Por unanimidade foi definido em reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação que o representante científico do Brasil na UNCCD levará conhecimentos científicos e tradicionais para Conferência em Cancún.
Em reunião ordinária realizada na última quinta-feira, dia 5 de março, em Brasília (DF), a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) ratificou os encaminhamentos para a participação do Brasil na 3ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD), a ser realizada no período de 9 a 12 de março, em Cancún, México. Na ocasião, também foi definido que o Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), correspondente científico do Brasil na Convenção, representará o país na Conferência.
O posicionamento científico do Brasil na Conferência foi discutido durante Seminário ocorrido em na sede do Insa, em Campina Grande (PB), nos dias 25 e 26 de fevereiro. Com caráter mobilizador, reflexivo e propositivo, o evento reuniu pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil que atuam em diversas áreas do Semiárido brasileiro, com o intuito de criar e fortalecer uma instância dearticulação regional e local de atores que atuam na luta pelo combate à desertificação.
A proposta do Seminário foi construir, em conjunto, possibilidades concretas de ampliar o debate na perspectiva da ciência e tecnologia, com inclusão social, bem como subsidiar políticas públicas que gerem mudanças efetivas na vida da população, nas formas de produzir, na relação com o ambiente, na maior valorização das potencialidades regionais, conhecimentos e práticas de manejo, na legislação e no financiamento.
Avaliação
Na reunião da CNCD, ficou definida a análise dos documentos por uma de suas câmaras técnicas para preparar a delegação brasileira para adécima terceira sessão da Comissão para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC 13) da UNCCD, que vai ocorrer em Bonn, na Alemanha, no período de 25 a 27 deste mês.
Uma equipe irá fazer a avaliação, revisão e monitoramento do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), a fim de subsidiar a participação do Brasil no evento. A CRIC irá rever os progressos realizados na implementação do Plano Estratégico decenal da Convenção (2008-2018) e fazer recomendações à Conferência das Partes (COP 12) da UNCCD, a ocorrer na Turquia, em setembro, sobre novas medidas a serem tomadas para aperfeiçoar a implementação efetiva da Convenção.
Alertas de secas
Entre os outros resultados da reunião da CNCD, está a definição da data de lançamento do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP), desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI). Será no Dia Mundial de Combate à Desertificação, 17 de junho. Até lá, o MMA articulará, junto ao Insa, para que haja sinergia entre o SAP e o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro. O SAP já está funcionando em fase de teste.
Política Nacional
Outro ponto importante tratado na reunião da Comissão foi o fortalecimento da tramitação da Política Nacional de Combate e Preservação à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, no Senado Federal, ainda em 2015. O Projeto de Lei no 2447/2007, que cria a Política, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25 de fevereiro. A proposta legislativa retornou ao Senado Federal para votação.
Durante a Reunião, Francisco Barreto Campello, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ponto focal do Brasil na UNCCD, afirmou que “A grande vantagem da política é institucionalizar o tema no âmbito do Estado e não do governo”. Ele destacou que a política traz um desenho de iniciativas de sustentabilidade para a região do semiárido. “As iniciativas preveem o cuidado necessário para que o desenvolvimento não se torne um vetor de degradação. Por exemplo, o aumento da produção industrial de telhas e tijolos deve considerar o manejo florestal da lenha como matriz sustentável”.
Leia também:
Definidas diretrizes para participação do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas para Combate à Desertificação
http://www.insa.gov.br/noticias/definidas-diretrizes-para-participacao-do-brasil-na-3a-conferencia-das-nacoes-unidas-para-combate-a-desertificacao/#.VPt_RPnF-j8
