A comissão constituída pela Caixa Econômica Federal (CEF) para analisar a criação do PrevFederação concluiu o seu trabalho e já encaminhou o relatório final para apreciação da diretoria da empresa. A informação foi transmitida pelo presidente da entidade, Jorge Hereda, ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Ao lado do secretário-executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, Garibaldi foi até a sede da CEF conversar com a diretoria da Caixa sobre a importância da criação do PrevFederação para a sustentabilidade da previdência nos estados e municípios brasileiros.
O novo fundo de pensão que o governo federal está criando vai complementar a aposentadoria dos servidores públicos estaduais e municipais que recebem salários acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PrevFederação funcionará de forma similar que a Funpresp, o fundo que complementa a aposentadoria dos servidores públicos federais.
A Caixa Econômica Federal foi escolhida para criar e administrar o PrevFederação em virtude de dispositivo Constitucional estipular que apenas entidade de natureza pública pode administrar fundos de pensão de servidores públicos. A CEF é uma empresa pública com 100% de capital do governo, diferente do Banco do Brasil, por exemplo, que é uma sociedade de economia mista.
O Prevfederação funcionará como uma espécie de “incubadora” de fundos de pensão até que eles se fortaleçam e adquiram autonomia para se manter sem a necessidade deste apoio. No futuro, depois de mais estruturados, os fundos integrantes do Prevfederação poderão optar entre permanecer na fundação ou sair dela e constituir entidade própria.
