Na condição de presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) conduziu, esta semana, o encarte de emenda coletiva ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 2 milhões, com o objetivo de concursar 20 novos defensores públicos para o órgão. Membros da Frente, os parlamentares Walter Alves e Poti Júnior, ambos do PMDB, também assinaram a emenda.
De acordo com Gesane, como o Ministério da Justiça recomenda a presença de um defensor para cada 10 mil habitantes e o Censo 2010 do IBGE revelou que 85% da população norte-riograndense ganha até dois salários mínimos, público atendido pela Defensoria, “o RN deveria ter 260 defensores, mas hoje só conta com 40”. Defensora Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz, afirma que “o Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com menor número de defensores”.
O último concurso da Defensoria foi realizado em 2006.
