Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Neste período, mais especificamente entre 17 de agosto a 30 de setembro, será exibida a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao pleito de 3 de outubro. Se houver necessidade de realização de 2º turno, o horário eleitoral gratuito deve acontecer de 48 horas após o resultado do 1º turno até 29 de outubro.
Confira as datas dos programas partidários de 2010. Na próxima quinta (18), será a vez do PSB (Partido Socialista Brasileiro) apresentar seu programa partidário em cadeia nacional.
Base legalO artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.
Fonte: TSE
