A partir das 20h desta quinta-feira (4), na rádio, e das 20h30, na TV, vai ao ar o programa partidário em cadeia nacional do PV (Partido Verde). Com duração de dez minutos, a propaganda tem sinal gerado pela Rádio e TV Bandeirantes de São Paulo.
Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Neste período, mais especificamente entre 17 de agosto a 30 de setembro, será exibida a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao pleito de 3 de outubro. Se houver necessidade de realização de 2º turno, o horário eleitoral gratuito deve acontecer de 48 horas após o resultado do 1º turno até 29 de outubro.
Confira as datas dos programas partidários de 2010. Na próxima quinta (11), será a vez do PDT (Partido Democrático Trabalhista) apresentar seu programa partidário em cadeia nacional.
Base legal
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.Fonte: TSE
