segunda-feira, 17 de agosto de 2015

“Justiça pela Paz em Casa” será tema de audiência pública proposta por Cristiane Dantas

imageNa próxima quarta-feira (19), às 14h30, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vai promover uma audiência pública que terá como tema “Justiça pela Paz em Casa”. O objetivo do debate é tratar sobre as ações de combate e prevenção contra a violência doméstica, bem como os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte. A legislação que define medidas contra a violência à mulher completou nove anos de regulamentação no dia sete deste mês.

Ainda durante a audiência, a deputada Cristiane Dantas apresentará dois projetos de lei que vão ao encontro dos anseios pelo fortalecimento de políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Foram convidados para participar do debate, o Tribunal de Justiça do RN; por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima da Violência Doméstica; a Defensoria Pública; a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres; a Coordenadoria de Defesa das Mulheres e Minorias; Ministério Público;  entre outros órgãos e autoridades.

Audiência Pública

“Justiça pela Paz em Casa”

Quando: quarta-feira, 19/08, às 14h30

Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa

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