O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) está construindo mais 41 creches e pré-escolas públicas de educação infantil em 36 municípios do Rio Grande do Norte. Ao todo, estão sendo investidos um valor total de R$ 51.428.554,25. Desse montante, 50% já foi empenhado, o restante será repassado em duas parcelas de acordo com o andamento das obras. A deputada Fátima Bezerra comemora a informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fátima havia enviado ao presidente do FNDE, Daniel Balaban, em julho de 2009, um ofício solicitando a ampliação do Proinfância para vários municípios do Rio Grande do Norte. A maioria dos municípios apresentados pela deputada foram contemplados no plano de expansão do Programa.
Segundo a deputada, os recursos vão garantir também para as creches e pré-escolas construídas equipamentos e mobiliário como: mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões, bebedouros, entre outros.
Para Fátima, a medida é mais uma forma de “cuidar” das crianças e mães brasileiras. “Com o Proinfancia, estamos contribuindo não só com a melhoria da educação pública oferecida a nossas crianças, mas também com a qualidade de vida das mulheres-mães que exercem uma tripla jornada de trabalho”, enfatiza a deputada Fátima.
De acordo com o projeto do FNDE, as creches e escolas construídas terão em sua estrutura ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação, como salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc. Todos os espaços devem estar adequados aos portadores de necessidades especiais.
Em 2009, o Proinfância quase dobrou o número de creches e pré-escolas construídas no RN entre 2007 (16) e 2008 (12). A expectativa do presidente do FNDE para este ano é de celebrar novos convênios para a construção de mais unidades em todo o Brasil.
Fundeb - A deputada Fátima Bezerra foi a relatora da lei (11.494/2007) que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é formado com recursos provenientes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Os recursos desse Fundo financiam as ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública em todas as modalidades, como as abrangidas pelo Proinfância.
Fonte: Assessoria
