EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2009-SEMARH/PSP
CONTRATANTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, CNPJ: 01.066.896.0001-74
CONTRATADA: L.S Construção e Manutenção Industrial Ltda. CNPJ/MF 10.281.559/0001-90.
OBJETO: Execução das Obras de Implantação de Sistemas de Abastecimento D’água nas Comunidades Rurais dos municípios de Triunfo Potiguar, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas e Santana do Matos.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 934.922,38 (novecentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução das obras, objeto do presente Contrato, serão lançadas a conta dos recursos alocados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-árido Potiguar e da contrapartida estadual, alocados a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos no Orçamento Geral do Estado consignado sob a seguinte Programação Orçamentária:27.131.18.544.2713 18.510 – Infra-estrutura Hídrica - Elemento de Despesa 4490-51 – Obras e Instalações - Fonte 148 – Operações de Crédito Externas – em Moeda, no valor de R$ 617.048,78 (seiscentos e dezessete mil e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos); e 4490-51 – Obras e Instalações – Fonte 146 – Operações de Crédito Internas – em Moeda, no valor de R$ 317.873,60.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, a partir da ordem de serviço emitida pelo Contratante.
Data e Assinaturas: Celebrado aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2009, pelo cliente, Carlos Ivan da Câmara Ferreira de Melo, Secretário Adjunto SEMARH e pelo contratado, Andre Lopes Saldanha, Sócio-Gerente.
Testemunhas: Jailson Morais da Silva, CPF 201.686.404-49 e Othon Militão Júnior, CPF 140.603.294-87.fonte:Diário Oficial do RN
