Autora do requerimento para a realização de audiência pública que debateu o Plano Nacional da Educação (PNE), juntamente com a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a senadora Rosalba Ciarlini defendeu a municipalização dos ensinos básico e fundamental. A parlamentar argumenta que o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDH), atesta que a qualidade das escolas municipais, na maioria das vezes, é superior.
“Existem governos estaduais que querem centralizar, temendo prejuízos”, reclamou a senadora para quem o governo federal deve manter fiscalização rigorosa dos recursos e os governos estaduais devem promover a transferência de competência. “Os governos devem municipalizar as escolas”, insistiu, recordando a baixa qualidade do ensino público do Rio Grande do Norte. “No RN, o nível do aluno da 8 ª série da rede estadual é igual ao da 4ª série, de Sobral, no Ceará”, exemplificou.
Para Rosalba, os próximos 10 anos do novo Plano Nacional de Educação serão fundamentais para correção das falhas. Além da gestão, a senadora considera ser essencial a revisão dos investimentos na educação brasileira. Uma boa escola, na opinião da parlamentar, precisa da divisão justa pela União, dos tributos. Rosalba defende o aumento da fatia do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O novo Plano Nacional de Educação precisa ser submetido ao Congresso para ser adotado pelo governo a partir do próximo ano.
Participaram da audiência pública, o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador Geral da Conferência Nacional da Educação (CONAE), Francisco das Chagas Fernandes, e Leocádia Maria da Hora Neta, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação.
