quarta-feira, 22 de abril de 2015

Fátima debate as políticas públicas para os artesãos

Preocupada com a insegurança que vivem os artesãos do país, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, para discutir  as políticas públicas  existentes para o setor e a aprovação doPL 7.755/2010, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê a regulamentação da profissão dos artesãos.

"Valorizar o artesão é valorizar o país, pois essa atividade estimula nossa identidade cultural, o turismo e, com isso, a própria economia. É inaceitável ver que os artesãos ainda não têm sua profissão regulamentada”,destacou Fátima.

Estima-se que 10 milhões de brasileiros, a maioria mulheres, vivam direta ou indiretamente da produção artesanal no país. Segundo dados do IBGE de 2009, cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazem do artesanato o seu pequeno negócio, movimentando cerca de R$ 54 milhões por ano.

O representante do Sebrae, Ricardo Villela,  defendeu a urgência de se  regulamentar a profissão dos artesãos:“Essa é uma luta antiga que precisa ser consolidada.  Hoje faltam até mesmo informações básicas sobre o artesanato no Brasil; a regulamentação facilitará não só fazer um diagnóstico da situação como possibilitar políticas públicas efetivas para o setor”, declarou.

Isabel Gonçalves Bezerra,  presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, declarou que houve um retrocesso nas políticas públicas nos últimos anos enquanto o número de artesãos aumentou no país.  “Nós temos um setor que movimenta milhões no país, mas há mais de 30 anos,  lutamos pela regulamentação da profissão. Não temos legislação, mas temos profissão. Precisamos dar dignidade para esses trabalhadores”, defendeu.

Para Fátima, é preciso que o Brasil tenha políticas públicas efetivas que possibilitem não só melhorar a produção e a qualidade de vida do artesão, mas, sobretudo, que o artesanato deixe de ser visto apenas como ocupação social, e passe a ser respeitado como uma importante atividade econômica do país.

Participaram também da audiência pública,  Georgia Haddad Nicolau, diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; Manoel Vital de Carvalho Filho, diretor do Departamento de Fomento à Economia Solitária do Ministério do Trabalho; e Ana Beatriz Loureiro Ellery, coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

No final da reunião,  ficou decidido que será criada uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Artesãos e do Artesanato brasileiro.

Assessoria de Imprensa

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