MPF quer ponto eletrônico e divulgação da jornada dos profissionais do SUS no Seridó

Acordos assinados com prefeitos também preveem uso do Banco de Preços do Ministério da Saúde, para dar transparência aos gastos e obter melhores condições de aquisição

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os 23 municípios que integram sua área de atuação (ver lista abaixo). As prefeituras assumiram a obrigação de controlar, por meio de ponto eletrônico, a jornada de trabalho dos profissionais de saúde. A previsão é que, até outubro de 2015, todos os municípios tenham instalado esses mecanismos de controle.

Além do ponto eletrônico, os TACs propostos pelo procurador da República Bruno Lamenha, e assinados por prefeitos e secretários de saúde, preveem o compromisso dos municípios em fornecer, aos cidadãos, certidões de não prestação de serviço quando eles não conseguirem atendimento na rede pública dessas cidades. As administrações municipais também terão de incluir no chamado “Banco de Preços em Saúde”, do Ministério da Saúde, todas as aquisições de insumos relacionados à área, inclusive de medicamentos.

A assinatura dos TACs teve início em outubro e se prolongou até este mês de março e ocorreu após uma série de reuniões com os prefeitos, secretários de saúde e procuradores de todos os 23 municípios da área de atuação do MPF em Caicó. Os termos reforçam um trabalho nacional do MPF em prol da transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Vigilância Sanitária Estadual interdita duas unidades de saúde em Pau do Ferros

Centro Cirúrgico da Maternidade Luzia de Marilac e o setor de esterilização do Hospital Nelson Maia foram interditados. Medida é resultado de atuação em conjunto com MPRN, MPF e MPT

A Vigilância Sanitária Estadual interditou sexta-feira (27), em Pau dos Ferros, o centro cirúrgico da Maternidade Luzia de Marilac e o setor de esterilização do Hospital Nelson Maia. A medida é reflexo da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Pau dos Ferros, do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde) em parceria com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho (MPF e MPT).

As instituições ministeriais, em inspeção realizada em conjunto no final do mês passado, detectaram uma série de irregularidades no atendimento materno-infantil prestado pelas duas unidades de saúde no município. A Vigilância Sanitária Estadual, por sua vez, fez sua inspeção provocada pelos Ministério Públicos – o que resultou na interdição das unidades, com o fito de que se adequem às normas sanitárias para que não causem risco aos usuários dos serviços de saúde.

Cursos de formação no exterior podem ganhar novas edições

Para atender à demanda gerada pela expansão da educação profissional e tecnológica, o Ministério da Educação desenvolve cursos de formação no exterior para professores e gestores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica. Dois grupos na Finlândia e um no Canadá já fizeram a capacitação, que tem previsão de outras três edições.

Os cursos têm duração de três meses, em média, em instituições similares aos institutos federais brasileiros. Ou seja, de ciências aplicadas. A oferta é feita por meio de chamadas, e os participantes têm de comprovar vínculo formal permanente com a instituição (servidor concursado) e apresentar projeto de desenvolvimento local, um plano de ação.

“O professor vai para a instituição no exterior e, na volta, à luz do que viu no modelo internacional, com ajustes e implementações, aplica seu projeto no Brasil, no instituto em que trabalha”, diz Luciano de Oliveira Toledo, coordenador do núcleo Estruturante de Política de Inovação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.

Além das chamadas para Finlândia e Canadá, a Setec negocia a ida de mais grupos à Finlândia (60 pessoas), Canadá (80 pessoas) e Alemanha (40 pessoas). Também está em estudo a oferta de cursos na Holanda, Reino Unido e Austrália.

A rede de instituições federais de educação profissional e tecnológica conta hoje com 30 institutos, dois centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II. De 140, em 2004, passou-se para 562 unidades, distribuídas por todo o país. Em dez anos, foram contratados mais de 20 mil profissionais. “A expansão traz oportunidades, mas também desafios”, avalia Toledo. “A necessidade de capacitação é cada vez maior.”

Assessoria de Comunicação Social

Anatel abre consulta pública para proposta sobre neutralidade de rede

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer a opinião da sociedade para formular uma proposta mais embasada sobre a neutralidade de rede, conforme previsto no Marco Civil da Internet. Para tanto, disponibiliza a partir de hoje (31) uma consulta pública em que pretende obter propostas para a formulação de um posicionamento sobre a questão.

A neutralidade da rede prevê que os pacotes de dados da internet sejam tratados de maneira isonômica, de forma a garantir tratamento sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

As sugestões podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel até o dia 4 de maio de 2015. Também serão consideradas propostas  enviadas por fax (61- 2312-2002), correspondência eletrônica (biblioteca@anatel.gov.br), ou por carta para a sede da agência, no seguinte endereço: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Consulta Pública nº  8, de março 2015. Regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do Artigo. 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca. CEP: 70070-940 - Brasília-DF.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Detran divulga cronograma de exames de direção veicular do interior do RN

O Detran/RN inicia nesta quarta-feira (1º) pela cidade de Parelhas o cronograma de exames de direção veicular voltado aos municípios do interior do Estado. Serão 21 cidades polos espalhadas pelas várias regiões do RN que receberão os examinadores do Órgão. A previsão é realizar mais de dois mil testes durante os 18 dias da operação.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

O usuário que deseja permissão para pilotar veículo automotor de quatro ou mais rodas é avaliado no tocante a estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis e referente à condução do veículo em via pública, urbana ou rural.

Austrália divulga acidentalmente dados pessoais dos líderes do G20

O Ministério da Imigração da Austrália divulgou acidentalmente os dados pessoais dos líderes do G20 que participaram de reunião de cúpula em Brisbane, em novembro, informou a imprensa local.

Segundo a edição australiana do The Guardian, um funcionário do ministério enviou por erro o número de passaporte, dados e outros detalhes pessoais dos 31 dirigentes desses países aos organizadores da Copa da Ásia.

Entre os líderes cuja informação foi divulgada estão os presidentes dos Estados Unidos, da Rússia e China – Barack Obama, Vladimir Putin e Xi Jinping, respectivamente -, assim como a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros da Índia, do Reino Unido e Japão: Narendra Modi, David Cameron e Shinzo Abe.

O diretor de Serviço do ministério comunicou, em 7 de novembro, o “erro humano” à Comissão Australiana de Privacidade, afirmando que “é improvável que a informação seja de domínio público”.

Também disse que a ausência de outros dados pessoais "limita significativamente" o risco de violação (da privacidade) e destacou que o destinatário tinha eliminado a mensagem. Da Agência Lusa

Inscrições para as provas no exterior vão até 15 de abril

Estão abertas até 15 de abril próximo as inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências (Encceja) de 2015. O exame é destinado àqueles que não puderam concluir os estudos na idade apropriada. Podem fazer a inscrição para esta edição os brasileiros residentes no exterior e pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL) no Japão.

Organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Encceja no exterior terá provas em Ota, Hamamatsu e Nagoia, no Japão. Na Europa, o exame será realizado em Portugal, Bélgica, Espanha, Reino Unido e Suíça. Nas Américas do Sul e do Norte, os inscritos farão as provas na Guiana Francesa e nos Estados Unidos, respectivamente.

As datas de realização das provas variam conforme a etapa da educação básica. Para o ensino fundamental, em 30 de maio, nos turnos matutino e vespertino. Para o ensino médio, em 31 de maio, também de manhã e à tarde.

Para concorrer ao certificado de conclusão do ensino fundamental, o candidato deve ter no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas. Quem pretende obter o certificado do ensino médio deve ter a idade mínima de 18 anos completos. Aqueles que já participaram de edições anteriores (2011, 2013 ou 2014) devem informar o número do passaporte para fins de certificação.

Os gabaritos das questões objetivas serão divulgados na página do Inep na internet até o décimo dia útil seguinte ao de realização do exame.

PPL — A inscrição dos submetidos a penas privativas de liberdade no Japão ficará a cargo do responsável no Consulado-Geral, em Tóquio. O período para cadastramento no sistema, aberto nesta segunda-feira, 30, vai até 15 de abril, pela internet. As provas do PPL serão realizadas de 1º a 12 de junho próximo, em unidades prisionais da jurisdição do Consulado-Geral em Tóquio.

Mais informações sobre o Encceja no exterior e para os privados de liberdade no Edital do Inep nº 3, de 25 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 último.

As inscrições devem ser feitas na página do exame na internet.

Assessoria de Comunicação Social com informações do Inep

Receita recebe mais de 6,1 milhões de declarações do Imposto de Renda

Quase um mês após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 6.152.563 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até  as17h de hoje (30). O número representa 22,4% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

Há duas semanas, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Denominada TV Receita Responde, a série tem por objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Quase 60% das policiais mulheres acreditam que comportamento incentiva o assédio

Uma pesquisa sobre as relações de gênero nas corporações policiais mostrou que 57,4% das 2.415 policiais femininas entrevistadas acreditam que o comportamento das mulheres no trabalho pode incentivar comentários inapropriados ou assédio, tanto moral quanto sexual. Entre os policiais masculinos que responderam à pesquisa, 63,2% compartilham da mesma opinião.

Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp), Samira Bueno, é preciso desmistificar essa visão porque as mulheres não podem ser responsabilizadas pela violência que sofrem. “É interessante ver como isso está colocado na cabeça das mulheres, reflexo da cultura machista que faz parte da nossa sociedade”, disse. Além disso, 40,4% das entrevistadas acreditam que as mulheres usam de troca de favores sexuais para ascender hierarquicamente na instituição.

O Fbsp fez a pesquisa “As Mulheres nas Instituições Policiais” em parceria com o Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas da Fundação Getulio Vargas, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais.

Equipe esportiva da Rádio Seridó recebe prêmio da Associação dos Cronistas do RN

A Equipe de Esportes da Rádio Seridó recebeu prêmios de destaque na cobertura do futebol estadual assinados pela Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte (ACERN) e da Associação dos Cronistas Esportivos do Brasil (ACEB). Os radialistas; Orlando Batista(Narrador), Rovaní Lopes(Comentarista), Eduardo Dantas e J Alves (Repórteres)também receberam o prêmio destaque da crônica esportiva Potiguar..

Fundada em 26 de julho de 1985, A Rádio A Voz do Seridó, tem uma longa historia em coberturas esportistas tendo grandes nomes nas suas equipes de esportes, entre eles o saudoso F.Gomes que começou sua historia no Rádio atuando como repórter esportivo na Rádio Seridó. Integrante da Rede Tropical de Comunicação a rádio pode ser ouvida pela frequência 1100 AM e ainda pela internet no mundo todo.

O Presidente da ACERN, Walfran Valentim, entregou os certificados aos integrantes da equipe de Esportes da Seridó neste domingo no Marizão e parabenizou a todos pela qualidade do trabalho desenvolvido pela imprensa esportiva de Caicó que é referência no Estado.

DESTAQUE

A equipe Esportiva da Seridó já tinha sido premiada em 2013, numa votação realizada pela ACERN aberta ao voto dos internautas. Já o prêmio destaque de 2014, recebido neste domingo, foi concedido, através dos votos dos cronistas associados à ACERN.

PT de São José de Mipibu realiza ato de filiações

Senadora Fátima Bezerra prestigiou na noite da sexta-feira (27), o ato de filiações de novos petistas de São José de Mipibu. Na ocasião, também foi comemorado o aniversário do PT, que completou 35 anos.

Na fala, Fátima Bezerra parabenizou o diretório municipal pela iniciativa e fez balanço dos avanços e conquistas dos governos Lula e Dilma Rousseff; Reforma Politica, conjuntura e eleições 2016.

Polícia troca tiros com suspeitos de assaltos a banco no RN e sete morrem

Ação aconteceu na madrugada deste domingo (29), em Currais Novos. Polícia apreendeu explosivos e armas com o grupo.

Munição encontrada com suspeitos foi apreendida pela polícia potiguar (Foto: Divulgação/PM)

Sete homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em assaltar bancos morreram em confronto com a polícia do Rio Grande do Norte na madrugada deste domingo (29) na cidade deCurrais Novos, região Seridó potiguar. A ação, feita por policiais da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi realizada por volta das 2h às margens da BR 226, na entrada da cidade. Os suspeitos ainda não foram identificados.

De acordo com a polícia, os homens que estavam em dois carros e quando viram os policiais abriram fogo. Os policiais reagiram. Sete suspeitos morreram e um foi preso. Esse homem preso disse que é taxista e que havia sido sequestrado pelo grupo e obrigado a dirigir.

No interior dos veículos, foram encontrados explosivos e armas de fogo de diversos calibres, entre elas pistolas, revólveres e escopetas de calibre 12.

De acordo com a polícia, os homens que estavam em dois carros e quando viram os policiais abriram fogo. Os policiais reagiram. Sete suspeitos morreram e um foi preso. Esse homem preso disse que é taxista e que havia sido sequestrado pelo grupo e obrigado a dirigir.

No interior dos veículos, foram encontrados explosivos e armas de fogo de diversos calibres, entre elas pistolas, revólveres e escopetas de calibre 12. Do G1 RN

Governador prestigia festa de emancipação política do Alto do Rodrigues

O governador Robinson Faria prestigiou, na noite deste sábado (28), a tradicional festa de emancipação política do Alto do Rodrigues. O município do Vale do Açu estava completando 52 anos.

“Estou muito feliz de poder voltar a esta terra já como governador, para comemorar ao lado de vocês uma data tão importante. Contem com meu empenho para desenvolver todo o estado”, destacou Robinson, após realçar algumas medidas tomadas pelo governo que já refletiram em resultados positivos, como a queda no índice de criminalidade nos dois primeiros meses do ano.

Robinson foi recebido no Alto do Rodrigues pelos ex-prefeito Eider Medeiros, com quem visitou a festa do Alto Folia, Carnaval fora de época da cidade. Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Disson Lisboa.

Sesap decreta estado de epidemia de dengue no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) decretou epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (27) pelo secretário Ricardo Lagreca. Diante do quadro, ações de combate à doença serão intensificadas no estado.
O cenário epidêmico foi decretado em função do aumento significativo no número de notificações: do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.
Os municípios que mais notificaram foram Natal (1.868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Desde o início do ano, sete mortes suspeitas de dengue foram notificadas, sendo uma confirmada pela secretaria.
Lagreca enfatizou que o controle da dengue é uma responsabilidade de todos. “É preciso que a população participe ativamente tanto na prevenção dos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, quanto na denúncia desses focos, por meio do Disque Denúncia ou on line, por meio do Observatório da Dengue”.

Liminar que reconhece unificação dos fundos da previdência do Rio Grande do Norte é concedida pelo STF

O Rio Grande do Norte teve concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, nesta sexta-feira (27), a liminar que reconhece a constitucionalidade da lei que unificou os Fundos Financeiro e Previdenciário de regime próprio da Previdência Social do Estado. A liminar esclarece que a unificação dos fundos não é motivo para que o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) seja negada. O mérito ainda será julgado pelo STF.

A negação da CRP significa a impossibilidade do estado de receber transferências voluntárias, celebrar acordos, convênios, solicitar financiamentos, aval, operações de créditos interna a externa. As pendências administrativas remanescentes serão resolvidas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), uma vez que as questões jurídico-legais foram solucionadas.

Para o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie, “a decisão é uma boa notícia já que era uma grande pendência que o RN tinha com relação ao Ministério da Previdência”.

Programa Idiomas sem Fronteiras chega a todas as universidades federais no segundo semestre

Até o segundo semestre deste ano todas as 63 universidades públicas da rede federal ofertarão cursos de inglês pelo Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). Instituído pela Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014, o IsF teve início em 43 instituições de educação superior e a previsão é de que as outras 20 que integram a rede federal começam a oferecer, a partir de maio, cursos presenciais de inglês.

O Programa Idiomas sem Fronteiras tem como principal objetivo oferecer oportunidades a estudantes da graduação e da pós-graduação em programas de internacionalização acadêmica, seja por intercâmbio como bolsista do Ciência sem Fronteiras (CsF) ou por outras iniciativas de mobilidade estudantil. Por enquanto, os núcleos de línguas estrangeiras das universidades federais oferecem vagas para aulas presenciais somente na modalidade inglês.

Boletim Balneabilidade Praias

BALNEABILIDADE

Dos 51 pontos analisados apenas dois estão impróprios para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta sexta-feira (27) o resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

Segundo o resumo do boletim nº 12/2015 do Programa Água Azul, continuam impróprias para banho a praia de Nísia Floresta, nas proximidades da foz do Rio Pirangi, e o Rio Pium, na altura do Balneário Pium, no município de Parnamirim.

A análise é válida por sete dias. Segue em anexo o boletim de balneabilidade desta semana, contendo também o histórico das praias e as análises das quatro últimas semanas.

Qualquer dúvida, entrar em contato com CCS/Campus Natal-Central (ccs.cnat@ifrn.edu.br), ou através dos nossos números:

Ronaldo Diniz, coordenador do projeto: (84) 9982.2358 / (84) 9414.1407

Luiz Eduardo, biólogo do projeto: (84) 9103.6189

Tânia Carvalho, coordenadora: (84) 8818 0041

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social do IFRN

MPF denuncia prefeito de Rafael Godeiro (RN) por fraude em licitação

Abel Belarmino de Amorim Filho e outros cinco denunciados são acusados de irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à educação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito de Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, por irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos anos de 2003 e 2004 (quando exercia o segundo de seus quatro mandatos à frente da Prefeitura daquele município). Também foram denunciados Olga Evarista Jales Belarmino, esposa do prefeito; Francisca Gomes Rocha, ex-membro da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI); Maria Jeane de Paiva Nunes, ex-secretária de Administração; Aluizio Fernandes da Silva, ex-secretário de Finanças, e sua esposa, Maria Joseni Gomes de Araujo Fernandes, ex-tesoureira do município.

Dentre as acusações mais graves, destaca-se a aquisição de produtos alimentícios sem o devido procedimento de licitação, por meio de contratação de empresas de forma dirigida, com pendência junto aos fiscos estadual e federal. De acordo com o MPF, os denunciados, de comum acordo, utilizaram-se dos cargos que ocupavam para desviar e se apropriar de recursos federais oriundos do PNAE e do EJA. As acusações baseiam-se em declarações de testemunhas, além de provas documentais – cheques, empenhos e fitas de auditorias.

Pelas irregularidades constatadas, os denunciados são acusados dos crimes previstos no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967 (“apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-las em proveito próprio ou alheio”) e no artigo 89 da Lei 8666/93 (“dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”). O primeiro delito prevê pena de reclusão, de dois a doze anos; o segundo pode ser punido com detenção, de três a cinco anos, e multa.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, e não à Justiça Federal em primeiro grau, no Rio Grande do Norte, porque Abel Belarmino, na condição de prefeito, tem foro especial por prerrogativa de função, em ações criminais. Caso o Pleno do Tribunal receba a denúncia, ele e os demais acusados passarão a ser réus em ação penal.

Programas – O PNAE tem o objetivo de fornecer recursos suplementares para garantir 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos da educação infantil, oferecida em creches e pré-escolas, e do ensino fundamental e entidades beneficentes de assistência social. O EJA tem a finalidade de melhorar o atendimento à população excluída precocemente da escola, de 15 anos ou mais, ampliando a oferta de vagas na educação de jovens e adultos.

Caicó: Servidores municipais em greve vão à câmara que decide acompanhar de perto as negociações

Os servidores públicos municipais de nível superior que se encontram a oito dias em greve no município de Caicó se fez presente no plenário da Câmara Municipal, durante a sessão desta quarta-feira (25). Antes mesmo do início da sessão, os servidores foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS).

Munidos de faixas e cartazes que apresentam suas reivindicações, os servidores vieram ao encontro dos vereadores para solicitar que o poder legislativo também atue como intermediador entre o movimento grevista e o poder executivo municipal.

Após a sessão, os vereadores reuniram-se com uma comissão composta pelo comando de greve e que tem em sua composição a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindiServ), Joseana Soares.

Os grevistas apresentaram seus argumentos aos vereadores que decidiram formalizar uma comissão para acompanhar o movimento e intermediar o diálogo. “Pelo que vejo o que está faltando é diálogo e a Câmara de Caicó vai atuar para que este diálogo possa existir e se chegue a um denominador comum para que a greve chegue ao final e a população possa ter de volta o serviço que prestado por estes servidores”, afirmou Nildson Dantas.

A comissão de vereadores ficou composta pelos vereadores Alex Santas (PSB), Rubão Germano (PSDC), além do presidente Nildson Dantas.

Campo Redondo festejou seus 52 anos de emancipação com programação que movimentou cidade

Campo Redondo, no Trairí do Rio Grande do Norte, vive nesta quinta-feira (26) sua festa de Emancipação Política. Foram muitas as iniciativas realizadas ao longo de três dias. Desde as primeiras horas de hoje diversas atividades já aconteceram para marcar a data.

Logo cedo a banda do Projeto Mais Educação percorreu as principais ruas, depois a comunidade se reuniu na celebração da Santa Missa. O café comunitário reuniu a população na feira livre. O bolo comemorativo foi partido pelo prefeito Alessandru Alves que acompanhou toda a programação. Corrida de Atletismo e Ciclismo, além da tradicional Corrida de Jegue e os torneios de futebol e futsal fizeram parte das ações de emancipação.

“Ao lado de toda comunidade fiz questão, junto com nossa equipe, de acompanhar cada atividade deste dia tão importante para Campo Redondo. Parabéns Campo Redondo, parabéns a cada família, a cada cidadão. Viva os 52 anos da nossa história”, contou Alessandru.

GARIBALDI DEFENDE CONVALIDAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS E NOVO INDEXADOR PARA DÍVIDA DOS ESTADOS

A convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas representa uma alternativa para o desenvolvimento do Nordeste. Essa é a opinião do senador Garibaldi Alves Filho a respeito do projeto de Lei do Senado nº 130/14, que deverá ser votado pelo Plenário da Casa na próxima terça-feira (31). Outra matéria que deverá entrar na pauta daquele dia é o PLC 15/15-Complementar, que obriga a União a aplicar um novo indexador para o pagamento das dívidas pelos estados e municípios.

Os senadores aprovaram na quarta-feira (25) regime de urgência para a tramitação dos dois projetos. “Quero dizer da minha satisfação por ver que esta Casa vai debater, na próxima terça-feira, duas questões que são absolutamente importantes, necessárias e inadiáveis com relação ao desenvolvimento da nossa região, do nosso Nordeste, e dos estados que compõem essa região”, comentou Garibaldi Filho.

A criação da Sudene, em 1959, foi destacada por Garibaldi como uma importante iniciativa para dotar o Nordeste de uma política articulada de desenvolvimento. “Depois que Celso Furtado deixou a Sudene, nós tivemos, de lá para cá, o esvaziamento do órgão. A Sudene existe hoje, mas não se parece nem de perto com a daqueles tempos áureos das décadas de 1960 e de 1970”, comparou o senador potiguar.

O enfraquecimento da Sudene, na avaliação de Garibaldi Filho, obrigou os governadores a aplicarem a política de incentivos fiscais, depois classificada de “guerra fiscal” pela imprensa. “Se é guerra fiscal ou não, o certo é que ela é uma guerra sagrada, porque, se valendo daqueles instrumentos de política de desenvolvimento regional, todos os estados nordestinos puderam apresentar crescimento”, opinou Garibaldi Filho. Ele acrescentou que se não fosse essa política, o Nordeste não poderia competir com as demais regiões.

Governo do Estado entrega mais 484 cisternas

Na noite desta quarta-feira (25), a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, foi até o município de Lagoa Nova, no Seridó, para festejar a entrega de mais 484 cisternas. O Governo do Estado, através da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desenvolve o Programa de Cisternas no Rio Grande do Norte. Nesta etapa, foram entregues 302 em Lagoa Nova, 151 em Cerro Corá e 31 em Bodó, construídas em parceria com o Serviço de Amparo aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).

A entrega simbólica das cisternas foi comemorada com uma missa em ação de graças no assentamento José Milanês, em Lagoa Nova, celebrada pelo bispo da Diocese de Caicó, dom Antônio Carlos, com o pároco de Lagoa Nova, padre Valdeci, e o vigário Episcopal das Pastorais Sociais, padre Ivanoff. A celebração reuniu beneficiados pelas cisternas e moradores de toda a região.

A secretária Julianne Faria destacou a importância desse projeto para a população do semiárido, afirmando que a iniciativa do Governo do RN proporciona aos beneficiados condições de enfrentamento à seca. Acompanharam a solenidade, a secretária adjunta, Maira Almeida, a chefe de gabinete, Fernanda Borges, a coordenadora de Projetos Especiais, Naylza Carvalho, e o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, Paulo Jordão.

O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

Próxima reunião dos Governadores do Nordeste será em Natal

A próxima reunião dos Governadores dos Estados do Nordeste deve acontecer em Natal, com data prevista para o dia 8 de maio. Os Governadores nordestinos se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 25, antes da audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff para elaborar um documento com reivindicações ao Governo Federal.

Os governadores nordestinos solicitaram a Dilma Rousseff a definição de uma nova fonte de financiamento e crédito, a continuidade dos investimentos federais, apoio à rede pública de saúde, combate à estiagem, a aprovação pelo Senado das regras para o comércio eletrônico e a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública.

A reunião teve a participação dos nove governadores que declararam apoio às medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo federal e a necessidade de discussão, inclusive com a participação das bancadas no Legislativo, para dirimir dúvidas e questionamentos.

Também comunicaram à Presidenta que a mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios, como está previsto no projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, é interessante apenas para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por que o período de contratação das dívidas do Nordeste não é beneficiado com a proposta.

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ressaltou que “o apoio do Governo Federal é de fundamental importância aos Estados nordestinos que precisam dar continuidade aos projetos em curso, receber novos investimentos para reduzir as desigualdades e compensar as perdas de receita do FPM”.

Assembleia Legislativa recebe vereadores mirins de São Paulo do Potengi

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira (26) os jovens vereadores da Câmara Mirim do município de São Paulo do Potengi. A visita dos parlamentares a Casa é parte de um projeto mantido pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi que busca a integração de estudantes com o Poder Legislativo, mostrando-lhes o papel que desempenham os vereadores como representantes do povo.
Acompanhados e supervisionados pelo vereador João Cabral (PT), vice-presidente da Câmara de São Paulo do Potengi, os jovens percorreram o plenário, o memorial, a presidência, os gabinetes dos deputados e as demais instalações do legislativo potiguar. De acordo com João Cabral, os onze vereadores mirins são eleitos pelas escolas locais para o mandato de um ano, promovendo reuniões quinzenais na Câmara Municipal.
“São estudantes de 10 a 15 anos que discutem temas relevantes para a população potengiense. Os jovens apresentam projetos de lei, requerimentos e resoluções que são encaminhados às instancias responsáveis. A nossa proposta é contribuir de forma positiva para a formação desses jovens, oferecendo-lhes a oportunidade, desde cedo, de conhecer, participar e colaborar com a sociedade”, disse João Cabral.
Para Iasmin Ailla, vereadora mirim pelo município de São Paulo do Potengi, a visita à Assembleia Legislativa possibilita a troca de experiências, além de ampliar a visão e o conhecimento sobre todas as esferas do legislativo. De acordo com a jovem, o projeto Câmara Mirim colabora, ao mesmo tempo, com o aprendizado dos estudantes e com o desenvolvimento da cidade.
“Fazemos uma simulação de como funciona a Câmara Municipal, discutindo a problemática local e apresentando sugestões que levem melhorias ao município. Recentemente apresentei um projeto sobre acessibilidade que foi aprovado pela Prefeitura e que vem sendo posto em prática em alguns prédios públicos do município”, afirmou Iasmin.
O projeto Câmara Mirim de São Paulo do Potengi foi criado em 2014 por meio de resolução da Câmara Municipal local.

Nova Cruz recebe debate sobre políticas culturais nesta sexta-feira

O projeto Diálogos Culturais está percorrendo o Agreste. Nesta sexta-feira (27), o município de Nova Cruz recebe o diretor geral da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico. O encontro será na Secretaria Municipal de Educação, a partir das 9h.

O evento, que já passou por São José do Campestre, chega também a Goianinha, no dia 10 de abril, às 14h. Quem sedia é a Casa de Cultura Popular.

A ideia é visitar  todas as regiões do Rio Grande do Norte para ouvir os diversos segmentos culturais sobre o que esperam do Governo do Estado. Dessa forma, o projeto se alinha à ideia de escuta e diálogo propostos para consolidação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura, colocando a população como protagonista nos processos de tomada de decisão das gestões públicas

Em Ipanguaçu, vazão do Açude de Pataxó diminui mas água deixa comunidades ilhadas

Prefeitura articula acesso as comunidades. Momento é estável, mas Defesa civil está em atenção.

O açude público de Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, vem registrado diminuição no volume da lâmina de água. Segundo dados da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que monitora o reservatório, na noite dessa última terça-feira, 24, às 22:50h o açude registrou uma lâmina de água de 50 cm, na tarde de hoje, 25, às 16:15h esse número caiu para 16 cm. 

Segundo o coordenador, Genilo Rodriguês dos Santos, o volume de água que saiu do açude no início da manhã de terça vem chegando em outras regiões do município na manhã dessa quarta. 

Gelino, explica que as águas do açude demoram em média um dia para chegar nas adjacências das comunidades rurais que ficam próximas da zona urbana, como é o caso de sete comunidades, que já apresentam as passagens molhadas/pontes submersas, ficando intrafegáveis para veículos e pedestres. 

Comunidades como São Miguel, Cuó, Luzeiro, Picada, Lagoa de Pedra, Itu e Porto o acesso só é possível através de canoas, que começa a ser disponibilizadas pela Prefeitura.

Autoridades de situação e oposição discutem com a população a distribuição d’água em Jardim do Seridó

Aconteceu nesta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para discutir com a população jardinense, a distribuição d’água já que a CAERN até então alertava que o fornecimento da água captada pela Barragem Passagem das Traíras seria suspenso no fim deste mês, passando a Zona Urbana de Jardim do Seridó a ser abastecida pelos carros-pipa do Exército Brasileiro, com água proveniente da cidade de Vera Cruz (RN).

A audiência pública de iniciativa do Poder Legislativo foi presidida pelo presidente da Casa, José Justino e contou com a presença do Prefeito Padre Jocimar Dantas, vereadores, secretários municipais, seguimentos da sociedade civil e o povo em geral. Na ocasião, Chefe do Executivo disse que o município já tomou todas as providências cabíveis juntos aos órgãos competentes para enfrentar a crise hídrica e tranquilizou a população. “Sabemos que o momento é delicado, mas precisamos está preparado para enfrentar a problemática da falta d’água”, advertiu Padre Jocimar.

Caso o município seja realmente obrigado a adotar a distribuição de água em pontos estratégicos, a audiência pública também serviu para discutir a forma como o líquido precioso será distribuído. Ficou definido que serão espalhados nos bairros da cidade, dezenas de chafariz, como forma de garantir que a água chegue a todos. “Serão criados 24 pontos de distribuição d’água nos bairros da cidade e essa distribuição vai ser feita por pessoas da própria comunidade”, adiantou o secretário de Gabinete João Eudes.

Ao final da audiência pública chegou a melhor notícia dos últimos dias para a população jardinense. O secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Jarbas Silva recebeu uma ligação do chefe do escritório local da CAERN, Radir Azevedo que naquele mesmo momento participava de uma reunião na cidade de Caicó e pediu para que fosse transmitindo aos participantes que em virtude das últimas chuvas na região, o reservatório Barragem das Traíras suportava abastecer a população até o dia 30 de abril.

Prefeito de Pendências é processado por irregularidades na merenda e no transporte escolar

Ivan Padilha fracionou indevidamente licitações, realizou contratações indiretas ilegais e até mesmo a comissão de licitação acatou documentos falsos

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com duas ações por improbidade contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, além de empresas e pessoas envolvidas em irregularidades no uso de verbas dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Em ambos os casos, as ações assinadas pelo procurador da República Victor Queiroga apontam que Ivan Padilha promoveu, no ano de 2009, em seu mandato anterior, a contratação direta de empresas para o fornecimento da merenda e do transporte escolar, sem cumprir as exigências da Lei de Licitações. As irregularidades na aplicação dos recursos dos dois programas foram apontadas em Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).

Prefeito de Ipanguaçu convoca defesa civil para avaliar riscos após a sangria do açude de Pataxó

Nas últimas horas açude recebeu grande volume de água. Convocação abre trabalhos para execução do plano de contingência. 

As fortes chuvas que caíram sobre a região do Vale do Açu deste esse último sábado, 21, fizeram os açudes do estado atingirem a capacidade máxima, um deles é o açude público de Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, a 214 km de Natal.

Senador José Agripino cobra do governo federal explicações sobre a demora na construção de uma adutora de engate rápido para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assú) até Currais Novos

Em função do discurso em plenário do senador José Agripino, nesta segunda-feira (23), cobrando do governo federal explicações sobre a demora na construção de uma adutora de engate rápido para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assú) até Currais Novos, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, entrou em contato hoje pela manhã com o parlamentar para informar que a obra já está contratada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e deverá começar efetivamente no mês de abril

MPEduc promove audiência pública em Lagoa Nova

Evento está marcado para quinta, às 9h, no auditório da câmara municipal. Dia 9 de abril haverá audiência em Itajá e em 30 de abril será a vez de Santa Cruz receber a primeira reunião

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 26, para discutir a qualidade da educação básica no Município de Lagoa Nova. O evento ocorrerá às 9h, no auditório da Câmara Municipal.

O objetivo é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e estimular a população a participar do debate sobre a qualidade da educação pública oferecida na cidade. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo Ministério da Educação, Lagoa Nova atingiu apenas 4,6 e 3,1 para os anos iniciais e finais, respectivamente. Nesse índice, a escala vai de 0 a 10 e o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.

A audiência será coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. O MPEduc visa não só identificar os motivos do baixo índice da educação básica nesses municípios, como também acompanhar a execução das políticas na área e a adequada destinação dos recursos públicos.

Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas e levarão ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem.

TAM celebra 111 anos com concerto da Orquestra Sinfônica do RN nesta terça

Programação gratuita tem início às 19h e conta ainda com apresentações da Orquestra Jovem e da BIG BAND de Goianinha, além do Coral Harmus

O Teatro Alberto Maranhão celebra seus 111 anos nesta terça-feira (24). O mais tradicional teatro potiguar convida todos a assistirem ao primeiro concerto da Orquestra Sinfônica do RN, na abertura da temporada 2015. A programação é gratuita e conta com o apoio do Governo do Estado, via Fundação José Augusto. Tem início já às 19h. Os ingressos já podem ser retirados na bilheteria e serão distribuídos até às 17h desta terça, respeitando a lotação do Teatro.

Para o diretor Toinho Silveira, o programa montado pela Orquestra Sinfônica irá proporcionar momentos ímpares ao público. “É uma oportunidade única de reencontrarmos nossos músicos em uma bonita festa e com toda a segurança”. Após solicitação enviada pela direção do TAM, uma viatura policial foi disponibilizada pelo comando do 1º Batalhão de Polícia para ficar de prontidão na Praça Augusto Severo durante as programações do TAM.

Audiência Pública hoje na Câmara de Caicó discute situação da Casa do Estudante

O Centro de Estudos e Debates da Câmara de vereadores de Caicó volta a se reunir nesta terça-feira (24), às 17hs30min. O objetivo é discutir a “a situação pela qual vem passando a Casa do Estudante de Caicó”. O debate será coordenado pelo presidente da Casa, vereador Nildson Dantas.

O debate foi proposto pelo próprio presidente Nildson Dantas, que destaca ser de suma importância à participação dos moradores da casa, de representantes dos governos Estadual e Municipal, de secretários e prefeitos de cidades do Seridó que mandam os alunos de suas cidades para a Casa do Estudante em Caicó e não contribuem com nada para a casa.

Segundo Nildson, por meio desta discussão, se possa chegar a uma solução para que a Casa do Estudante de Caicó possa voltar a oferecer as condições que seus moradores precisam para continuarem morando na referida entidade.

PROFESSORES E JORNALISTA SERÃO AVALIADORES DE CONCURSO DE REDAÇÃO

Professores federais e jornalista corrigem redações do concurso “Eu na Câmara dos Deputados”

Dois professores universitários e uma jornalista serão os responsáveis por corrigir as redações enviadas para o concurso “Eu na Câmara dos Deputados”, idealizado pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) e que terá como premiação a viagem para Brasília, com passagem e hospedagem garantidas. A informação foi confirmada na manhã de hoje (23), pelo mandato do parlamentar federal.

Os avaliadores dos textos enviados até o dia 31 de março, para o e-mail eunacamaradosdeputados@gmail.com, serão: Alexsandro Galeno, professor doutor do curso de Ciências Sociais da UFRN; Nathalie Lia Fook Meira Braga, professora de Português do IFRN; e a jornalista e editora de textos, Taciana Chiquetti.

O concurso "Eu na Câmara dos Deputados" é uma ideia de Rafael Motta para escolher seus indicados para o Programa Estágio-Visita de Curta Duração, da Câmara dos Deputados. “O programa já existe há alguns anos. O que estamos fazendo é fazendo uma escolha baseada na meritocracia, dando para todos os estudantes universitários do RN a possibilidade de disputar, com igualdade de condições, uma viagem para Brasília, para conhecer o trabalho do Legislativo Federal”, explicou Rafael Motta.

O texto tem que ser escrito na forma de um artigo de opinião sobre a história do jovem Thompson Vitor, primeiro lugar na prova do IFRN. Para ter acesso ao edital da seleção, basta acessar http://pt.scribd.com/doc/258646783/Edital-Concursoou ou a fanpage da Rafael Motta no Facebook (https://www.facebook.com/rafaelmottarn).

Assembleia promove sessão alusiva ao Dia da Síndrome de Down

Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima terça-feira (24) uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. O evento constitui uma oportunidade de trazer o tema para o centro do debate. O Legislativo potiguar foi pioneiro no Brasil e, desde 2011, mantém três jovens com a síndrome em seu quadro de pessoal.

“Ao longo das últimas décadas, muitas conquistas foram contabilizadas como os acessos ao ensino regular e ao mercado de trabalho. Mas é preciso avançar mais. E o respeito é a palavra-chave. A experiência da Assembleia Legislativa é uma demonstração clara disto”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

A inclusão de Manuela Araújo, Filipe Medeiros e Kalina Falcão no quadro de funcionários da Assembleia Legislativa tem servido de exemplo para outras instituições. De acordo com o deputado Ricardo Motta, a experiência mostra que é plenamente possível a integração dessas pessoas no mercado de trabalho. O projeto, que existe desde 2011, foi possível graças a um convênio firmado entre a Assembleia, a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).

SOLIDARIEDADE MULHER PROMOVE CURSO SOBRE POLÍTICA EM NATAL

A Secretaria Nacional da Mulher do Partido Solidariedade está realizando nesta segunda e terça-feira, 23 e 24 de março, em Natal, o Curso de Formação de Liderança de Mulheres na Política no Nordeste, para incentivar a participação feminina na ocupação de postos de decisão na máquina pública na região.

                O evento está sendo realizado no Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, com início previsto para as 17h de hoje e presença do Eunice Cabral, presidente nacional da Secretaria da Mulher do Solidariedade e vereadora de  Piracaia (SP).

            50 mulheres de vários Estados do Nordeste são esperadas no evento.

Decisão assegura irredutibilidade de vencimentos para professores

Uma decisão monocrática do desembargador Ibanez Monteiro definiu, mais uma vez, que é possível a alteração da forma de cálculo de remuneração sem que isso contrarie a Constituição Federal, desde que essa modificação não importe em diminuição do montante global do valor recebido por um servidor público. O julgamento é relacionado a recurso movido por integrantes do magistério do Município de São Miguel, que tiveram seus vencimentos reduzidos.

No recurso, os servidores argumentaram que o Ente público, no mês de maio de 2014, alterou os contracheques inserindo como carga horária 30 horas semanais e reduzindo os vencimentos. As outras dez horas restantes foram pagas como horas suplementares (abaixo do valor legal da hora-aula).

Além de afrontar o princípio da irredutibilidade dos vencimentos, mencionaram que, com a entrada em vigor da Lei nº 11.738/2008, em seu artigo 2º, ficou assegurado ao magistério público o direito a trabalhar, no mínimo, 1/3 da carga horária para atividade extraclasse, o que vem sendo descumprido pelo Município, uma vez que das 40 horas, 35 estão sendo exercidas exclusivamente em sala de aula, quando deveriam ser apenas 26 horas.

“É pacífica a jurisprudência da Corte de que não há direito adquirido à manutenção da forma de cálculo da remuneração, o que importaria em direito adquirido a regime jurídico, ficando assegurada, entretanto, a irredutibilidade de vencimentos, prevista no artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal.”, destaca o desembargador Ibanez Monteiro.

A decisão do magistrado de segundo grau determinou que o ente público restabeleça, de imediato, a remuneração dos agravantes nos valores recebidos antes da alteração da carga horária.

(Agravo de Instrumento com suspensividade n° 2014.022242-7)

Mercado projeta dólar a R$ 3,15 no final de 2015

Os investidores e analistas do mercado financeiro veem o dólar cotado a R$ 3,15 no final deste ano. A estimativa foi divulgada hoje (23) no boletim Focus, pesquisa feita  instituições financeiras semanalmente pelo Banco Central (BC). Na sexta-feira (20) a moeda norte-americana encerrou o pregão cotada a R$ 3,296, o maior valor desde 1° de abril de 2003, quando havia fechado em R$ 3,304.

O mercado também voltou a elevar a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para os analistas, o índice fechará o ano com alta de 8,12%, e não mais de 7,93% como previsto na semana anterior. Boa parte da alta da inflação está vinculada aos preços administrados, regulados pelo governo, como o da gasolina e da energia. De acordo com a projeção do Focus, este ano eles terão alta de 12,6%, e não mais de 12%, como estimado anteriormente.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos por um país) a projeção é que a economia terá retração de 0,83%, diferentemente da queda de 0,78% estimada na semana anterior. Já para a produção industrial, a queda projetada ao fim deste ano permanece em 2,19%

A expectativa para fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) da autarquia suba a taxa mais uma vez este ano, em 0,25 ponto percentual. No início de março, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, e esta chegou a 12,75% ao ano. Na ocasião, o patamar de elevação confirmou as previsões da maioria dos analistas.

A estimativa da dívida líquida do setor público permaneceu em 38% do PIB. A estimativa do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, cresceu, ficando em US$ 79,8 bilhões ante os US$ 79,5 bilhões anteriores O saldo projetado para a balança comercial subiu de US$ 3 bilhões para US$ 3,5 bilhões. Os investimentos estrangeiros estimados diminuíram de US$ 57,5 bilhões para US$ 56,5 bilhões.

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

Carnaúba dos Dantas: Choveu 70mm na sede do município e Açude Monte Alegre recebeu bastante água

Com as chuvas deste domingo 22 o principal reservatório que abastece o município de Carnaúba dos Dantas o Açude Monte Alegre (1.800.000m3) começou a receber um bom volume de água. O principal rio do município o rio Carnaúba recebeu água na noite de ontem, mas hoje pela manhã amanheceu somente com as poças d’água. A previsão de mais chuvas para hoje 23.

As Imagens abaixo são do Rio Carnaúba

O Açude Monte Alegre necessita de reparos urgente. São diversos buracos na parede e a manutenção que fizeram ficou somente na meia sola.

Detran/RN: ONDE MENOS SE ESPERA, CHEGA OS HOMENS DA LEI SECA

Da mesma forma que chegou, saiu, discretamente, sem alarde, apenas com a sensação do dever cumprido. Assim se portou a Blitz da Lei Seca, em mais uma operação realizada na madrugada na capital, com o propósito principalmente de prevenir acidentes de trânsito provocados pela mistura de bebida alcóolica e direção. Esta perigosa combinação já tem enterrado muita gente ou levado aos leitos de hospitais com sequelas irreversíveis, deixando no rastro um enorme custo social, econômico e afetivo.

A ação do governo do estado por meio do Detran-RN, em parceria com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual(CPRE), montou a barreira às 23h30 de sexta-feira (20) no cruzamento da avenida Brigadeiro Gomes Ribeiro com rua da Saudade, próximo à Lagoa do Jacaré no bairro Nova Descoberta. Quando o último cone foi embarcado, pondo fim à fiscalização, o relógio acusava 4h10 do sábado.

Carnaúba dos Dantas: Roberto de Zé Leite entrega a presidência do PMDB ao vice Gilson Dantas

O carnaubense Roberto Augusto (que foi candidato na última eleição de 2012 a vice prefeito ao lado do ex prefeito Valdenor Araújo DEM) mais conhecido na TERRA DA MÚSICA por Roberto de Zé Leite entregou na noite de ontem 20/03/2015 a presidência do PMDB local ao vice presidente o vereador Gilson Dantas um dos prováveis pré candidato a prefeito em 2016 do partido.

Roberto alegou em reunião com o diretório que por não ter sido recebido pelo então candidato ao governo do RN Henrique Alves (mesmo tendo feito várias tentativas). Roberto também justificou que  após as eleições foi decido que o PMDB com três vereadores na época faria oposição ao prefeito Sérgio Eduardo (do PSB de Wilma de Faria), segundo Roberto os vereadores também não procuraram o Diretório para melhorias do município, sempre tomaram decisões sem comunicar ou ouvir o partido.

Vereadora Juliana Souza, solicita ao prefeito Municipal,viabilização de iluminação em parada de passageiros.

Publicidade: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

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O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Francisco Silvério (Pepeto).

A Parada de Passageiros recebe diariamente um grande número de estudantes. Ocorre que, a falta de luminosidade tem prejudicado os usuários da mesma. "Temos que focar na segurança, comodidade da população e humanização, para um maior conforto e segurança a todos aqueles que utilizam o transporte público, principalmente durante a noite",disse a Edil.
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Beto Rosado participa de encontro de prefeitos e vereadores

O deputado federal Beto Rosado acompanhou a programação que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, cumpriu em Natal nesta sexta-feira (20). No primeiro compromisso, ao lado do governador Robinson Faria e dos deputados Fábio Faria, e Rômulo Gouveia (PSD-PB), participou da reunião técnica com o ministro, na governadoria.

Na Escola de Governo, Beto Rosado prestigiou o encontro de prefeitos e vereadores, promovido pelas federações dos Municípios e das Câmaras Municipais. Na ocasião, Kassab recebeu o título de cidadão potiguar e os novos presidentes da FEMURN, prefeito Francisco José Jr., e da FECAM, vereador Jório Nogueira, foram empossados. Francisco e Jório são conterrâneos de Beto.

Educação é o caminho para promover a inclusão e combater a discriminação racial

Com metade de sua população formada por negros – cerca de 100 milhões de pessoas – o Brasil investe em leis para combater a discriminação e promover a inclusão. Graças aos efeitos de leis como a de cotas raciais, o país pode comemorar o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 21 de março.

Para o diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Thiago Thobias, a educação é o caminho. “Temos a formação de professores pela lei de relações étnicas e raciais, e distribuição de material didático para as escolas. Além disso, há um processo de inclusão desses jovens no ensino superior”, explica.

Esse processo de democratização, além de um processo de inclusão, é um processo de convivência. “A convivência é um dos melhores remédios para combater a discriminação e o racismo”, completa.

Um exemplo desse processo de inclusão que vem acontecendo no Brasil é o caso da jornalista Tamara Miranda Vieira, que cursou comunicação social na Universidade de Brasília (UnB). Moradora de Samambaia, no Distrito Federal, entrou na universidade por meio da lei de cotas raciais. “Hoje, dentro da UnB, tem muito mais negros do que há 10, 20 anos atrás. Agora, eu posso falar para minhas sobrinhas: vocês podem entrar na UnB, porque a UnB também é lugar de gente negra.”

Além das vagas ofertadas pela lei de cotas nas universidades públicas, os programas do Governo Federal também têm registrado uma grande participação em programas. Somente na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, mais de 58,85% dos inscritos se declararam negros, enquanto que o Programa Universidade para Todos (ProUni) tem representatividade de 51,73%, por exemplo.

Assessoria de Comunicação Social

Juiz manda soltar três presos na décima fase da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, concedeu hoje (20) liberdade a três presos na décima fase da operação, deflagrada na última segunda-feira (16).

Com a decisão, serão soltos Lucélio Roberto Von Lehsten Goes, filho do empresário Mário Goes e acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios da Petrobras, Dario Teixeira Alves Junior e Sonia Mariza Branco, acusados de serem responsáveis por parte dos pagamentos de propina na estatal.

Segundo Sérgio Moro, a prorrogação da prisão dos acusados não se justifica, pois eles tiveram atuação menor em relação a outros envolvidos que atuavam diretamente com ex-diretores da Petrobras.

O juiz também impôs medidas cautelares, como proibição de deixar o país sem autorização da Justiça, não mudar de endereço sem comunicação prévia e sempre comparecer aos atos processuais quando convocados pela Justiça

Brasil Edição: Armando .Da Agência Cardoso

MPEduc realiza primeira audiência pública no Rio Grande do Norte

Evento ocorreu em Cerro Corá e discutiu problemas como falta de transporte para os alunos, insuficiência da merenda, além de escolas repletas de problemas estruturais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promoveram no município de Cerro Corá a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em território potiguar. O evento, realizado quinta-feira (19), superlotou o auditório da Câmara Municipal e marcou o início de uma nova etapa do MPEduc no Rio Grande do Norte.

Durante a audiência, começaram a ser discutidas as possíveis soluções para os problemas registrados em visitas realizadas pelos representantes do MPF e MP/RN a 17 escolas municipais e estaduais localizadas em Cerro Corá, nos dois dias anteriores à reunião, além de questionários já aplicados aos profissionais envolvidos com a educação na cidade.

Coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos, a audiência contou com a presença do prefeito de Cerro Corá, Raimundo “Novinho” Borges; do secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira; e de uma representante da Secretaria Estadual de Educação, Maria do Carmo Freire; além de aproximadamente 70 professores, diretores, conselheiros escolares, vereadores e estudantes.

BALNEABILIDADE: Dos 51 pontos analisados apenas quatro estão impróprios para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta sexta-feira (06) o resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

Segundo o resumo do boletim nº 10/2015 do Programa Água Azul, continuam impróprias para banho a praia de Nísia Floresta, nas proximidades da foz do Rio Pirangi, e o Rio Pium, na altura do Balneário Pium, no município de Parnamirim.

A análise é válida por sete dias. Segue em anexo o boletim de balneabilidade desta semana, contendo também o histórico das praias e as análises das quatro últimas semanas.

Qualquer dúvida, entrar em contato com CCS/Campus Natal-Central (ccs.cnat@ifrn.edu.br), ou através dos nossos números:

Ronaldo Diniz, coordenador do projeto: (84) 9982.2358 / (84) 9414.1407

Luiz Eduardo, biólogo do projeto: (84) 9103.6189

Tânia Carvalho, coordenadora: (84) 8818 0041

Assessoria de Comunicação Social do IFRN - Campus Natal - Central

Parlamento Jovem realiza primeira sessão ordinária de 2015

O Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a primeira sessão ordinária de 2015 nesta sexta-feira (20). Quatorze deputados jovens estiveram presentes na sessão, onde foram discutidos assuntos de interesse da sociedade relacionados, principalmente, à segurança e educação.
“O Parlamento Jovem traz a juventude para conhecer a Casa Legislativa, além de trazer novas ideias, que muitas vezes são aproveitadas pelos deputados”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), que comparece à sessão e ressaltou a importância do projeto.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB), propositora do projeto, também participou da sessão e destacou o fortalecimento do projeto nessa legislatura. “O Parlamento Jovem vai continuar e será fortalecido nessa legislatura com o apoio do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira”, disse a parlamentar.
Durante a sessão foram apresentados alguns requerimentos, entre eles a proposta de levar a Assembleia Cidadã aos municípios que participam do Parlamento Jovem. A deputada Márcia Maia (PSB) chamou atenção para o requerimento, apresentado pelo deputado Alan Vítor, que propõe a disponibilidade de profissionais de educação física nas academias da terceira idade. A parlamentar destacou que vai transformar o requerimento em projeto de lei.
O deputado Lucas Felipe pediu a instituição da Semana estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva. Trata-se de uma semana com ações voltadas à conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce, com foco nos jovens. Lucas Felipe solicitou ainda a reforma da Escola Estadual Berilo Wanderley e a criação da Secretaria Estadual de Política sobre Drogas.
A sessão foi presidida pelo deputado Pedro Cassiano, da Escola Estadual professor Gaspar, em Monte Alegre. Em Abril, os deputados jovens se reúnem novamente para a realização de uma Audiência Pública para debater a educação do RN.

Grande promessa da Pitbull Brothers estreia no MMA com vitória

Considerado uma das grandes promessas do MMA dos últimos anos no Rio Grande do Norte, o jovem Kleberson de Lima, de 18 anos, estreou com vitória na categoria, lutando no Gêmeos Fight, no último final de semana. Ele venceu Matheus Chumbinho no primeiro round, na categoria 52 kg, por nocaute técnico.

O jovem lutador já tinha uma carreira de sucesso no kickboxing e muay thai. “A gente tinha uma expectativa muito boa, já que ele é a nossa grande promessa. Foi muito bom ver a postura do Kleberson, que apesar da primeira luta e da idade, lutou como veterano”, comemorou Patrício Pitbull, campeão do Bellator.

Para Pitbull, é importante o surgimento de um novo talento no estado. “Há tempos a gente esperava surgir um jovem com tanto talento. Se ele continuar trabalhando sério, acredito que pode trilhar um caminho de sucesso no esporte”, garante Patrício.

COBRANÇA DO IPVA DOS VEÍCULOS DE PLACAS FINAIS 1 E 2 É INICIADA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa a ser cobrado nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) para os automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2. O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril e maio.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.

Deputados recebem esclarecimentos do Governo sobre uso dos recursos da Previdência

Os deputados estaduais receberam o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que esclareceu o uso dos recursos do Fundo Financeiro Unificado da Previdência (Funfir) pelo Governo do Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa.
“Oferecemos as informações que estão na escrita contábil. O Governo do Estado se coloca à disposição da Assembleia Legislativa para esclarecer toda movimentação realizada no Fundo Previdenciário”, disse Gustavo Nogueira, que considerou a reunião como positiva.
O secretário explica que o Governo pode acessar os Fundos Unificados, autorizado por lei. “Estamos graduando a retirada de recursos do Fundo, de forma que até abril não retiremos mais”, afirma Nogueira.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, a utilização do Funfir em janeiro foi de R$ 74 milhões e fevereiro, de R$ 45 milhões. Segundo o secretário, o Governo do RN já repôs ao Fundo R$ 40 milhões em fevereiro e há uma expectativa para repor R$ 50 milhões em março.
Na reunião, os parlamentares solicitaram um maior detalhamento da utilização dos recursos. O secretário se comprometeu a enviar, por escrito, toda movimentação financeira, inclusive a data dos repasses para o pagamento da folha de pessoal.
Ao todo, 16 deputados participaram da reunião, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB), o deputado Hermano Morais (PMDB), Carlos Augusto Maia (PTB),  Kelps Lima (SDD), Fernando Mineiro (PT), Agnelo Alves (PDT), Jacó Jácome (PMN), Getúlio Rêgo (DEM), Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Gustavo Carvalho (PROS) e Ricardo Motta (PROS).
Também participou da reunião o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), José Marlúcio Diógenes.

José Agripino diz que reprovação de 62% a Dilma é reflexo do que se vê nas ruas por todo o Brasil

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a reprovação de 62% à gestão da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), é reflexo do que se vê e ouve nas ruas por todo o Brasil. “É a apuração em números do que se sente nas ruas. Ou o governo se move ou vai ter que se trancar no Palácio da Alvorada”, afirmou o senador pelo Rio Grande do Norte.

De acordo com a pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, apenas três meses após o início de seu segundo mandato, Dilma Rousseff teve sua gestão considerada como ruim ou péssima por 62% dos brasileiros. Essa é a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. O índice de reprovação do governo Dilma aumentou 18 pontos em relação a fevereiro.

A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações de domingo, que levaram mais de um milhão de brasileiros às ruas em protesto contra a gestão Dilma Rousseff. As maiores taxas de rejeição à presidente, na pesquisa Datafolha, foram registradas no Centro-Oeste e Sudeste, com 75% e 66%, respectivamente. Na região Norte a aprovação foi mais alta, com 21%. Já no Nordeste, onde a presidente teve uma expressiva votação na campanha de reeleição em 2014, a taxa de aprovação ficou em 16%.

Apenas 13% dos entrevistados consideram a gestão boa ou ótima, índice mais baixo desde o começo do primeiro mandato de Dilma.