A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) renovaram a parceria, para a realização de mais uma turma do Programa de Residência Judicial, cuja edição 2015 disponibiliza um total de 40 vagas para candidatos graduados em Curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação, portadores de diploma ou de certificado de conclusão de curso, bem como àqueles que comprovem a condição de graduado em ciências jurídicas.
O Residente terá direito a receber uma bolsa de estudos, a ser paga pela Esmarn, no valor de R$ 1.650 mensais, vinculando-se ao Programa de Residência Judicial em regime de dedicação integral pelo período de 18 meses.
O programa, cuja parceria foi firmada pelo Edital nº 4/2014, se configura como Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, sob o regime de dedicação integral, com a meta de proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de Especialização, experiências na realização de pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação e elaboração de relatórios e fundamentações de atos judiciais.
Os selecionados também serão instruídos na elaboração de minutas completas de decisões, despachos e sentenças; elaboração de minutas de informações e ofícios relacionados à atividade judicante; bem como em análise de petições, a fim de verificar a regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido, para assim promover a triagem do processo e contribuir para a administração da Vara, dentre outras atividades.
Etapas
Segundo o edital, o processo seletivo do Curso de Residência Judicial será realizado em três etapas, sendo a primeira composta por uma prova de múltipla escolha em conhecimentos específicos (eliminatória); a 2ª Etapa, composta por prova oral (também eliminatória) e a 3ª Etapa, formulada por uma prova de títulos (classificatória). A Comissão de Seleção será composta por sete magistrados, sendo cinco titulares e dois suplentes.
