O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) nota de empenho no valor de R$ 17,5 milhões para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção da barragem atende a uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizadas pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.
Com capacidade de 556 milhões de metros cúbicos de água, a barragem está sendo construída no leito do rio Piranhas-Assu, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. A obra deverá beneficiar diretamente 350 mil habitantes de 17 municípios.
O empreendimento está orçado em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões representam contrapartida do governo do Rio Grande do Norte. O restante compete ao Dnocs com recursos do Orçamento Geral da União. De acordo com o organograma financeiro da obra, do total a ser investido, R$ 8 milhões foram destinadas às indenizações necessárias e R$ 11 milhões, ao reassentamento.
Defesa civil autoriza empenho 5,6 milhões para Mãe Luiza
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração, publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, portaria autorizando o empenho e a liberação de recursos para obras de reconstrução no bairro de Mãe Luiza, em Natal, prejudicado por enchentes ocorridas no ano passado.
No total, a autorização chega a R$ 5,659 milhões e estabelece que tais recursos, em função do plano de trabalho analisado e aprovado pela área competente, tenham cronograma de desembolso previsto para liberação em três parcelas.
O deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que o ideal seria que houvesse maior agilidade na liberação dessas providências, pois, de uma hora para outra, um grande número de famílias sofreu prejuízos por conta das inundações. “Contudo – acrescentou – temos que compreender a necessidade que o gestor público tem de atender a todo um ritual de exigências que assegurem o máximo rigor na aplicação dos recursos, no menor espaço de tempo possível”.
Depois de ressaltar a qualidade do relatório técnico submetido ao Ministério da Integração pela equipe técnica da Prefeitura de Natal, Henrique afirmou: “Transmito a minha palavra de apreço ao prefeito Carlos Eduardo e todas as famílias de Mãe Luiza. Asseguro que continuarei atento para que não haja dificuldades outras na liberação desse montante agora empenhado”.
Saúde contempla UPA de Macaíba
A UPA de Macaíba foi contemplada pelo Ministério da Saúde com uma verba de estímulo para seu custeio e qualificação em Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
A portaria 2657, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), afirma que o valor destinado à UPA de Macaíba será de R$ 70 mil/mês, oque corresponderá a R$ R$ 840 mil/ano.
