Zenaide Maia participa do lançamento do Pacto Nacional Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos

A deputada federal Zenaide Maia participou nesta terça-feira (07), em Brasília, do lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na nteIrnet. A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso, disse que o governo tem "compromisso inabalável" com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.

Denominado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online. Para deputada Zenaide Maia, a iniciativa irá promover um ambiente virtual seguro e livre de discriminação e preconceito. "O Pacto vai permitir o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online", disse Zenaide Maia.

As ações do pacto preveem a criação de uma ouvidoria online e o lançamento de um site com o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. O Portal www.humanizaredes.gov.br oferecerá um canal de denúncias de violações de direitos humanos, que serão encaminhadas às empresas provedoras de aplicações e serviços na Internet, com especial atenção aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, principalmente de violência sexual, como pornografia infantil.