Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O PT entrará amanhã (28) com uma ação no Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o DEM por causa da exibição do programa nacional do partido na noite de hoje (27). A propaganda do DEM mostrou trechos do discurso do pré-candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, durante encontro nacional do PSDB, DEM e PPS realizado no último dia 10 de abril.
Segundo o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, o programa trouxe propaganda eleitoral antecipada de Serra e desrespeitou a Lei dos Partidos Políticos. A lei diz que o programa do partido não pode ter a participação de candidato que não faça parte da legenda.
O advogado pedirá a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil reais ou o custo de produção do programa) e a cassação do tempo equivalente à propaganda exibida hoje (10 minutos) no primeiro semestre de 2011.
O PT já havia tentado barrar a exibição do programa por meio de uma ação cautelar protocolada hoje no TSE. Entretanto, o ministro Aldir Passarinho Junior não acatou o pedido. Segundo Passarinho, caso o tribunal suspendesse a propaganda antes de ela ir ao ar, estaria fazendo uma censura prévia.
Edição: Rivadavia Severo
