segunda-feira, 2 de março de 2015

Jacó Jácome apresenta projeto para criação de Rede de Combate às Drogas

Projeto de lei propõe a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas para os anos de 2015 a 2020
O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a criação de uma rede de combate às drogas, em especial ao crack. De acordo com o documento, a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas irá promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a essas substâncias.
“A lei prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares”, explica o parlamentar. Segundo o projeto, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.
No âmbito governamental, a proposta é a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, para os anos de 2015 a 2020. A comissão deverá ser integrada por representantes de diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).
Ainda de acordo com o projeto, fica atribuído ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEM) a elaboração e apresentação da Política Estadual sobre Drogas, de forma regionalizada, contando também com a participação da sociedade.
As ações integradas deverão ser desenvolvidas no Centro de Atenção Integrada à Criança (CAIC), no bairro de Lagoa Nova, onde funcionará o Centro de Referência de Combate às Drogas do Rio Grande do Norte.

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