Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acompanhados da coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional, deputada Fátima Bezerra (RN), entregam nesta quarta-feira (5), às 15h, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), abaixo-assinado com cinco mil assinaturas em defesa dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. Na audiência, as entidades que integram a Campanha- CNTE, UBES, UNDIME, entre outras- também vão solicitar o envio imediato do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) para o Senado.
Na avaliação de Fátima Bezerra, “tanto o governo como o Congresso estão sensíveis e atentos à necessidade de garantir os 10% para o Plano Nacional de Educação e o seu envio urgente ao plenário do Senado”. A expectativa da coordenadora do Núcleo de Educação do PT e das entidades que participam da Campanha Nacional pelo Direito à Educação é que o PNE seja aprovado em breve pelo Senado e sancionado ainda esse ano pela presidenta Dilma Rousseff.
Para Ângelo Vanhoni (PT-PR), que relatou o PNE na comissão especial da Câmara, a mobilização das entidades que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é bem-vinda. O deputado lembrou, no entanto, que o plenário da Câmara vai se transformar em Comissão Geral no dia 18 de setembro para debater o Plano Nacional de Educação.
“Tanto a Câmara como o governo estão dispostos a discutir o tema. Precisamos, contudo, definir as fontes de financiamento do PNE. O uso de parte dos investimentos dos royalties do pré-sal para a educação é uma das reivindicações da nação brasileira”, afirmou Vanhoni.
Vanhoni destacou, ainda, que o texto aprovado na comissão especial, no dia 26 de junho, prevê o caminho para a obtenção dos recursos para o Plano Nacional de Educação. “Ao propor no relatório o montante de 8% do PIB para a educação, previ a destinação de parte dos recursos dos royalties do pré-sal para ser aplicado na área. Dessa forma, creio que poderemos complementar o que falta, e chegarmos aos 10% do Produto Interno Bruto”, destacou.
Com informações do Informes PT