quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Rosalba pede urgência para votação de adicional de periculosidade para vigilantes

A presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ontem (24), durante reunião da comissão, pediu urgência para a votação em plenário do projeto de lei (PLC 220/09) que define o adicional de periculosidade de 30% para os vigilantes, vigias, seguranças privados, carteiros e salva-vidas, que exercem atividades de risco durante o trabalho.
A presidenta da CAS espera que a proposta seja aprovada pelo plenário do Senado sem modificações e sancionada pelo Presidente da República. “Pelo alcance social, confio plenamente na aprovação desse benefício”, reforça a senadora, acrescentando que o adicional de periculosidade é uma forma de compensar o trabalho dessas pessoas que exercem atividades de risco.
A proposta do projeto de lei já foi aprovada pela CAS, em novembro de 2009. O projeto altera o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e especifica as atividades que colocam os trabalhadores em risco, como roubo ou violência física, acidentes de trânsito e de trabalho, contato permanente com inflamáveis, explosivos e energia elétrica.
 Assaltos, agressões físicas, seqüestros relâmpago, tentativas de homicídio e ameaças de assassinato são alguns dos riscos relatados aos integrantes da CAS pelos funcionários dos Correios. Também os salva-vidas, os vigilantes, os vigias e os seguranças privados exercem suas atividades sob condições de risco. “Não assegurar adicional de periculosidade a esses profissionais seria injusto”, defendeu o relator do projeto na Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). 
Fonte:Assessoria

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