“Não é possível continuar com a estatística de que 20% dos medicamentos são ilegais. Sei do esforço dos órgãos, mas é necessário não baixar a guarda. É preciso que os órgãos de vigilância estejam capacitados”, frisou ela, ao defender mais recursos para ações de vigilância sanitária. A senadora alertou para a gravidade da pirataria de medicamentos, lembrando tratar-se de crime hediondo. Rosalba Ciarlini, que é médica, manifestou preocupação quanto às conseqüências de consumo de remédios sem procedência conhecida, dado os riscos de efeitos colaterais e até de morte. “É como se a pessoa estivesse com uma arma apontada para ela”, alertou. Rosalba fez apelo ao Ministério da Saúde para que intensifique as campanhas de esclarecimento à população quanto aos perigos do consumo de remédios pirateados.
O representante da Anvisa, Pedro Ivo Ramalho argumentou que uma, de cada dez operações da Polícia Federal, envolve a apreensão de remédios. Segundo os dados divulgados na CAS, desde 2007 foram apreendidas 400 toneladas de produtos falsos ou pirateados.
Segundo Pedro Ivo, a Anvisa pretende implantar o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, tornando obrigatória a disponibilização de uma etiqueta com um número único de identificação nas embalagens dos remédios. Pelo sistema de rastreamento, o consumidor poderá consultar as informações sobre os produtos em leitoras especiais, nas próprias farmácias.
“A educação e a conscientização da população são essenciais para salvar vidas e as pessoas precisam entender que não podem aceitar a pirataria. É como ter uma arma apontada para a cabeça”, ressaltou a presidenta da CAS, ao defender uma campanha de esclarecimento à população.
Durante a audiência foram exibidas imagens de apreensões em vários estados do Brasil. A Polícia Federal encontrou talonários de receita em branco do Sistema Único de Saúde (SUS), armas, remédio tipo tarja preta falsificado e estabelecimentos clandestinos sem condições sanitárias, onde eram produzidos e comercializados os remédios falsos.
O autor do requerimento da audiência sobre a pirataria de medicamentos, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), se retirou da sala da Comissão em protesto pela ausência do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que foi convidado para debater o tema, mas mandou um representante. “Diante da demonstração de descaso, me retiro da sessão”, reclamou o senador. Rosalba Ciarlini também lamentou a ausência do ministro e do presidente da Anvisa.
