O procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes passa a responder pela titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN), a partir da segunda-feira, 1º de março, por um mandato de dois anos. O procurador já atuava nas questões eleitorais como substituto, mas assume a titularidade, no lugar de Fábio Nesi Venzon, que realizou na quinta-feira, 25 de fevereiro, a última participação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Paulo Sérgio Rocha será o novo procurador regional eleitoral substituto.
Despedida - Durante a última sessão em que atuou como procurador regional eleitoral junto ao TRE/RN, Fábio Venzon recebeu, dos membros da Corte, diversas manifestações de reconhecimento pela atuação de dois anos como PRE.
Fábio Venzon fez questão de agradecer a todos que o ajudaram no exercício do cargo, enfatizando o apoio recebido dos assessores, secretários e estagiários do gabinete eleitoral. Salientou o bom relacionamento da Corte Eleitoral com o Ministério Público, o que contribuiu para que as manifestações da Procuradoria fossem objeto de efetiva apreciação quando dos julgamentos, bem como para uma atuação conjunta das duas instituições, no âmbito administrativo, destinada a viabilizar a realização da eleição.
Na despedida, fez questão de afirmar a importância da justiça eleitoral. “O que a sociedade almeja é uma soberania popular, uma democracia representativa não apenas formal, mas substancial, não apenas o exercício do sufrágio, mas o exercício do sufrágio através do voto livre e consciente” destacou.
O Procurador lembrou ainda que “a Justiça Eleitoral pode fazer a sua parte, quer no momento do deferimento do registro de candidatura, pois há regras na lei de inelegibilidades que buscam afastar da disputa quem já demonstrou não ter apego à coisa pública, mas também quando do julgamento de processos que envolvem condutas tendentes a viciar o voto, seja pelo abuso de poder econômico e político, pela compra de votos, pela propaganda ilícita”.
Confira aqui a íntegra do discurso.
Sessão do TRE/RN foi marcada por homenagens
Fonte:Procuradoria Regional/RN
