A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CDEIC, Presidida pelo Deputado Potiguar João Maia-PR, realizou nesta quarta-feira (30) mais uma reunião ordinária semanal e um dos projetos que levantou maior polêmica foi o que tratava da proibição do envasamento de bebidas em embalagens PET.
Depois de ouvir os membros da comissão e os argumentos dos consultores, as entidades de classe e os atores envolvidos no processo, o deputado João Maia fez questão de deixar consignado: “Esta é uma casa que busca o consenso até que se esgotem todas as argumentações nesse sentido e que tem a responsabilidade de tratar das questões de mérito que envolve o desenvolvimento econômico e social sustentável do país”.
Em relação ao projeto relatado fez questão de registrar que: “Depois de ouvir os membros da comissão, os consultores, as entidades de classe e os atores envolvidos no processo, revi meu voto como relator do PL que proibia o envasamento de bebidas alcóolicas e não alcóolicas em embalagens PET. Hoje, tratamos de crescimento industrial e meio ambiente e tentar proibir o uso do PET, material que possui características excepcionais para o uso industrial, como resistência, leveza e baixo custo, como forma de proteção ao meio ambiente, conforme preconizam os PL´s 418/11 e 1.657/11, seria economicamente ineficiente ou até mesmo inviável, como forma de proteger os interesses dos brasileiros, por isso no meu relatório optei pela rejeição de todos os projetos direcionados nesse sentido. Acreditamos que, com o incremento gradual da reciclagem, que considere as adaptações e mudanças necessárias para sua consecução, encontrar-se-á um equilíbrio favorável ao meio ambiente, à indústria e aos consumidores”, disse João Maia.
Depois de passar pela CDEIC, o Projeto de Lei será avaliado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e depois para Comissão de Justiça, para só depois ser avaliado pelo Senado.
Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação
