Lago dos Cisnes; Coppelia; O Quebra Nozes; A Bela Adormecida; Don Quixote; La Bayadére; Onegin; Carmen; Paquita; Romeu e Julieta; A Megera Domada; Les Sylphides; Grand Pas de Quatre; Suite en Blanc; A Criação; Voluntaires; Serenade e Divertimento n° 15 (ambos de George Balanchine); entre outros.

         Claudia Mota foi agraciada com o Prêmio de Melhor Bailarina da América Latina, no ano de 2005. Pela versatilidade, potenciais técnicos e artísticos, hoje é considerada uma das maiores bailarinas do país, com sucesso de público e crítica.

por Tiana Costa

Governo do RN segue diálogo com servidores públicos do estado

image Dando continuidade ao diálogo estabelecido entre Governo do RN e funcionalismo público estadual, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta segunda-feira (28), representantes do Sindicato da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN) e representantes do Detran e Fundação José Augusto (FJA) para tratar do enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos Carreira dos servidores.
“Uma mesa permanente de negociação é muito importante para debater essas questões”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.
A governadora destacou o esforço do governo em cumprir os pagamentos já estabelecidos no calendário sem comprometer verbas futuras. “Temos realizado o pagamento sempre em dia, dentro do mês, e vamos conseguir pagar o décimo terceiro do funcionalismo sem precisar recorrer a empréstimos ou adiantamento de receitas, aos poucos as finanças estão sendo organizadas”, informou Rosalba Ciarlini.

CARNATAL: Água de Cheiro lança perfume Deborah Secco no camarote Skol 2014

image A Água de Cheiro estará presente no Carnatal, entre os dia 1 e 4 de dezembro, com um espaço vip para 200 convidados. No local a marca de perfumes e cosméticos lança o perfume que leva o nome da atriz Deborah Secco, que pela primeira vez assina um produto de beleza. “Deborah foi eleita por ser uma celebridade que inspira a mulher brasileira. Além de ser uma ótima atriz, sua imagem transmite a ideia de sucesso, sensualidade e beleza. O perfil que toda mulher desejar ter”, comenta a diretora de inovação da marca, Isabel Del Priore.

A cenografia do espaço será inspirada na nova essência de Deborah Secco, que irá prestigiar o lançamento no terceiro dia do evento. Segundo o CEO da Água de Cheiro, Fernando Boscolo, Natal foi eleita a capital para o lançamento porque a região Nordeste é muito importante para a companhia com 37% do total de lojas da rede.

por Estella Dantas

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Agripino elogia modelo de privatização do Aeroporto de São Gonçalo

image O aeroporto de São Gonçalo está cada vez mais perto da realidade do povo do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (28), parlamentares do RN, lideranças do estado - entre elas o senador José Agripino – participaram da cerimônia de assinatura do contrato de concessão para construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A solenidade contou ainda com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Para o presidente nacional do Democratas, a pluralidade partidária no evento em solo potiguar reafirmou a união de esforços para a concretização de  uma obra que pode mudar a economia do estado. O senador também lembrou que seu partido sempre apontou a concessão como uma forma de agilizar as obras do aeroporto. “A nossa bancada tem demonstrado constantemente maturidade política. Hoje, reafirmo a minha felicidade em ver que pelas vias das privatizações. Dentro de um modelo que o meu partido propôs há quatro anos, a obra será realizada”, afirmou José Agripino.

ASPOSBERN realiza o seu XIV Encontro no próximo dia 03 de dezembro, em Currais Novos

A Associação dos Pais e Portadores da Síndrome de Berardinelli do Estado do Rio Grande do Norte ASPOSBERN, realizará no próximo dia 03 de dezembro - sábado, na cidade de Currais Novos, o seu XIV Encontro que reunirá associados, familiares e amigos da instituição, lá no espaço social da Loja Maçônica Fraternidade e Justiça III.

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas de Medeiros, como costumeiramente faz, marcará presença ao evento dado o seu carinho especial com aquela entidade.

A Filarmônica 11 de Dezembro de Carnaúba dos Dantas fará uma apresentação especial ao evento que contará também com outras apresentações culturais.

assessoria

Fátima Bezerra renova pedido de VLT a Dilma Rousseff em São Gonçalo do Amarante

image Durante a cerimônia de assinatura do convênio do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nesta segunda-feira (28), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) entregou à presidenta Dilma Rouseff ofício renovando o pedido para que o Governo Federal dê prioridade ao projeto que trata da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal e Região Metropolitana.
Já encontra-se em análise no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 o projeto apresentado pelo Governo do Estado que trata do VLT para Natal. O esforço de Fátima Bezerra é no sentido de garantir não apenas o VLT em Natal, mas ampliá-lo para a Região Metropolitana.

Garibaldi também foi

O senador Garibaldi Alves, pai do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também recepcionou a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, hoje (28). A diferença, com relação aos outros parlamentares, é que Garibaldi Alves não pode ficar para acompanhar o evento porque tinha um voo marcado para o final da manhã. Enquanto esteve no local, o senador permaneceu na sala vip, até a chegada da presidenta e seus ministros.

assessoria

Dilma Rousseff no RN para assinatura da concessão do Aeroporto de São Gonçalo

image Nesta segunda-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff veio ao Rio Grande do Norte para assinar o contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou da solenidade, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, de representantes do Consórcio Inframérica, de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos de diversos municípios potiguares e várias lideranças políticas.

Faern se reúne com Polícia Federal para discutir seminário sobre segurança no campo

Na tarde desta segunda-feira (28), às 15h, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, se reunirá com o delegado da Polícia Federal, José Rebouças Serra, para juntos discutirem a participação da PF no 2º Seminário sobre Segurança Rural, que será promovido no dia 06 de dezembro, em Natal.

Na conversa com o delegado Serra, (que substitui interinamente o superintendente da Polícia Federal, delegado Marcelo Mosele) o presidente da Federação da Agricultura irá pedir o apoio da instituição policial no seminário do dia 06 de dezembro e a participação dos agentes com propostas para a segurança no campo potiguar. “Vou conversar com ele e pedir o reforço da PF no seminário que será promovido no Sebrae. Acredito que poderemos contar com toda a boa capacitação dos policiais federais com idéias que poderão ser postas em prática no interior do Rio Grande do Norte”, ressaltou José Vieira.

De acordo com o presidente da Faern, essa formalização de parcerias poderá ajudar a diminuir os números da violência no RN. “Será a nossa colaboração com a polícia e com a segurança das pequenas cidades. Com a junção de forças, poderemos fornecer aos policiais informações preciosas como a localização de esconderijos de bandidos”, explicou José Vieira.

Parcerias

Nos dias 10 e 18 a Faern manteve contato e formalizou parcerias para o seminário com os representantes da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar e com a Polícia Rodoviária Federal. “Foram reuniões em que observei o interesse das forças policiais em tentar ajudar nessa questão. Afinal, a violência e as drogas estão infestando as nossas cidades interioranas”, finalizou o presidente da Federação da Agricultura.

por Leonardo sodré

Garotos de Carnaúba dos Dantas dão show de futebol nos gramados de Natal

Equipe Sub-14 de Carnaúba dos Dantas

Equipe Sub-12 de Carnaúba dos Dantas

Mais uma vez a prefeitura de Carnaúba dos Dantas, através do prefeito Alexandre Dantas, está de parabéns, pois no ultimo sábado dia 26, a Secretaria de Esportes e Lazer organizou o deslocamento até a capital Natal de mais de vinte e cinco crianças divididas em dois times de futebol nas faixas ate 12 anos e 14 anos.

Foi um dia maravilhoso para nossas crianças, a Equipe Sub-12 de Carnaúba dos Dantas venceu a Escolinha Sub-12 do Jiqui pelo placar de 4x2. Já a Equipe Carnaubense Sub-14 empatou 1x1 com a mesma escolinha Natalense.

O mais importante de tudo isso foi a maneira como os diretores do Centro Esportivo do Jiqui na Zona Sul de Natal nos recepcionaram, com lanches para as crianças e total apoio para nossa comissão formada por este cara batalhador pelo nosso esporte que é o Vereador Pepeto, além do apoio de Ribamar, Dida, Peba e Guilherme e de amigos nossos de Natal, tudo isto para dar total segurança as crianças.

Logo após os jogos foi oferecido um passeio na orla marítima de Natal até a Praia do Fortinho onde as águas são tranqüilas e não levam nenhum perigo aos banhistas. E para finalizar servimos um churrasco na casa do amigo Jr, onde de lá viajaram todos felizes e ansiosos e perguntando quando iam ter mais um dia tão bom como aquele.

Parabéns ao prefeito e sua equipe de esportes por valorizar e muito o esporte de nossa cidade, principalmente o futebol de base.

Dida, Pepeto, Ribamar, Guilherme e garotos do
Sub-12 de Carnaúba dos Dantas

Equipe Sub-12 de Natal

Equipe Sub-14 de Natal

assessoria

ZEZINHO DE BILALA ASSUME A PREFEITURA DE PARELHAS POR CINCO DIAS

 Marcha dos Prefeitos acontece esta semana em Brasília e conta com representante de Parelhas

imageO Prefeito Municipal Francisco Assis de Medeiros passou o cargo para José Rogério Dantas, que assume a Prefeitura de Parelhas durante cinco dias.

O motivo é uma viajem que Francisco Medeiros fará à Brasília, onde participará da Marcha para os Prefeitos, relativa aos Royalties do Petróleo do Pré-sal.

Além disso, também fará visita à vários Ministérios para acompanhar o avanço de projetos na área da saúde, que podem beneficiar o município de Parelhas – RN.

O Prefeito em Exercício, José Rogério Dantas seguirá com o cumprimento da agenda da semana, que já estava programada.

assessoria

Dilma: governo vai trabalhar para garantir oportunidades a pessoas com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em apoiar e garantir oportunidades às pessoas com deficiência. A intenção é fazer com que eles desenvolvam “todo o potencial”, destacou ela hoje (28) durante o programa Café com a Presidenta.

Dilma recebeu, na quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, em Brasília, os atletas e técnicos que participaram recentemente dos Jogos Parapanamericanos de Guadalajara (Parapan), no México. O Brasil foi o vencedor da competição: obteve 197 medalhas; 81 de ouro, 61 de prata e 55 de bronze.

“Nossos atletas deram um show lá em Guadalajara”, ressaltou a presidenta durante o programa. Para Dilma Rousseff, os esportistas “escolheram ser vencedores” e “mostraram determinação para ultrapassar os limites e superar, portanto, os preconceitos”.

A presidenta ressaltou que dos 222 atletas que disputaram o Parapan, 162 fazem parte do programa Bolsa Atleta do governo federal, pago pelo Ministério do Esporte. “É isso que permite a eles treinar, participar de competições e obter vitórias como essa agora no México”, disse. “Os resultados são extraordinários: 80% das medalhas obtidas lá no Parapan foram conquistadas pelos atletas que recebem a Bolsa Atleta”, completou.

De acordo com o Censo 2010, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (17,7 milhões com deficiência considerada grave). Para atender essa população, o governo federal lançou há dez dias o programa Viver sem Limite, envolvendo 15 ministérios e orçamento de R$ 7,6 bilhões em três anos, para áreas de acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), além de inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões).

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Jovem Embaixadora visita Reitoria do IFRN

Jovem Embaixadora visita Reitoria do IFRNJovem Embaixadora recebe os parabéns de equipe da Reitoria.

“Foi a vontade de deixar a minha marca, expandir meus horizontes e inspirar outras pessoas a fazerem o mesmo que me levou ao Jovens Embaixadores”. Foi com esse espírito que Késia Nunes, aluna do segundo ano do curso Técnico de Edificações Campus Mossoró, eleita a representante do RN no Programa Jovens Embaixadores para o ano de 2012, visitou hoje (16) a Reitoria do IFRN.

Ela estava acompanhada por sua tia, Maria Conceição da Silva, pelo jovem embaixador deste ano do RN, Allan Michel, e pela coordenadora do dos Jovens Embaixadores no RN, Vera Reis. Na ocasião, foi recebida pelo reitor do Instituto, professor Belchior de Oliveira Rocha, pelo assessor de Assuntos Internacionais, professor Marcelo Camilo, e pela diretora de Gestão e Atividades Estudantis, Solange Costa.

Foi um momento para reconhecer a importância da participação de Késia Nunes no programa como uma representante não só do estado e do Instituto, mas também do Brasil. O reitor Belchior Rocha ressaltou que “a experiência no exterior é importante tanto para valorizar o que é nosso quanto para trazer conhecimentos e coisas positivas para serem aplicadas aqui”.

O assessor de Assuntos Internacionais do IFRN, professor Marcelo Camilo, parabenizou a equipe que está dando apoio a essa conquista. Para Solange Costa, é missão da Diretoria de Assuntos Estudantis tornar possíveis essas oportunidades, conquistadas pelo mérito próprio dos alunos.

Allan Michel, atual jovem embaixador do RN, deu ênfase às chances trazidas pelo programa. Devido a essa conquista, ele já participou, entre julho e agosto deste ano, do Summer Program, uma segunda seleção, mais criteriosa, entre os jovens embaixadores. Nesse período, fez cursos na Phillips Exeter, importante instituição de ensino americana. Allan já planeja participar de outras seleções para cursar a graduação também nos EUA.

Para Késia Nunes, o Jovens Embaixadores é uma oportunidade de levar o que é brasileiro para outras partes do muno. “O intuito é voltar e multiplicar tudo que aprendi e as experiências que vivi”. O programa Jovens Embaixadores busca integrar jovens do Brasil e Estados Unidos a fim de estreitar os laços culturais entre os dois povos, contribuindo para uma melhor formação desses jovens. Desde 2006, já elegeu sete representantes norte-riograndenses. Entre eles, Késia é a terceira do IFRN.

domingo, 27 de novembro de 2011

Emenda assegura concurso para a Defensoria

imagefoto: Deputada Gesane Marinho e Defensora Geral Cláudia Carvalho

Na condição de presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) conduziu, esta semana,  o encarte de emenda coletiva ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 2 milhões, com o objetivo de concursar 20 novos defensores públicos para o órgão. Membros da Frente, os parlamentares Walter Alves e Poti Júnior, ambos do PMDB, também assinaram a emenda.

De acordo com Gesane, como o Ministério da Justiça recomenda a presença de um defensor para cada 10 mil habitantes e o Censo 2010 do IBGE revelou que 85% da população norte-riograndense ganha até dois salários mínimos, público atendido pela Defensoria, “o RN deveria ter 260 defensores, mas hoje só conta com 40”. Defensora Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, afirma que “o Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com menor número de defensores”.

O último concurso da Defensoria foi realizado em 2006.

Governadora prestigia aniversário de 34 anos do Parque das Dunas

image Participando da comemoração de aniversário do maior parque urbano do Brasil, o Parque Estadual das Dunas do Natal "Jornalista Luiz Maria Alves", governadora Rosalba Ciarlini prestigiou neste domingo, 27, a apresentação da "Confraria do Choro de Natal".
Ao longo do dia outras atrações culturais também se apresentarão no anfiteatro Pau-Brasil. A partir das 16h será a vez dos garotos da Ilha de Música, projeto musical criado em 2006 e desenvolvido com jovens e crianças de 7 a 18 anos da comunidade da África, na Redinha.
“É muito importante prestigiarmos e apoiarmos a conservação desse ambiente que é um pulmão para o estado, e relevante unidade de preservação de flora e fauna, esperamos uma grande festa para o aniversário de 35 anos, que será em 2012”, disse a governadora Rosalba Ciarlini

sábado, 26 de novembro de 2011

Inmetro garante a qualidade de produtos importados

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( Inmetro) tem atuado com o governo federal para fortalecer o comércio exterior. O órgão é responsável pela regulamentação e pelo acompanhamento de qualquer produto importado vendido no país. Além disso, o Inmetro serve de ponte entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e as empresas, indústrias e fabricantes brasileiros, já que repassa as notificações sobre regulamentação de normas técnicas do organismo internacional que possam impactar na exportação brasileira.

Segundo o chefe da Coordenação Geral de Articulação Internacional do Inmetro, Jorge Cruz, essa verificação do cumprimento da regulamentação garante a qualidade e a segurança dos produtos comercializados no Brasil. “Estabelecemos regulamentação para todo e qualquer produto vendido no país. Os produtos internacionais têm que cumprir uma série de exigências para entrar no país. Preconizamos uma verificação justa para que não exista possibilidade do consumidor ser enganado, ou seja, produtos sem segurança”, disse.

Para que não exista divergência no intercâmbio comercial, a maior parte das normas segue parâmetros internacionais. No entanto, existem algumas mercadorias que têm regras internas que precisam ser cumpridas. “Mesmo quando temos normas internalizadas, os critérios e parâmetros são estabelecidos em conformidade com normas internacionais”, disse Cruz.

Os produtos que não estão em conformidade com a regulamentação técnica são barrados. “Existe uma determinação técnica estabelecida que precisa ser cumprida. Os fabricantes internacionais e os importadores brasileiros precisam conhecer essa regulamentação”, alertou.

O Inmetro atua em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Não existe prazo definido para a verificação da qualidade do produto. O tempo varia de acordo com a mercadoria analisada, mas, segundo Cruz, tudo é feito de maneira que “não cause entrave” ao comércio internacional. “O nosso papel é garantir que as mercadorias estão sendo devidamente produzidas conforme o regulamentado e não atrapalhar a comercialização de mercadorias”.

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

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