Programa prevê realização de diagnóstico, audiências públicas e visitas às unidades escolares
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP/RN) lançarão na terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), em um evento marcado para 14h, no auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama, em Currais Novos. O objetivo do programa é abranger, no primeiro momento, as escolas das cidades de Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova.
Da reunião participarão, além dos representantes do MPF e MP/RN, gestores da área de educação dos três municípios contemplados, bem como diretores das escolas municipais e estaduais. A proposta do MPEduc é que procuradores da República e promotores de Justiça trabalhem conjuntamente em um diagnóstico sobre os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
Ao mesmo tempo, a meta é levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir também para que esse serviço seja adequadamente ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte.
O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos. No Seridó, o representante do MPF no MPEduc é o procurador da República Bruno Lamenha.
A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.
Entre as ações previstas estão desde audiências públicas com participação da comunidade escolar, diretores, secretários municipais de educação, além de visitas às unidades escolares para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
