Crédito da foto: Eduardo Maia
Legislativo Potiguar é parceiro da iniciativa que defende direitos básicos dos cidadãos
Pela primeira vez o Rio Grande do Norte tem um mês inteiro dedicado à cidadania. O Setembro Cidadão foi criado a partir da aprovação da Lei Complementar Estadual nº 494 e em comemoração ao primeiro aniversário da vigência da Lei, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene que homenageou o juiz Jarbas Bezerra e a advogada e servidora da Justiça Eleitoral Lígia Limeira, autores da iniciativa. “A cidadania é a expressão mais concreta da democracia. Mas não está completa quando não estão assegurados os direitos sociais elencados na Constituição, como a Educação, Saúde e trabalho digno, só para citar alguns”, declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta (PROS).
Em seu discurso, o presidente da Casa afirmou que a contribuição dos dois ao tema não é de hoje. “Como todos aqui sabem, há pelo menos dez anos eles dedicam inteligência e vocação à autoria de livros educativos. São obras que colabora para que assuntos como as Eleições e a Legislação pertinente ao pleito sejam fonte de informação e de esclarecimento não somente para os postulantes a um cargo público, mas para a imprensa e a população em geral”, disse Ricardo Motta.
O presidente da Casa lembrou, ainda, que no dia 10 de setembro será comemorado o Dia Estadual da Educação Cidadã. “O dia foi escolhido a partir da lei que aprovamos por unanimidade no ano passado. A escolha da data se refere à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. De minha parte, fiquei muito feliz em saber que o Setembro Cidadão terá a adesão de empresas públicas e privadas aqui em nosso Estado. O projeto já faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, o PROBEC”, disse o deputado.
Em seu discurso, o presidente da Casa afirmou que a contribuição dos dois ao tema não é de hoje. “Como todos aqui sabem, há pelo menos dez anos eles dedicam inteligência e vocação à autoria de livros educativos. São obras que colabora para que assuntos como as Eleições e a Legislação pertinente ao pleito sejam fonte de informação e de esclarecimento não somente para os postulantes a um cargo público, mas para a imprensa e a população em geral”, disse Ricardo Motta.
O presidente da Casa lembrou, ainda, que no dia 10 de setembro será comemorado o Dia Estadual da Educação Cidadã. “O dia foi escolhido a partir da lei que aprovamos por unanimidade no ano passado. A escolha da data se refere à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. De minha parte, fiquei muito feliz em saber que o Setembro Cidadão terá a adesão de empresas públicas e privadas aqui em nosso Estado. O projeto já faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, o PROBEC”, disse o deputado.
Para o juiz Jarbas Bezerra, o projeto Setembro Cidadão só foi possível com a contribuição da Assembleia Legislativa. “Esta Casa contribuiu sensivelmente para que esse projeto se tornasse realidade”, disse. Durante seu pronunciamento, o juiz mostrou um vídeo com os mascotes da campanha e afirmou que a cidadania se inicia dentro da família. “Fico emocionado ao falar desse projeto pois temos a noção do que isso pode gerar para o Estado. Temos que acreditar nos nossos sonhos”, declarou.
Jarbas Bezerra destacou a parceria de instituições públicas e privadas. “As instituições estão abraçando e espero que a gente consiga o objetivo que é fazer com que nesse país haja o mínimo de respeito ao outro. A educação se faz com respeito ao outro. Espero que esse projeto possa se estender a todos os estados brasileiros. Natal é a cidade do sol é do sal. Agora será a capital da cidadania”, afirmou.
A advogada Lígia Limeira declarou que se sente orgulhosa com o projeto e disse que ele nasceu na casa do povo e para o povo potiguar. “A nossa Assembleia está de mãos dadas com um projeto dessa envergadura que visa os direitos mais básicos dos cidadãos. Fico muito contente de saber que o povo pode contar com esta Casa. Também fomos surpreendidos com a adesão de vários órgãos privados e públicos, todos em busca do bem da coletividade. O povo é a estrela maior de qualquer nação. Fico honrada e feliz”, declarou.
Ao fim da sessão, o deputado Ricardo Motta solicitou uma cópia da Lei Complementar para que fosse enviada à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no intuito de propor que outras Assembleias apoiem iniciativas desta natureza.
