A vice-presidente da Comissão de Educação , cultura e Esporte, senadora Fátima bezerra, defendeu, nesta quinta-feira (9), no seminário de balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE), no Conselho Nacional de Educação, que a Petrobras seja operadora única do pré-sal e criticou o projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra, que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de petróleo da camada pré-sal.
Segundo a senadora, se o projeto do senador tucano estivesse em vigor hoje, a Petrobras poderia ficar de fora do consórcio de Libra (único bloco do Pré-Sal licitado), e a perda de receita do Estado, por não fazer parte do consórcio, seria de R$ 246 bilhões em Libra.
Fátima informou ainda que se a lei for aprovada, o fundo social perderá R$ 100 bilhões e , consequentemente, a educação perderá 50 bilhões. “A conta e a leitura que fazemos é diferente do senador José Serra. Elas mostram claramente uma redução de recursos para educação”, explicou.
Na reunião, a senadora potiguar reforçou a importância do monitoramento do Plano Nacional. “O PNE é a legislação mais importante para o presente e para o futuro do país, não podemos negligenciar o monitoramento e avaliação do plano", disse.
