“Além da liberação desses recursos, também vamos apoiar integralmente esses municípios. Esse é o problema que não é só do Estado, ou dos municípios, ou do governo federal. É um problema que só poderá ser resolvido com a união de todos os entes federados. É um trabalho a longo prazo, e agora estamos dando o primeiro passo”, destacou o governador.
Com o pacto, o RN irá ganhar novos Núcleos de Apoio à Saúde (NASF), mais equipamentos e leitos nas UTIs neonatais, bancos de leite e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). O objetivo é ampliar a qualificação da atenção pré-natal, para o parto e recém-nascido, com base em seis eixos principais: educação na saúde; gestão da informação; vigilância do óbito infantil; fortalecimento do controle social; mobilização e comunicação; e produção de conhecimentos e pesquisas.
Tomando por base esses eixos, as unidades e saúde dos nove municípios deverão agora seguir alguma diretrizes traçadas como fundamentais. Entre elas estão: evitar a peregrinação das grávidas para outras cidades na hora do parto, garantir leitos e UTIs neo-natais, pleno acompanhamento pós-parto com equipes multifuncionais para mães e filhos e assegurar direito à acompanhantes.
Para reduzir no mínimo em 5% a mortalidade infantil em 2009 e 2010, o Estado lançou o Plano Operativo Estadual envolvendo os nove municípios citados. No Rio Grande do Norte, 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram entre 2000 e 2007. O maior número de ocorrências foi verificado em Natal (2.058 óbitos), Mossoró (716), Parnamirim (354), Caicó (170) e Ceará-Mirim (151). Este aspecto foi determinante para a união e o compromisso mútuo em defesa da vida firmado entre a atual gestão estadual e os municípios.
Entre 2000 e 2007, 443.946 crianças menores de um ano de idade morreram no Brasil. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional.
Na ocasião estavam reunidos o Secretário Estadual de Saúde Pública, George Antunes, além de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de saúde e técnicos dos nove municípios envolvidos.
CRÉDITO DAS FOTOS: Demis Roussos
Assecom/RN
