segunda-feira, 13 de abril de 2015

Vereadores aprovam reajuste salarial dos funcionários municipais, que ganham acima do salário minimo

Publicidade: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

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O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Francisco Silvério (Pepeto).

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Sob a presidência do edil Pepeto (PSD), os Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Marfran Santos (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Hemerson Felinto (PSD), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer por motivo de sua maternidade, a edil Josiene de Fabinho (PSD), foram aprovadas à unanimidade, as seguintes matérias, dentre as quais se destaca a que prevê o aumento salarial dos servidores municipais que ganham acima do salário mínimo:

PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE DENOMINA DE FRANCISCA NEUSA DANTAS DE MEDEIROS, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, Nº 21, CENTRO, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DAS DEMAIS CATEGORIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE EM JANEIRO/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº 020/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DO PISO DO CEMITÉRIO PUBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 021/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO GERAL NO CEJUC – CENTRO DA JUVENTUDE CARNAUBENSE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 022/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LAVANDERIA E OUTRA PORTA DE ACESSO NA CRECHE MARTA MARIA DE MEDEIROS – POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 023/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ADICIONADO AO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES O ADICIONAL NOTURNO E GRATIFICAÇÃO POR HORA EXTRA.

INDICAÇÃO Nº 024/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E AOS SENHORES CLÉSIO NELSON DANTAS (SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS) E ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR (COORDENADOR DE ESPORTES), PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COLETIVOS, E, SANITÁRIOS (MASCULINO E FEMININO), COMO TAMBÉM, DE BANCOS DE ALVENARIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ERMO.

INDICAÇÃO Nº 025/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E AO SR ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR(COORDENADOR DE ESPORTES), PARA QUE, AMBOS DEEM O APOIO NECESSÁRIO A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE CARNAÚBA DOS DANTAS NA III COPA ESCOLAR DE FUTEBOL “GAROTO BOM DE BOLA 2015”.

INDICAÇÃO Nº 026/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E AO SR ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR(COORDENADOR DE ESPORTES), ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE PROMOVER O MAIS BREVE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL (COM ATLETAS NASCIDOS, RESIDENTES, ELEITORES DO MUNICIPIO OU QUE TRABALHEM COMPROVADAMENTE NA NOSSA CIDADE), NA NOVA QUADRA DE ESPORTES DO CEJUC.

REQUERIMENTO Nº 029/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS E GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA À CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS (PARADA), SENDO 01 (UMA) NO SITIO XIQUE-XIQUE NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO MICA DO SR. CHICO VITOR, E 01 (UMA) NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO SILVINO

REQUERIMENTO Nº 030 AO 053/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER DOS EXMºS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAL, SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 054 E 055/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, QUE REQUER DO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA A LIGAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 056/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADA EXCEPCIONAL ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DE PRAZOS NO ENVIO DE PROJETOS A CASA, NAS RESPOSTAS DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES E, ESPECIALMENTE, NO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA OU OUTROS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO DO ESTADO.

REQUERIMENTO Nº 057/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS respeitosamente REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUÇARA MEDEIROS, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM GESTÃO E ENCAMINHEM AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, ATRAVÉS DO PROJETO PINTANDO A LIBERDADE, PEDIDOS DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, BOLAS DE FUTSAL, REDES, MOCHILAS, UNIFORMES) PARA SEREM USADOS NO PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

MOÇÕES NºS 039 AO 043/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES WILLIAN COSTA, ocorrido no dia 27 de Março de 2015. MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO, mais conhecida por DONA NITA, ocorrido no dia 27 de Março de 2015. JOÃO MACÊDO, mais conhecido por JOÃO PADEIRO, ocorrido no dia 30 de Março de 2015. MARIA DO CARMO DANTAS, mais conhecida por MARICÔ, ocorrido no dia 30 de Março de 2015. JOÃO HENRIQUE DANTAS DE MEDEIROS, ocorrido no dia 03 de Abril de 2015, em um trágico acidente.

PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE DENOMINA DE FRANCISCA NEUSA DANTAS DE MEDEIROS, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, Nº 21, CENTRO, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 030 AO 053/2015, DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 054 e 055/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUER DOS EXMºS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAL, GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO

Nº 056/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADA EXCEPCIONAL ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DE PRAZOS NO ENVIO DE PROJETOS A CASA, NAS RESPOSTAS DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES E, ESPECIALMENTE, NO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA OU OUTROS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO DO ESTADO. REQUERIMENTO

Nº 057/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS respeitosamente REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUÇARA MEDEIROS, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM GESTÃO E ENCAMINHEM AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, ATRAVÉS DO PROJETO PINTANDO A LIBERDADE, PEDIDOS DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, BOLAS DE FUTSAL, REDES, MOCHILAS, UNIFORMES) PARA SEREM USADOS NO PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Na sessão anterior, os vereadores aprovaram os aumentos salariais dos servidores que ganham o salário mínimo, assim como aos profissionais do magistério. Agora, o aumento foi estendido a quem ganha acima do mínimo legal. Assessoria.

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