quarta-feira, 1 de julho de 2015

Vereadores aprovam LDO de Carnaúba dos Dantas para 2016

imageNa última sessão ordinária do primeiro período legislativo, realizada nesta terça-feira (30), os vereadores de Carnaúba dos Dantas se reuniram na Sala das Sessões "Vereador Wilson Luiz de Souza", para discutir, votar e aprovar diversas matérias de iniciativa do Poder Executivo e dos próprios edis municipais, destacando-se o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Proposta Orçamentária para 2016.

Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD), compareceram ao plenário os seguintes edis: Dué Azevedo (PROS), Maria Josiene (PSD), Marfran Santos (PSD), Marli de Medeiros (PSB), Juliana de Souza (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB).

PROJETO DE LEI Nº 014/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 083/2015, DE AUTORIA DOS ILUSTRES VEREADORES HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS E JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJAM PRIORIZADAS, NAS NOVAS VERBAS PARA PAVIMENTAÇÃO, AS RUAS SUGERIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 084/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO MEDIDOR DE SOM PARA ANALISAR OS CARROS E MOTOS PROPAGANDAS QUE FAZEM LOCUÇÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 085/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBROSIO SILVA, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 086/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE QUE SEJA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBROSIO SILVA, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 087/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº. DIRETOR DO DER/RN SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 088/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº. DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE JUNTO AO DER/RN SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 089/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 090/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JOSÉ RICARDO LAGRECA,  SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE RESGATA JOVENS POR MEIO DE AÇÕES INOVADORAS E MÉTODOS EFICAZES COM SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E ESPIRITUAL.

REQUERIMENTO Nº 091/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. – JORGE ERNESTO PINTO FRAXE,  SOLICITANDO A VIABILIDADE DA DOAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RN-086, PASSANDO PELOS POVOADOS JUAZEIRO E SANTO ANTÔNIO, ATÉ O LIMITE DA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA QUE A ESTRADA VENHA A SER ESTADUALIZADA.

INDICAÇÃO Nº 057/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DA FRANÇA – SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH)  COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE POÇOS JÁ PERFURADOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 058/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O PARQUINHO DE DIVERSÕES LOCALIZADO NA PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO E RECOLOCADO NO SEU DEVIDO LUGAR.

INDICAÇÃO Nº 059/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ISOLADA “TEODORA ADONIS DE LIMA” – POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 060/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MA RIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E EXMOº SR. DIRETOR GERAL DOS CORREIOS – JOSÉ ALBERTO BRITO, QUE SEJA FEITO UM TERMO DE COMODATO OU DOAÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SERVIR DE ESPAÇO CULTURAL OU AFIM.

INDICAÇÃO Nº 061/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SEJAM ELABORADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL E ENCAMINHADOS AO MINISTRO DO TURISMO HENRIQUE EDUARDO ALVES:

-PROJETO GLOBAL QUE FAVOREÇA O TURISMO RELIGIOSO DO MONTE DO GALO, NO CAMPO DA INFRAESTRUTURA: APOIO AOS ROMEIROS E MELHORIAS DO ACESSO AO SOPÉ DO MONTE DO GALO;

-PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DO ARTESANATO RELIGIOSO;

-PROJETO DE APOIO E FORTALECIMENTO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO;

-PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA;

-PROJETO DE FORTALECIMENTO AOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS.

INDICAÇÃO Nº 062/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAIXA D’ÁGUA (CHAFARIZ) NA RUA JOSÉ CIRINO DE MEDEIROS, NO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 063/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA ALUÍSIO PIRES FERREIRA NO BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS.

INDICAÇÃO Nº 064/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA GENILSON DE GELMIRES NO BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS.

MOÇÃO 059/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IUQUIMARU, MAIS CONHECIDO POR JAPÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015.

O legislativo municipal entrará de recesso, mas poderá realizar reunião extraordinária quando for convocado por pelo presidente da Casa, pelo prefeito e por pela maioria simples da Câmara Municipal.

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