segunda-feira, 2 de março de 2015

TRT-RN: Negociação com prefeituras geram acordos para pagamento de R$ 4 milhões

Os municípios de São Miguel, Patu, Rui Barbosa, Grossos, Maxaranguape e Vera cruz negociaram, nesta segunda-feira (02), R$ 4.030.000,00 com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de precatórios vencidos e a vencer, que tramitam neste tribunal.

A maior negociação foi com o município de São Miguel, no valor de R$ 1.980.000,00. O termo de compromisso assinado pelo prefeito Dario Vieira de Almeida divide o pagamento em 29 parcelas, sendo 10 no valor de R$ 30.000,00, 12 de R$ 70.000,00 e sete de R$ 120.000,00. A primeira parcela começa a ser paga agora em março e termina em julho de 2017. Esta negociação envolveu o pagamento de precatórios dos anos de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Outra negociação envolvendo valores altos foi com o município de Patu, que negociou R$ 955.000,00 divididos em 25 parcelas, sendo as nove primeiras de R$ 35.000,00 e as demais de 40.000,00. O período de pagamento vai de abril/2015 a abril/2017. A prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira foi representada por Kleriston Magnus de Araújo Dantas.

O prefeito José Maurício Filho, do município de Grossos, dividiu uma dívida de R$ 647.000,00 em 19 parcelas, sendo as sete primeiras de R$ 32.500,00 e as outras 12 de R$ 35.000,00. O pagamento começa em março/2015 e termina em dezembro/2016.

A dívida do município de Rui Barbosa, que é de R$ 387.000,00, foi dividida em 28 parcelas. A prefeita Maria Aparecida Cavalcante vai pagar, inicialmente, sete parcelas de R$ 7.000,00, depois 11 parcelas de R$ 14.500,00 e, por último, seis de R$ 22.500,00.

O prefeito do município de Vera Cruz, João Paulo Pinho Cabral, negociou em três parcelas de R$ 11.000,00 a dívida de R$ 33.000,00. Como o município já tem um termo de compromisso assinado para pagamentos de outros precatórios até o mês de setembro de 2015, essa dívida será paga nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.

O menor valor negociado hoje pela juíza do trabalho Jólia Lucena da Rocha Melo foi de R$ 26.000,00 com o município de Maxaranguape. A prefeita Maria Ivoneide da Silva vai pagar, de março de 2015 a dezembro de 2015, 10 parcelas fixas de R$ 2.600,00.

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