Entre os projetos aprovados, está a regulamentação de diversas profissões, como taxistas e mototaxistas, profissionais da beleza, enólogos e repentistas. Estão em discussão, a carga horária de trabalho dos comerciários e a regulação da profissão de diaristas. A CAS aprovou também, o projeto que autoriza empregadores domésticos a descontarem no imposto de renda, o pagamento de planos de saúde a seus empregados e definiu o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Ao fazer o balanço do ano, Rosalba destacou a realização do Ciclo de Debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a uma demanda da população, do Nordeste e de outras regiões, insatisfeita com a assistência na saúde pública e a precariedade dos hospitais do SUS. “O orçamento para a saúde é, historicamente, insuficiente e precisamos resolver muitos problemas, como as deficiências na assistência básica e a falta de medicamentos”, explicou Rosalba ao justificar o convite feito ao ministro da Saúde, José Temporão para fechar os debates deste ano, dentro da programação do ciclo.
Os senadores da CAS discutiram em 2009, a saúde do idoso; as políticas públicas de reabilitação para as vítimas de queimaduras; a comercialização e distribuição de órteses e próteses pelo SUS; saúde mental; saúde materno-infantil e o câncer em crianças. Os resultados das audiências públicas vão ser transformados em um relatório com sugestões para o governo federal.
Vários ministros foram chamados para debater uma agenda positiva para o país, como o ministro das Cidades Márcio Fortes; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias e da Fazenda, Guido Mantega, convidado para avaliar os efeitos da crise internacional no emprego e na área social.
Rosalba Ciarlini, atualmente, é a única mulher a presidir uma Comissão no Senado. Como presidenta, vem ressaltando a preocupação com o alto índice de mortalidade materna entre as brasileiras; um dos objetivos das Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para diversos países, mas que ainda não foi atingido pelo Brasil. “Não estamos conseguindo evitar que as mães morram de parto e isto é inadmissível. Políticas públicas para as mulheres e investimentos mais efetivos é o que continuaremos cobrando”, conclui Rosalba.
fonte;assessoria
