O projeto tramitou na comissão e teve parecer favorável do relator, o deputado estadual Kelps Lima (SD), em reunião realizada nesta manhã. Agora, a luta da parlamentar é pela celeridade da tramitação do projeto para que ele possa ser votado em plenário ainda nesta Legislatura.
"Esta Casa precisa incentivar a prática esportiva, seja de alto rendimento ou pela função social. A proposta da Bolsa-Atleta, sem dúvida, cumpre este papel, pois serve de estímulo aqueles que veem no esporte uma modo de vida. Para nós, é uma ferramenta de transformação social e por isso investimos nesta proposta", ponderou Márcia.
A iniciativa prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento - aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.
"Infelizmente, as bolsas concedidas pelo Governo Federal não tem condições de contemplar a maior parte de nossos atletas. Todos os dias, lemos nos jornais ou observamos nas redes sociais casos de atletas em busca de apoio ou que deixam de participar de competições por falta de apoio. Um incentivo poderá colocar o RN no mapa do alto rendimento esportivo, além do impacto social, já que ao criar ícones do esporte, criamos exemplos positivos para serem seguidos, bem como, caminhos para isso", assegura a deputada.
Projeto
Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.
No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. Além da tramitação nas comissões da Casa e a conseguinte aprovação na Assembleia, o projeto ainda passará pela regulamentação do Poder Executivo para ser posto em prática.
O projeto apresentado prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.
