quinta-feira, 9 de abril de 2015

Santana do Matos: MPRN participa de operação que investigou divulgação de fotos pornográficas de jovens

Objetivo foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de adolescentes suspeitos de divulgar imagens de menores de 18 anos nuas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e em parceria com a Polícia Civil, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca, sendo quatro endereços em Santana do Matos e um em Natal como objeto da operação "Neverland". 

O objetivo do MPRN foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de seis adolescentes. Os adolescentes são  suspeitos de utilizar imagens de jovens menores de 18 anos nuas, através do aplicativo whatsapp relacionados a pornografia de adolescentes, configurando os crimes do artigo 241-A, 241-B e 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O nome da Operação faz alusão à “Terra do Nunca”, do filme “Peter Pan”, um local onde os meninos não crescem.

Investigação

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Santana do Matos, deu início às investigações em fevereiro deste ano, quando boletins de ocorrência foram formalizados na delegacia do município, noticiando que imagens de adolescentes nuas estavam sendo divulgadas em grupos de whatsapp. Assim, a delegada Paoulla Benevides Maués de Castro instaurou um procedimento investigatório de ato infracional, com o objetivo de apurar a denúncia mencionada.

Segundo a autoridade policial, além de imagens, um vídeo com montagem de fotos de adolescentes da cidade e de outros municípios também estava sendo repassado nos grupos do aplicativo para celular – de modo que associou as imagens das adolescentes à pornografia.

Apurou-se também, que foi criada, por um dos adolescentes, uma conta de e-mail, a qual foi vinculada ao número do telefone celular de umas das adolescentes, ora vítimas para que realizasse o autobackup de forma que todas as fotos e vídeos que estivessem no aparelho de telefone da adolescente, automaticamente iria uma cópia para o e-mail referido.

Ao longo da investigação, descobriu-se que tanto as aquisições das imagens das adolescentes, como as divulgações e transmissões, concentraram-se inicialmente, em um grupo de adolescentes da cidade de Santana do Matos, amigos, da mesma faixa etária e que pertenciam ao mesmo ciclo de amizade das vítimas. Utilizando-se da proximidade das adolescentes, alguns dos adolescentes passaram a constrangê-las para que estas lhes transmitissem fotos nuas, e de posse da foto, compartilhavam entre si através do aplicativo whatsapp.

Em um dos casos, um dos adolescentes prevalecendo-se de ter conhecimento que a adolescente havia traído seu namorado, passou a chantageá-la, dizendo “se você não me enviar duas fotos nuas eu vou dizer para seu namorado que você passa chifre nele”. Sentindo-se ameaçada, e com receio de que fosse relatada a traição ocorrida no passado, a seu namorado, a vítima enviou-lhe duas fotos nuas. E após receber as fotos, o adolescente continuou a chantageá-la, dizendo “caso você não fique comigo eu termino a amizade e divulgo suas fotos”.

Um outro jovem, “amigo” de uma das adolescentes que foi vítima, prevalecendo-se do fato de que tinha adquirido a foto dela nua, passou a constrangê-la dizendo “estou com uma foto sua aqui e se você não me mostrar sua bunda agora, eu espalho”. Os envolvidos têm apenas 14 anos de idade.

Há ainda relatos de que adolescentes de Santana do Matos participam de grupos do whatsapp, composto por pessoas de todo o Brasil, os quais não se conhecem e nem sempre se identificam, reunindo-se apenas para repassar fotos e vídeos pornográficos, bem como marcar encontros. Não é possível saber se todos integrantes desses grupos são adolescentes, pois na sua maioria, apenas aparecem os números, não contendo fotos, nem o nome da pessoa. Há um adolescente que relatou na delegacia que participava de 62 grupos do aplicativo, e que não conhecia a maior parte dos integrantes desses grupos, pois eram originários de outras cidades e Estados.

Uma adolescente de 12 anos chegou a relatar que pessoas desconhecidas passaram a adicionar o telefone dela, nesses grupos “em que ninguém se conhece” e num destes mandaram-lhe um vídeo de uma mulher fazendo sexo oral num homem, porém como a adolescente não entendeu a cena, mostrou para a mãe, que imediatamente apagou a adolescente no grupo.

No decorrer das investigações, a Delegada de Polícia Civil de Santana do Matos solicitou apoio da Promotoria de Justiça da Comarca para a realização de perícia nos telefones celulares e computadores apreendidos, os quais serão enviados ao Gaeco para tal fim. Durante a Operação foram apreendidos sete telefones, dois pendrives, dois notebooks e um cartão de memória.

Com as buscas e apreensões a Polícia Civil e Ministério Público pretendem não só constatar a autoria da divulgação das imagens das adolescentes, como também o responsável pela vídeo-montagem.

O crime para quem oferece, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, fotografia contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente está previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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