quarta-feira, 18 de março de 2015

Fiscalização será a prioridade de Garibaldi na presidência da Comissão de Infraestrutura

imageO senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.

Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República.

- Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades.

Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou não.

Garibaldi citou nominalmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com uma diretoria vaga e outras duas que se abrirão logo; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje ocupada por três diretores interinos; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também com duas vagas.

O senador também anuncia que dará prioridade para a aprovação de projetos na área da mobilidade urbana.

- A população clama às vezes de modo retumbante por melhorias no transporte público, no transporte aéreo, mas também por abastecimento d'água e saneamento. Estes serão nossos focos.

Demandas de outros senadores

A vinda de Eduardo Braga à comissão motivou outros senadores a já apresentarem suas propostas de trabalho. Rose de Freitas (PMDB-ES) quer a criação de uma subcomissão voltada apenas para a área de minas e energia, assim como uma comissão externa para visitar as obras de Belo Monte. A senadora também questiona a gestão da Anac voltada para a aviação regional, e defende uma reunião com a diretoria do órgão.

Wellington Fagundes (PR-MT) revelou que, durante encontro que teve ontem com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, conversaram entre outros assuntos sobre a vinda do ministro à Comissão. O requerimento será formalizado e votado já na semana que vem, de acordo com Garibaldi. Dario Berger (PMDB-SC) acredita que a vinda do ministro será relevante para que conversem sobre o atraso nas obras de construção e reforma de estradas no interior de Santa Catarina.

Já o senador Lasier Martins (PDT-RS) cobra a vinda do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

- Há um desconhecimento sobre quais são os critérios do banco para o financiamento das grandes obras.

O senador José Pimentel (PT-CE) acredita que a vinda de Braga será uma primeira oportunidade para que a comissão se aprofunde na elaboração da PAC 3, que deve ser anunciado pelo governo até junho.

- São investimentos que podem chegar a R$ 1,7 trilhão. Inclusive em áreas de infraestrutura como os transportes rodoviário, ferroviário e marítimo, além da aviação regional.

Valdir Raupp (PMDB-RO) defende a retomada desses investimentos, por entender que o país está preso a uma "agenda negativa".

- Eu tenho conversado com a equipe econômica do governo, sempre que posso, sobre o crescimento. Cadê a agenda positiva? Este ano nós estamos administrando só uma agenda negativa.

Telmário Motta (PDT-RR) também crê que a retomada do crescimento é crucial para a superação da crise.

- O investimento em infraestrutura é que sinaliza para o setor privado que o país está andando.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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