Segundo o ministro, foi preciso negociar a criação do vale-cultura com a área econômica, por envolver renúncia fiscal. “Eu vejo a inclusão de um valor maior para os aposentados com simpatia, mas dependo do Ministério da Fazenda. Se fechar a conta, está fechado”, respondeu o ministro.
O projeto está tramitando em regime de urgência nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se não for votado até 12 de dezembro, poderá obstruir a pauta de votações do Senado.
Pela proposta original, o vale-cultura vai beneficiar os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e dará acesso a teatros, shows, literatura, museus, espetáculos de dança e produtos como CDs e DVDs. As empresas que aderirem ao programa poderão deduzir, até o exercício de 2014, 1% do imposto de renda devido.
A audiência gerou polêmica e uma discussão acalorada sobre o folder de divulgação dos projetos do ministério, distribuído aos senadores, pela assessoria de comunicação do ministro. O panfleto sugere que os parlamentares que não apóiam a cultura, não deveriam receber votos dos eleitores e relaciona os nomes de deputados de diversos partidos. “Não me parece adequado misturar eleição com um folder custeado pelo dinheiro público”, reclamou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O ministro admitiu que o material não poderia fazer a vinculação e alegou que não foi feito com verba federal e sim com recursos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. A senadora Rosalba Ciarlini lembrou que faz parte da Frente e seu nome e de nenhum outro senador estão entre os listados no folder. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acusou o material de conter conteúdo eleitoreiro e anunciou que vai entrar com uma representação contra o governo no Ministério Público Federal. O bate-boca, por pouco, não suspendeu a audiência com o ministro.
fonte;assessoria
