RN Criativo oferece Oficina de Iluminação e Cenários para espetáculos

O RN Criativo está com inscrições abertas para a Oficina de Iluminação e Cenários para espetáculos musicais e de artes cênicas, a oficina será ministrado pelo iluminador cênico e cenográfo Ronaldo Costa.

O curso irá acontecer dias 5 e 6.10 (segunda e terça-feira, das 17h às 22h) e dias 12 e 13.10 (segunda e terça-feira, das 17h às 22h), no Barracão dos Clowns – Av. Amintas Barros, 4661 – Nova Descoberta. É totalmente gratuito e direcionado a técnicos, músicos, artistas cênicos e produtores culturais que trabalham com organização de espetáculos. Inscrições abertas até o preenchimento das vagas que são LIMITADAS.

Interessados podem fazer as inscrições pelo e-mail:cursos.rncriativo@gmail.com, informando na ato da inscrição os sequintes dados: nome completo, número de celular, CPF e especificar sua área de atuação no audiovisual, experiência no uso do equipamento, e qual a expectativa para o curso.

O curso tem o objetivo de desenvolver habilidades técnicas e práticas educativas nas áreas de Iluminação Cênica e Cenografia para espetáculos, despertando no participante a capacidade de solucionar dificuldades e identificar melhorias para as ações que envolvam aspectos técnicos, tecnologicos e artisticos de produções musicais e cênicas.

Perfil do instrutor: Ronaldo Costa é Iluminador Cênico e Cenógrafo com vasta experiência em produções de espetáculos musicias e de teatro. É Mestre em Artes Cênicas e Especialista em “Ensino de Teatro” pela UFRN.

MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores

Procurador aponta violação aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-no-rn-encaminha-representacao-a-pgr-questionando-pensao-de-ex-governadores

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

TCE dá 60 dias para Secretaria Estadual de Educação apresentar plano com melhorias no Ensino Médio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estipulou um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente plano de ação visando solucionar impropriedades verificadas em auditoria operacional no âmbito do Ensino Médio.

Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (29), o conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, apresentou o relatório da auditoria operacional identificando os diversos problemas que afetam a qualidade do ensino. No final, apresentou 66 recomendações que, a partir do plano de ação, passarão a ser monitoradas pela equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE.

Entre os problemas observados, verificou-se a deficiência de infraestrutura das escolas; falhas no planejamento dos recursos que dificultam a execução dos projetos educacionais; disfunções na estrutura organizacional e dos cargos; deficiências nos processos de elaboração e implementação de atividades de gestão, envolvendo o Projeto Político Pedagógico – PPP e o Plano de METAS Educacionais – PME; carência estrutural para garantir o alcance da universalização do acesso ao ensino e ausência de transparência nos gastos, entre outras distorções.

Escola Agrícola de Jundiaí amplia prazo de inscrições para tutores de idiomas

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFRN, ampliou as inscrições para o Edital nº 016/2015 de Seleção de Tutores Presenciais e a Distância para atuação junto aos polos de apoio presencial dos cursos de Inglês e Espanhol, ofertados na modalidade à distância, no âmbito da Rede e-Tec Brasil Idiomas sem Fronteiras.

O Processo Seletivo destina-se ao provimento 20 vagas para tutor presencial e 20 vagas para tutor distância, distribuídas conforme o quadro de vagas presente no site do e-Tec/EAJ (www.etec.eaj.ufrn.br).

As inscrições gratuitas podem ser realizadas até o dia até o dia 9 de outubro, o horário de 8 horas às 11 horas e de 14 horas às 16 horas na Coordenação de Informática, localizada na Escola Agrícola de Jundiaí, RN-160, Km 03.

Para participar o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, o formulário de solicitação de inscrição presente no edital com as cópias dos seguintes documentos: documento de identidade com fotografia; cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência recente, preferencialmente em nome do candidato; certificado de conclusão do ensino médio ou histórico escolar; comprovante de experiência mínima de um ano no magistério, expedido por autoridade competente; além de Curriculum Vitae com documentos que comprovem as experiências profissionais. Não serão aceitas inscrições sem comprovação de atuação no magistério.

A seleção será conduzida por três docentes designados pela Coordenação Geral do e-Tec/EAJ/UFRN, e será constituída em duas fases distintas: 1ª FASE: Análise do Curriculum Vitae com as respectivas comprovações, 2ª FASE: Entrevista com os candidatos que alcançarem a pontuação mínima de 10 (dez) pontos na 1ª. Fase. Os resultados serão publicados no site da Escola Agrícola de Jundiaí (www.eaj.ufrn.br) e no site do e-Tec/EAJ (www.etec.eaj.ufrn.br)

Senador José Agripino encoraja candidaturas a majoritária e proporcional em Caicó

Em recente encontro com caicoenses que aconteceu em Natal, o presidente estadual e nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, encorajou os novos e antigos filiados ao partido a disputarem as próximas eleições municiais de 2016. Apesar de torcer para que o partido apresente uma candidatura própria para a chapa majoritária, o senador acredita que o caminho também poderá ser a composição com algum dos partidos afinados politicamente com a legenda.

Ao abonar várias fichas de filiações, o senador foi enfático. “Temos quadros qualificados a disputar cargos majoritários de prefeito e vice-prefeito, mas também apresentar uma chapa forte e competitiva para a câmara municipal. O DEM de Caicó tem nomes de peso, e somados aos novos filiados que agora estão conosco, poderemos fazer uma bancada expressiva no legislativo. Médicos, professores universitários, radialistas, profissionais liberais e tantos outros homens e mulheres de bem que o partido tem e podem contribuir com uma nominata para fortalecer o partido em Caicó”, afirmou.

Professores de Ipanguaçu participam de ateliê pedagógico com neurocientista

Educadores da educação básica municipal de Ipanguaçu e das cidades do Vale do Açu participaram da última semana do ateliê pedagógico que trouxe como tema: “Gargalos fisiológicos no aprendizado escolar”, com o neurocientista Dr. Sidarta Ribeiro, que também é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e diretor do Instituto do Cérebro da mesma instituição.

A atividade integra as matrizes curriculares do curso de pós-graduação lato sensu em “Alfabetização e Neurociências: interfaces na Educação Integral”, parte integrante do Projeto Leitura + Neurociências, coordenado pela professora doutora Angela Chuvas Naschold (CERES/UFRN) e pelo professor doutor Antonio Pereira (Instituto do Cérebro/UFRN), e que atende prioritariamente docentes e alunos (as) ipanguaçuenses da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Políticos se unem pela luta em defesa da transposição no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Senado debateram na manhã desta segunda-feira (28), a seca e as obras de Transposição do Rio São Francisco, durante o evento RN pela Transposição. A discussão contou com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi e líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o RN.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), ressaltou a importância da defesa pela transposição feita pelos deputados estaduais, bancada federal e governadores do Nordeste para minimizar a crise hídrica. “Sabemos que o Governo Federal teve um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões. Recurso esse contingenciado que iria naturalmente para estados e municípios e que deixou de chegar. Por isso mesmo, é hora de o governo federal eleger prioridades para usar os recursos restantes e queremos que a transposição seja prioridade”, disse Ezequiel.
As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento.

MPF denuncia ex-prefeita de Água Nova por irregularidades no uso de recursos federais

Verbas para merenda escolar, medicamentos e atenção à saúde foram irregularmente aplicados entre 2005 e 2006

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou três ações de improbidade e três ações penais contra a ex-prefeita de Água Nova, Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro. Ela foi denunciada à Justiça por ter aplicado irregularmente recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Farmácia Básica e do Programa de Atenção Básica (PAB).

As ações são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus e, duas delas, que tratam dos recursos do PNAE, também incluem como denunciada a então presidente da Comissão Permanente de Licitação, Maria Ivânia Ferreira de Carvalho Lima.

Em 2005, Iliene e Maria Ivânia permitiram a contratação direta de empresas para fornecer a merenda às escolas, com R$ 11.799 em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Não houve licitação e nem mesmo procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade.

A contratação direta ilegal se repetiu com os recursos do Programa Farmácia Básica. Entre 2005 e 2006, Iliene Maria também dispensou licitação para a aquisição de medicamentos e insumos dentro do programa, envolvendo repasses de R$ 48.755,02.

Outras duas ações tratam da aplicação indevida de recursos do Programa de Atenção Básica, voltado para a área de saúde e que deve ser aplicado em iniciativas de prevenção, tratamento e reabilitação, mas sempre na atenção básica. De 2005 até abril de 2006 a Prefeitura recebeu 14 parcelas de R$ 3.024,67 do PAB.

Um relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a então prefeita repassou parte dos recursos para pagamento de procedimentos de média e alta complexidade, que não fazem parte dos objetivos do PAB. Esses procedimentos foram realizados, inclusive, em “instituições privadas ou estabelecimentos de profissionais liberais”.

As ações foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0000209-73.2015.4.05.8404; 0000211-43.2015.4.05.8404; 0000210-58.2015.4.05.8404; 0800186-94.2015.4.05.8404; 0800187-79.2015.4.05.8404; e 0800188-64.2015.4.05.8404.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-ex-prefeita-de-agua-nova-por-irregularidades-no-uso-de-recursos-federais

Assessoria de Comunicação

MPF quer combate a irregularidades no “Minha Casa” em Triunfo Potiguar

Secretaria de Assistência Social e Prefeitura terão 30 dias para preparar novo relatório contendo informações de todas as famílias beneficiadas

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social de Triunfo Potiguar que providenciem, em 30 dias, o recadastramento, mediante relatório social, de todas as famílias beneficiadas com imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”. O MPF vem apurando possíveis irregularidades na gestão do programa no município, como a venda ou o aluguel ilegal dos imóveis e até mesmo a inclusão de beneficiários que não se enquadravam nos requisitos.

Com base no procedimento que tramita na Procuradoria da República em Assu, foram colhidas informações de que diversos imóveis destinados ao programa estão abandonados, ou sendo utilizados irregularmente por parte dos beneficiários. Pelas regras do “Minha Casa, Minha Vida”, as famílias integrantes da faixa de menor renda devem se manter nos imóveis por, pelo menos, 10 anos, ou até quitar o financiamento. Caso contrário, tem de devolvê-lo para que seja repassado a outra família que necessite de moradia.

Além do aluguel e venda irregular de casas, foram identificadas ainda famílias beneficiárias que não atendiam aos requisitos de seleção do programa, quando ganharam os imóveis. O recadastramento, solicitado na recomendação assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, visa identificar as famílias que não atendem às exigências para permanecer no programa e até mesmo as que omitiram ou falsearam informações, quando do cadastro.

Dentre as suspeitas, estão a de famílias que entre o cadastramento no programa e a entrega das casas passaram a possuir imóvel próprio. Após o recadastramento, o MPF cobra dos agentes municipais as providências necessárias para apurar os casos suspeitos, inclusive quanto aos critérios de prioridade adotadas na seleção das famílias.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-combate-a-irregularidades-no-201cminha-casa201d-em-triunfo-potiguar

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

RN conquista 23 vagas no Conselho Nacional de Políticas Culturais

Cada estado tem direito a pelo menos 16 representantes de diversos segmentos no Conselho Nacional de Políticas Culturais. O Rio Grande do Norte garantiu 23 vagas nas eleições deste ano. Isso aconteceu porque os três encontros de mobilização realizados por Ministério da Cultura e Fundação José Augusto – em Natal, Mossoró e Parnamirim – tiveram público satisfatório.

O número de delegados no CNPC é proporcional à quantidade de presentes nos encontros presenciais. De 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados.

Com a participação de mais de 400 pessoas e o cadastro de 58 candidatos, o RN conseguiu somar duas vagas nos setoriais Música; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Circo; Culturas Populares; Artesanato e Teatro.

Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Culturas Afro-Brasileiras; Design; Moda; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material seguem com uma vaga.

O processo eleitoral do #VotaCultura é realizado por meio da plataforma digital. A votação segue até 7 de outubro. Para ser eleito, o candidato precisa de três ou mais votos. O principal objetivo dos encontros é explicar melhor como funciona o processo eleitoral do CNPC e discutir o aperfeiçoamento de políticas.

RN pela Transposição: Prefeitos querem solução definitiva para resolver colapso

Prefeitos de todas as regiões do RN, principalmente as mais afetadas pela seca, como a Seridó e Oeste, esperam do RN pela Transposição que sejam apontadas soluções para resolver a curto e longo prazo o problema da falta de água nos municípios.
O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Francisco José Silveira Júnior (PSD), disse que se trata de um evento ímpar por reunir o Legislativo e Executivo, nos níveis municipal, estadual e federal.

TRT-RN inicia correição na Vara do Trabalho de Currais Novos

Na manhã desta segunda-feira (28), teve início a correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Currais Novos.

Durante a correição, o horário de expediente e das audiências agendadas não sofrerão alterações e apenas os prazos dos processos que estão sendo examinados ficarão suspensos.

Na sexta-feira (02/10), a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, estará à disposição dos advogados e partes, reclamantes e reclamadas, sindicalistas e associados para tratar de assuntos relacionados ao andamento dos processos e formas de melhorar a prestação jurisdicional na Vara, a partir das 11h.

A correição será encerrada ainda na sexta-feira com a leitura da ata de correição.

A Vara do Trabalho de Currais Novos é presidida pelo juiz Hermann de Araújo Hackradt.

Democratas festeja pré-candidaturas em municípios do RN

No domingo (27), o Democratas promoveu convenções nos municípios de Currais Novos, Riacho da Cruz e Pau dos Ferros. Os encontros foram prestigiados pelos filiados e por outros partidos que fazem parceria com o DEM nos municípios. O presidente nacional da legenda, senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia participaram das reuniões da sigla.

Na Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Currais Novos, os democratas conduziram para a presidência do diretório municipal, o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Carlson Gomes. O evento reuniu os vereadores curraisnovenses Adailson Pereira (PPS), Sérgio Henrique (PSDC), o deputado estadual Tomba Farias (PSB); os ex-prefeitos democratas de Currais Novos, Geraldo Gomes e de Carnaúba dos Dantas, Valdenor Euclides e representantes de outros partidos.

Ao lado de George Soares, Rogério Marinho apresenta reforma política a lideranças de Assu

O deputado federal Rogério Marinho dedicou mais este final de semana a reestruturação e fortalecimento do PSDB no Rio Grande do Norte, partido do qual é presidente de honra no Estado. Ao todo, o parlamentar se reuniu com lideranças de mais de 20 municípios potiguares das regiões do Alto Oeste e do Vale do Açu, entre sábado (26) e domingo (27).

Neste domingo, o parlamentar reuniu lideranças e militantes do PSDB em Assu para detalhar os principais pontos da reforma política recentemente aprovada na Câmara. A reunião contou com a presença do deputado estadual George Soares (PR). Antes, o tucano já havia participado de encontros com líderes de Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue, esta última diretamente com o prefeito da cidade, Francisco Gomes, o Titico.

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI TENTAR CONSTRUIR MEDIDAS ALTERNATIVAS AO AUMENTO DE IMPOSTOS DEFENDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO

O deputado Kelps Lima vai promover uma audiência pública no dia 5 de outubro sobre o impacto do aumento de impostos na economia do Rio Grande do Norte.

Kelps convidou as entidades de classe que produzem a riqueza do Rio Grande do Norte (Fiern, Fecomercio, Agricultura, Turismo) para saber a opinião delas sobre o pacote do Governo do Estado que reajusta, para cima, alíquotas que elevam o preço da comida e da gasolina.

A audiência é aberta ao público. Todas as pessoas estão convidadas. Será às 15h.

Novos filiados ao Democratas de Caicó são recebidos por Agripino e Felipe Maia

Na noite desta sexta-feira (26) o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia recebeu em seu escritório em Natal uma comitiva de novos filiados ao partido em Caicó. Na oportunidade o senador fez questão de abonar as novas fichas de filiação. O grupo também foi recebido pelo deputado federal Felipe Maia

Participaram do encontro os novos membros do partido como o médico Paulo Raniery, professor da UFRN Djani Martinho, radialistas Eduardo Dantas, Rodrigo Matarazzo, Orlando Batista e Ronaldo Adriano. O grupo foi apresentado por membros do diretório municipal do Democratas como a ex-vereadora Dra. Verônica Alcântara e a ex-primeira-dama Malvina Santos.

O senador aproveitou para saudar os novos membros. “Reunião com os novos filiados ao Democratas de Caicó. Médicos, jornalistas e professores juntam-se ao nosso partido na luta por um Brasil melhor. Ao lado da Dra. Verônica e da amiga Malvina, saúdo os novos correligionários. Dr. Paulo Raniere, prof. universitário Djanir “Novo” e os jornalistas Eduardo Dantas, Rodrigo Matarazzo, Ronaldo Adriano e Orlando Batista. Bem-vindos ao partido das idéias”, destacou o senador que fez questão de registrar o momentos em suas redes sociais.

Dr Tiago se filia ao DEM de Parelhas e se coloca como pré-candidato

Nesta sexta-feira o Democratas de Parelhas realizou evento na câmara municipal para receber 25 novos filiados, dentre eles, o ortopedista Dr Tiago Almeida. O presidente nacional do partido, Senador José Agripino, justificou sua ausência e mandou um vídeo dando as boas vindas a Dr Tiago e já tratou logo de lançar o nome do médico como pré-candidato do Democratas nas eleições de 2016. O evento contou com a presença de diversas lideranças locais e da região.

Em Afonso Bezerra, Felipe Maia, Getúlio Rêgo e Henrique Alves participam de convenção

A Escola Estadual Maria Alina Pinheiro, localizada no município de Afonso Bezerra, foi palco de três convenções simultâneas do Democratas, PMDB e PDT, no sábado (26). O deputado federal Felipe Maia e o deputado estadual Getúlio Rêgo participaram do encontro que recebeu os novos filiados do partido, definiu os delegados para a convenção regional e apresentou a composição do novo diretório. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também prestigiou a reunião.

Em suas palavras aos convencionais, Felipe Maia destacou o crescimento do partido nos municípios potiguares. “O Democratas tem reescrito sua história nos municípios do Rio Grande do Norte. Em Afonso Bezerra, por exemplo, tem feito uma importante parceria com os partidos que se reúnem neste dia com o objetivo de oferecer os seus melhores quadros para que trabalhem em benefício da cidade”, comentou Maia.

No domingo (27), o Democratas de Currais Novos e Pau dos Ferros promovem as suas convenções.

Começa a campanha Pague seu IPTU em dia e concorra a prêmios em Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Setor de Tributação) iniciou a campanha: Pague seu IPTU em dia e concorra a prêmios em dinheiro. Os carnês 2015 já começaram a ser entregues nas residências de todos os moradores de Jardim do Seridó. A campanha de divulgação e conscientização estabelece uma comunicação entre a gestão municipal e a população sobre o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O imposto consiste na obtenção de recursos que, de forma cíclica, retornam para a sociedade em benfeitorias distribuídas por toda a cidade, como obras de infraestrutura, drenagem e serviços municipais. Pagando o IPTU em dia, o contribuinte só tem a ganhar. Todo investimento é revertido em obras que traz o avanço e desenvolvimento de Jardim do Seridó.

Ao todo, será sorteado o valor de R$ 1.500,00, dividido em cinco sorteios. Cada sortudo (a) receberá da Prefeitura Municipal um cheque no valor de R$ 300 reais, como já vem ocorrendo nos últimos anos no município. Para concorrer aos sorteios os contribuintes devem efetuar os referidos pagamentos nos seguintes locais: Rede Bancária (bancos), Casas Lotéricas e Correios.

O sorteio está previsto para acontecer na segunda semana do mês de dezembro. Os proprietários de terrenos e imóveis em atraso com o IPTU deverão procurar o setor competente na Rua Coronel Felinto Elísio, nº 20, Centro – Jardim do Seridó, para que possam regularizar a situação e poder concorrer aos prêmios.

TV Assembleia começa a transmitir aulões preparatórios para o ENEM no domingo

Os aulões com transmissão da TV Assembleia para os candidatos que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) terão início neste domingo (27), das 10 às 12 horas, com as disciplinas de redação, literatura, espanhol e inglês, matérias que fazem parte da área de 'Linguagens, códigos e suas tecnologias'.
De acordo com o professor João Maria de Lima, parceiro e coordenador dos aulões, serão abordados na aula inicial temas como sequências discursivas, gêneros textuais e redação, entre outros. “Iremos apresentar e discutir os temas mais recorrentes do ENEM, contribuindo para o reforço do aprendizado dos candidatos que irão prestar o exame”, observa.

Assembleia e Senado debatem Transposição nesta segunda

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Senado debatem, na próxima segunda-feira (28), sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. Discussão ocorre durante o evento RN pela Transposição, que vai contar com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi. Os líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças também confirmaram presença.
“Este debate será um momento importante para discutirmos juntos ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Convenções do Democratas movimentam municípios potiguares

Com o objetivo de fortalecer o partido nos municípios potiguares, o Democratas tem promovido convenções em vários municípios potiguares. No sábado (26), os correligionários se encontram no município de Afonso Bezerra para decidir a nova configuração do diretório.  Já no domingo (27), os democratas de Currais Novos e Pau dos Ferros promovem o grande encontro de filiados. O deputado federal Felipe e o senador José Agripino participarão das convenções.

CLT 70 discute Assédio Moral nas Relações de Trabalho

No dia 08 de outubro, às 19h, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, o projeto CLT 70 Minutos vai discutir o 'Assédio Moral nas Relações de Trabalho' com a presença do procurador do MPT e professor, Gleydson Gadelha, e do advogado, professor e servidor do TRT-RN, Marcelo Roberto.

Os convidados irão debater durante 70 Minutos e, em seguida, esclarecer as dúvidas do público sobre aspectos como: o que é assédio moral? exigir metas é assédio? você está sendo assediado no seu trabalho? o que fazer?

A palestra gratuita e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas.

Debatedores:

Marcelo Roberto é formado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP); mestre em Administração-Assédio Moral pela UnP; especialista em Administração Judiciária; Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (ESMAT21); Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da ESMAT21 e diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Natal-TRT/RN.

Gleydson Gadelha é procurador do MPT/RN; mestre em Direito Constitucional pela UFRN; especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; professor de Direito Constitucional do Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da ESMAT21.

Para mais informações, ligue 4006-3280/4006-3286/40063081

Serviço: Projeto CLT 70 Minutos - Assédio Moral nas Relações de Trabalho

Quando: Quinta-feira (08/10), às 19h - Entrada Gratuita

Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Médico Tiago Almeida confirma filiação ao DEM de Parelhas hoje 25 de Setembro de 2015

O Médico Tiago Almeida e provável pré candidato a prefeito de Parelhas em 2016, confima sua filiação ao Partido dos Democratas na noite desta sexta 25/09/2015.

Em nome do diretório municipal do Democratas, gostaríamos de convidá-lo para a reunião extraordinária que filiará o médico Dr Tiago de Medeiros Almeida e novos membros, que se realizará nesta sexta-feira, dia 25, às 19h30, na Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Escola Agrícola de Jundiaí inicia inscrições para o processo seletivo 2016

Inscrições são realizadas através do site da COMPERVE até 19 de outubro

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas em processo seletivo 2016 para ingresso nos cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. São ofertadas 240 vagas para os cursos Técnicos em Agroindústria, Agropecuária, Aquicultura e Informática. As inscrições online começam nesta segunda-feira (21) e seguem até 19 de outubro.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), preencher o formulário de inscrição de acordo com as instruções constantes no site, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 20 de outubro, no local indicado na GRU. Cada candidato terá direito apenas a uma inscrição.

Os cursos técnicos subsequentes (Agropecuária, Agroindústria e Aquicultura) terão duração de um ano e meio a dois anos, e os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática) terão duração de três anos.

As provas serão aplicadas no dia 15 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

UFRN abre inscrição para concurso público

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre na próxima segunda-feira, 28, o período de inscrições para mais um concurso público na instituição. Destinado inicialmente ao preenchimento de 36 vagas para docentes, o processo seletivo prevê remuneração que supera os 9 mil reais, dependendo da jornada de trabalho.
A seleção abrange oportunidades para professor adjunto e auxiliar, nas seguintes áreas: medicina (1), medicina de família e comunidade (10), ginecologia e obstetrícia (3), pediatria (3), cirurgia (3), infectologia (1), gastroenterologia (1), oncologia (1), endocrinologia (1), cardiologia (1), neurologia (1), nefrologia (1), psiquiatria (2), geriatria (1), imagenologia (1), ortopedia e traumatologia (1), epidemiologia e bioestatística (1), voz e disfagia (1), geografia física (1) e leitura e produção de textos (1).
As quatro etapas de avaliação estão discriminadas no edital 007/2015: prova  Escrita  (fase eliminatória), prova  didática  (fase  eliminatória), defesa  de memorial  e  projeto  de  atuação profissional (fase eliminatória) e prova de títulos (fase classificatória). As provas ocorrem no período de 30/11/2015 a 30/04/2016, sendo aplicadas nos municípios de Natal/RN e Caicó/RN, dependendo da vaga para qual o candidato escolheu concorrer. Os valores de inscrição variam entre R$ 50 e R$ 220. O resultado final será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. O edital está disponível na página www.ufrn.br. ASCOM – Reitoria/UFRN

Casas de Cultura: 13 municípios aderem ao termo de cooperação com o Governo do Estado

A assinatura do termo de cooperação entre Governo do RN e municípios para o funcionamento de Casas de Cultura Popular está marcado para as 16h desta quinta-feira (24), na Pinacoteca Potiguar.

Florânia, Grossos, Assu, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Jardim do Seridó, Goianinha, Viçosa, Campo Grande, Angicos e Umarizal vão oficializar a parceria em documento válido por um ano. Participarão da solenidade o governador, Robinson Faria, o diretor geral da FJA, Rodrigo Bico, prefeitos e secretários, coordenadores municipais e agentes de cultura.

O coordenador das Casas de Cultura do RN, Messias Domingos, explica que o apoio das prefeituras é antigo. “Elas já têm diferentes relações com as Casas. Algumas contribuem com realização de atividades, oferecem auxiliar de serviços gerais, produtos de limpeza e escritório. Outros ocupam salas com órgãos municipais”, conta, ressaltando a importância de tornar oficial essa ligação.

Informações: (84) 3232-5304.

Deputado Ezequiel solicita perfuração de poços em vários municípios do interior do Estado

A estiagem que afeta o Rio Grande do Norte há quatro anos prejudica o abastecimento de água nas cidades e comunidades rurais do interior potiguar. Com o intuito de minimizar esses os efeitos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado, a perfuração de poços em várias regiões do Rio Grande do Norte, que mais enfrentam problemas com a crise hídrica.

Mais de 20 cidades do Seridó, Central, Trairi, Potengi, Agreste e Mato Grande foram lembradas. Neste primeiro momento foram atendidas a perfuração de poços em Currais Novos, Acari, que ajudarão na distribuição de água para a população. Também nas comunidades de Catolé, Catolé de Baixo, Povoado Trairi, Assentamento Pica Pau e Fleita, em Tangará e mais quatro poços em Fechado, Barrocas, Jucurí e Mari Preto, na zona rural do município de Florânia.

“A perfuração de poços é uma importante ação para garantir que a água chegue à casa de cada potiguar de forma emergencial. Desde o início do ano enviamos vários requerimentos solicitando que 64 poços fossem perfurados nos municípios mais atingidos pela estiagem. Este mês foram atendidos nove poços e os demais já se encontram dentro da programação da Secretaria de Recursos Hídricos”, explicou Ezequiel.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a ordem dos municípios e as localidades a serem beneficiadas são critérios estabelecidos dentro do Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GGRH), priorizando os municípios que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio.

Governador assina acordo que propõe extinção de processo movido contra o Sinpol em 2013

O governador Robinson Faria assinou proposta de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol) que será remetido ao Tribunal de Justiça, objetivando a extinção de processo movido contra a entidade em 2013. O documento foi assinado durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 23, na sede da Governadoria.

Mediante acordo, o Estado se compromete a reparar integralmente as perdas financeiras dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) que sofreram descontos nos seus vencimentos por causa de greve realizada há dois anos. Isso deve ser feito, através de um banco de horas, que será elaborado por uma comissão formada por representantes do Estado e do sindicato. Os valores serão recompostos em até 12 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2016.

No documento ainda está exposto que o Estado concorda com a suspensão das multas aplicadas em desfavor do Sindicato e de seus dirigentes à época.

Durante a reunião, o governador ainda assegurou aos representantes do Sindicato que será dada celeridade na analise das alterações que eles sugeriram no projeto de minuta do estatuto dos servidores do Itep, que está sendo realizada pelo consultor geral do Estado, Eduardo Nobre.

MPF recomenda que Caern suspenda venda de água a “pipeiros” em Caicó

Recomendação conjunta com MP/RN cobra direcionamento do volume para a rede de abastecimento. Revendedores particulares cobram da população até 10 vezes mais pela água.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) em Caicó enviaram uma recomendação à Caern para que a companhia suspenda a venda avulsa de água nos pontos de captação localizados na cidade e direcione todo volume para a rede pública de abastecimento. Hoje a venda avulsa ocorre sem controle sobre quantidade ou destinação, geralmente a donos de carros-pipa, e parte chega a ser revendida à população que sofre com o rodízio no abastecimento da Caern.

Conforme a recomendação conjunta, a venda para esses compradores particulares deverá ser suspensa enquanto a concessionária não for capaz de atender suficientemente a rede doméstica de usuários. O pedido leva em conta a prioridade que deve ser dada ao consumo humano, na utilização da água, e a situação atual dos principais reservatórios do estado, cujos volumes se encontram muito abaixo do normal.

O documento encaminhado à Direção, à Gerência Regional e à chefia do escritório da Caern em Caicó estabelece um prazo de dois úteis, a contar de seu recebimento, para que os representantes da companhia informem as medidas adotadas. O Ministério Público quer a suspensão da vigência de parte da Resolução 05/2013-D, no trecho que autoriza a venda de água avulsa para particulares.

Autor de livro sobre dicas para o Enem participa de Seminário de Educadores no RN

Apresentação do presidente da Fundação PoliSaber será palco para o pré-lançamento do seu livro “Enem #superdicas”

O prof. Gilberto Alvarez, presidente da Fundação PoliSaber, fará uma palestra no Colégio Salesiano Dom Bosco, em 25 de setembro, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal no Rio Grande do Norte. A apresentação intitulada “Uma revolução chamada Enem” faz parte do Seminário de Educadores do Salesiano, sob o tema “Educação: Desafios e Perspectivas”. O evento também será palco do pré-lançamento do seu livro “Enem #superdicas”, escrito em parceria com a orientadora pedagógica Alessandra Venturi.

O livro é um guia para os estudantes que estão em fase de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio e para os demais vestibulares. Em linguagem simples, apresenta dicas sobre uma variedade de temas, entre eles, como estudar, encarar o exame, ter preparo físico e psicológico para a prova, fazer uma redação e um bom planejamento de estudos.

“O livro é resultado do esforço de educadores comprometidos em oferecer uma formação integral àqueles que procuram no Enem e nos vestibulares as ligações necessárias para ingressar no Ensino Superior”, afirma Gilberto Alvarez, que é também diretor do Cursinho da Poli, por onde já passaram mais de 160 mil estudantes.

Outras informações sobre a obra podem ser obtidas pelos telefones: (11) 2145-7656 ou 2145 7691.

Serviço:

Seminário “Educação: Desafios e Perspectivas”
Data: 24 a 26 de setembro
Palestra “Uma revolução chamada Enem”
Data: 25 de setembro, às 14 horas
Local: Colégio Salesiano - Unidade Dom Bosco (Avenida Ayrton Senna, s/n - Nova Parnamirim, Natal - RN)

Paradesporto como ferramenta de inclusão social é tema de debate na AL

O esporte como ferramenta de inclusão social. Essa é a proposta da audiência pública a ser promovida no próximo dia 24 de setembro, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposição é da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN).

O evento acontece em meios as grandes conquistas do Rio Grande do Norte no cenário paralímpico com a participação no Parapanamericano e na mesma semana em que é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

"A inclusão social passa por uma série de vertentes, e por que não o esporte?

Temos consciência do poder transformador da atividade e como ela pode promover a reinserção, reabilitação e o próprio resgate da autoestima. Por isso, debater este assunto é fundamental para a promoção de políticas públicas reais, efetivas e em consonância com as necessidades do segmento", justificou a deputada estadual Márcia Maia.

Participarão do evento, além dos deputados estaduais, as organizações representativas do paradesporto, das políticas públicas da pessoa com deficiência, além de representantes do Governo do Estado, Prefeituras, Câmara Municipal do Natal, dentre outros.

Amigos de Marisa Almeida realizam reunião de apoio a pré-candidatura à presidência da OAB-RN

Os amigos da advogada Marisa Almeida se reuniram na noite desta terça-feira (22) para uma reunião de apoio à pré-candidatura dela à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil- RN. Cerca de 100 advogados estiveram presentes no auditório da Damásio Educacional. O tom dos oradores foi de incentivo e apelo para que Marisa seja candidata na eleição da OAB-RN que ocorrerá no dia 16 de novembro.

Marisa ouviu palavras de incentivo de todos os presentes. “Ela tem firmeza, é militante e seu único vínculo é com a advocacia”, disse o advogado Felipe Cortez.

Para o advogado João Paulo Melo uma das características mais marcantes de Marisa é a humildade. “Ela tem visão, sabe ouvir, são poucas pessoas que sabem ouvir”. O professor Paulo Lopo Saraiva também presente à reunião afirmou que vai votar numa mulher e dos nomes postos o melhor nome é o de Marisa.

Jardim do Seridó deverá ter água nas torneiras até meados de outubro, diz CAERN

O abastecimento d’água realizado pela CAERN em Jardim do Seridó deverá ser feito José Vital. Segundo informou, apesar do baixíssimo nível da Barragem Passagem daaté meados do próximo mês de outubro. Essa é a previsão do chefe do escritório local, s Traíras e do Açude Zangarelhas, a cidade vendo sendo abastecida num sistema de rodízio, o que leva a crer que mesmo assim, ainda terá água nas torneiras até esse prazo previsto.

Para prolongar o abastecimento na Zona Urbana, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó realizou recentemente, um trabalho de aprofundamento no Açude Zangarelhas, utilizando uma máquina escavadeira PC 225, onde se encontrava a bomba de captação de água, aumento assim, o tempo de abastecimento, através deste manancial. O açude tem capacidade para 7 milhões, 916 mil e 250 metros cúbicos d’água.

No entanto, de acordo com a última medição feita pela Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos no dia 14/09, o açude estava com apenas 50 mil m³, o que representa apenas 0,65% de sua capacidade total. O Zangarelhas, também conhecido como Poço Doce foi muito por anos, o principal reservatório a abastecer a cidade de Jardim do Seridó.

Já a Barragem Passagem das Traíras com capacidade total para 49.702.394 m³, atualmente, o reservatório encontra-se com 128.267 m³, segundo medição feita nesta terça-feira (22), pela SEMARH, representando somente 0,26% de seu armazenamento total. O secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Jarbas Silva também já assegurou que trabalho semelhante realizado no Zangarelhas será feito no maior reservatório que abastece o município.

EAJ divulga edital de seleção para professores dos cursos técnicos do PRONATEC

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenação do PRONATEC/Escola Agrícola de Jundiaí está com inscrições abertas para o edital Nº 18/2015-EAJ. O Processo Seletivo Simplificado visa o credenciamento temporário de profissionais para atuação como bolsistas nos cursos PRONATEC/EAJ.

Ao todo serão oferecidas 106 vagas distribuídas nos municípios de Apodi, Caicó, Caraúbas, Macaíba, Mossoró, Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Touros. Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições pessoalmente ou por meio de representante legal no período compreendido entre 23 de setembro a 2 de outubro das 08h às 16 horas, exclusivamente, na Secretaria do Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, localizada na Escola Agrícola de Jundiaí, RN-160, Km 03, Distrito de Jundiaí, Macaíba-RN.

Os interessados devem apresentar no ato da inscrição, um envelope lacrado com cópia preenchida do anexo 01 colado na parte externa, além do preenchimento do anexo 2 com cópia do RG e CPF; cópia de diploma de escolaridade conforme solicitado em cada perfil da vaga concorrida; histórico das disciplinas cumpridas no curso de nível superior ou Pós-graduação com as suas respectivas cargas horárias; currículo profissional reduzido, datado e assinado (máximo de três páginas); comprovações de docência ou experiência profissional, além do Plano de Aula para a disciplina que concorre, tudo disposto dentro do envelope para depois lacrar.

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo Diretor Geral da Escola Agrícola de Jundiaí e constará de uma única fase de caráter classificatório, através da análise documental entregue. O resultado parcial será divulgado no dia 21 de outubro, e o final será divulgado a partir do dia 26 de outubro no endereço eletrônico da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ: http://www.eaj.ufrn.br/pronatec/.  Mais informações: 33424842.

por Cecília Oliveira - Assessoria de Comunicação Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí 

Sociedade discute criação de Conselho Estadual da Juventude

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir a criação do Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte. Reunindo estudantes, representantes da sociedade civil e do Poder Público, o encontro, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), discutiu o aperfeiçoamento do projeto e participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas voltadas aos jovens potiguares.

MPF cobra limpeza de rio para minimizar crise no abastecimento de água do Seridó

Representantes do MPF e do Comitê da Bacia percorreram o Rio Piranhas-Açu e constataram problemas que agravam a crise hídrica em quatro municípios da região

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó entregou na última sexta-feira (18) uma recomendação à Agência Nacional de Águas (ANA) para que providencie, no prazo de 20 dias, a limpeza emergencial para retirada da vegetação invasora no trecho do Rio Piranhas-Açu entre São Bento (PB) e Jardim de Piranhas (RN).

Além da limpeza dessa vegetação, o MPF cobra que a ANA garanta ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu o suporte técnico e logístico necessário para adoção de medidas voltadas à redução da crise hídrica que atualmente assola as cidades que dependem do sistema de captação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em Jardim de Piranhas.

O sistema abastece, além da própria cidade onde está localizado, os municípios de Caicó, Timbaúba de Batistas e São Fernando. O documento enviando à agência recomenda que o serviço de limpeza do rio, já autorizado pela própria ANA, seja viabilizado junto a órgãos federais, estaduais ou municipais, para garantir os meios necessários à execução da medida, mas também o respeito à legislação ambiental.

A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, é fruto de um inquérito que tramita na Procuradoria da República em Caicó e também é consequência da inspeção feita no último dia 15, pelo representante do Ministério Público Federal junto com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

Eles percorreram a calha do Piranhas-Açu e constataram o iminente cenário de colapso hídrico nas cidades de Caicó, Timbaúba de Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas. A captação da Caern se encontra sem condições de bombeamento, devido à baixa disponibilidade de água, desde o dia 1º de setembro.

A limpeza emergencial permitiria uma maior vazão rio em direção a Jardim de Piranhas e foi proposta pelo comitê, que não conta hoje com os meios para realizar esse serviço. “(...) a Agência Nacional de Águas não apresentou um planejamento mínimo dos limites e da metodologia da ação emergencial, apesar de ser atribuição da citada autarquia especial o planejamento e a promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas”, reforça a recomendação do MPF.

Informações dão conta de que, em alguns trechos do rio, a própria população vem promovendo mutirões de limpeza, porém sem a devida coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ou do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-cobra-limpeza-de-rio-para-minimizar-crise-no-abastecimento-de-agua-do-serido

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Oportunidade: Escola Lápis de Cor seleciona professor de xadrez

A Escola Lápis de Cor está realizando seleção de profissionais para atuar como instrutor de xadrez. Os interessados devem enviar currículo, até a próxima segunda-feira (28), para o e-mail:rhelc@outlook.com.

106 anos do IFRN é celebrado amanhã na Câmara Municipal

O aniversário dos 106 anos do IFRN será celebrado amanhã na Câmara Municipal de Natal. Uma audiência pública da Frente Parlamentar de Juventude da Casa vai homenagear personalidades com contribuições relevante para a instituição nesses mais de cem anos.

O evento é uma propositura do vereador Hugo Manso (PT), presidente da Frente e também professor do IFRN -Campus Central, e acontece a partir das 9h no Plenário Érico Hackard.

"O IFRN foi e continua sendo palco importante de um protagonismo das artes e do esporte no Rio Grande do Norte. Das salas de aulas daquele Instituto foram formados figuras de atuação destacada em nível municipal, estadual e nacional", posiciona Hugo.

Administração central dialoga com servidores da Comunica da UFRN

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) reuniu-se no final da manhã dessa segunda-feira, 21, com os servidores da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), a respeito de melhorias propostas por eles para as mídias e as relações interpessoais, protocoladas em documento durante a greve dos técnicos administrativos da universidade.

Perante o vice-reitor, José Daniel Diniz Melo e a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas, integrantes do Fórum dos Servidores da Comunica expuseram razões e pontos de vista a respeito de processos cotidianos e de conflitos interpessoais decorridos no trabalho.

Encaminhamentos

Ao acolher as observações, Ângela Maria Paiva Cruz expôs o clima democrático que constitui as relações administrativas, lembrou-lhes que proposições fazem parte desse contexto e enumerou o atendimento a parte das reivindicações, como instalação do Conselho Consultivo da COMUNICA e a discussão de uma política de comunicação da UFRN, ambas por comissões instaladas nas duas últimas semanas.

A pauta do Fórum não foi esgotada. Propostas dos técnicos para o plano de melhoria das demandas operacionais, administrativas e tecnológicas, e o retorno de produções locais à grade deprogramação das emissoras públicas TVU e Rádio FMU, vão ser discutidas em novo encontro a ser agendado pelo gabinete da reitora. Dessa forma, disse a reitora, “avança-se em pontos importantes para as partes e mantém-se o diálogo aberto”.

Casas de Cultura: Governo do Estado e municípios assinam termo de cooperação

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto, realizará solenidade para assinatura do termo de cooperação com 11 municípios para o funcionamento de Casas de Cultura Popular. O evento será quinta-feira (24), na Pinacoteca Potiguar, às 15h.

Apodi, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Jardim do Seridó, Goianinha, Viçosa, Campo Grande, Angicos e Umarizal vão oficializar a parceria em documento válido por um ano. Participarão da solenidade o governador, Robinson Faria, o diretor geral da FJA, Rodrigo Bico, prefeitos e secretários, coordenadores municipais e agentes de cultura.

O coordenador das Casas de Cultura do RN, Messias Domingos, explica que o apoio das prefeituras é antigo. “Elas já têm diferentes relações com as Casas. Algumas contribuem com realização de atividades, oferecem auxiliar de serviços gerais, produtos de limpeza e escritório. Outros ocupam salas com órgãos municipais”, conta, ressaltando a importância de tornar oficial essa ligação.

Informações: (84) 3232-5304.

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para mil vagas em cursos técnicos semipresenciais

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para cursos técnicos ofertados na modalidade de Educação a Distância, com encontros presenciais, através da Rede e-Tec Brasil. Ao todo são oferecidas 1000 vagas nos cursos de Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, e Manutenção e Suporte em Informática nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Vera Cruz, Monte Alegre e São Paulo do Potengi.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período compreendido entre o dia 21 de setembro até 02 de outubro, no horário de 8 horas às 11 horas e de 13 horas às 16 horas nos respectivos polos de apoio do e-Tec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN. Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto.  Para realizar inscrição, o candidato deverá ter concluído o ensino médio. O edital e os endereços dos locais de inscrição estão disponíveis em: http://www.etec.eaj.ufrn.br/

Tribunal de Contas do Estado abre concurso para preencher 16 vagas de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) publicou edital para a realização de concurso público para provimento de 16 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. As inscrições estarão abertas no período entre 10h do dia 28 de setembro e 23h59 do dia 16 de outubro de 2015.

Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN através do link https://goo.gl/2n1tro. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.

Serão abertas vagas para os seguintes cargos: Assessor Técnico de Informática (6 vagas, sendo uma destinada para portadores de necessidades especiais), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37. As taxas de inscrição também variam de acordo com cargo: de R$ 90,00 a R$ 105,00.

O concurso público será pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação. A seleção para os cargos compreenderá as seguintes fases: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de novembro de 2015, no turno da manhã.

Assembleia Legislativa discute criação de Conselho Estadual da Juventude

A criação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à Juventude serão foco de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22). Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), o Legislativo realizará uma audiência pública, às 15h, no auditório da Casa, para debater a criação do Conselho Estadual da Juventude do Rio Grande do Norte. No encontro, representantes da sociedade civil organizada e parlamentares discutirão o tema.
A criação do conselho é uma iniciativa da Secretaria Extraordinária de Juventude do Rio Grande do Norte (Sejurn), que visa estabelecer a entidade para que ela seja a voz constante da sociedade civil junto ao Poder Público na discussão e execução de políticas públicas voltadas aos jovens do estado.
Apesar de haver um modelo de decreto para a criação do conselho, o deputado Fernando Mineiro propôs a realização da audiência para contribuir com a Sejurn no aperfeiçoamento da proposta, ouvindo estudiosos da área e os próprios jovens.
Para o debate, foram convidados a secretária estadual de Juventude (Sejurn), Divaneide Basílio; o assessor do Serviço de Assistência Rural (SAR), Evaldo Pinto; a professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida, além dos deputados estaduais e representantes dos movimentos sociais.

Campanha do MPF ultrapassa 5 mil assinaturas no RN

A campanha de coleta de assinaturas em prol das “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), atingiu a marca de 5.384 assinaturas em todo o Rio Grande do Norte. O número faz parte do balanço da campanha, que já registra mais de 251 mil assinaturas em todo o Brasil. Agora um “assinômetro” permitirá acompanhar o passo a passo da coleta, através do site www.10medidas.mpf.mp.br.

A meta é alcançar um total de 1,5 milhão de assinaturas nacionalmente, para que as 10 medidas sejam encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. As propostas visam ajudar no combate a um dos crimes que mais prejuízos traz à sociedade brasileira: a corrupção.

Qualquer cidadão pode participar, assinando as listas e até mesmo as imprimindo no site www.10medidas.mpf.mp.br e entregando nos pontos de coleta. As unidades do MPF em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros vêm recebendo as listas, assim como diversas entidades parceiras.

Os representantes do Ministério Público Federal têm se reunido com organizações de classe, igrejas, empresas, clubes, órgãos públicos e instituições em todo o Brasil. O entendimento do MPF é que somente o engajamento de toda sociedade possibilitará as mudanças legislativas que ajudarão no combate à corrupção.

Do que tratam as 10 medidas:

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores

4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa

6) Reforma no sistema de prescrição penal

7) Ajustes nas nulidades penais

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado

10) Recuperação do lucro derivado do crime

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/campanha-do-mpf-ultrapassa-5-mil-assinaturas-no-rn

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Nota: Em Carnaúba dos Dantas temos um ponto de coletas de assinaturas na Sorveteria do Totinha que em mais de um mês, só temos ainda três assinaturas !!!

Deveriam participar desse movimento as Igrejas e as escolas, mas ainda não temos conhecimentos se  enganjaram nesse movimento. Sobre a igreja que frenquento (A Católica) não tenho conhecimento sobre o assunto.

Escola Agrícola de Jundiaí promove I Workshop de EaD para colaboradores do PRONATEC

por Cecília Oliveira - Assessoria de Comunicação Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí
A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFRN, promove no próximo dia 23 (quarta-feira) no Instituto Metrópole Digital, o I WORKSHOP de Educação a Distância do PRONATEC/EAJ/UFRN. O evento é voltado para profissionais que atuam ou pretendem atuar com EaD.
Durante o evento serão debatidos temas como: Apresentação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) PRONATEC/EAD para os cursos técnicos e sua plataforma, Introdução ao Moodle e Aplicações práticas no ambiente virtual.
Segundo a Coordenadora Adjunta de Cursos Técnicos do Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí, Profa. Késia Souto Silva, o evento proporcionará aos colaboradores do PRONATEC/EAJ/UFRN direcionamentos específicos no desenvolvimento da metodologia EaD adaptada aos cursos técnicos em andamento, preparando antecipadamente nossos docentes ao atendimento  de nossos alunos na plataforma moodle, desenvolvida para a promoção da qualificação profissional de nossos discentes pela disseminação dos conhecimentos através de novas ferramentas de ensino, bem como promover a inserção digital desses alunos."
O curso é ministrado pelo profissional da área de TI, Anaxmandro Silva e contará com certificação. Os interessados devem fazer a inscrição através do site: https://eventioz.com.br/e/i-workshop-de-ead-do-pronatec-eajufrn.

TRT-RN inicia a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Teve início, na manhã desta segunda-feira (21), nos Tribunais Regionais do Trabalho do país, a Semana Nacional da Execução Trabalhista com o tema: "Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel".

No TRT-RN, as audiências no Núcleo de Conciliação e na Central de Apoio à Execução (CAEx) iniciaram pela manhã e nas Varas do Trabalho as conciliações estão sendo realizadas no período da tarde.

"Há mais de um mês, o Núcleo de Conciliação vem realizando rodadas de negociações com empresas que possuem muitos processos na fase de execução para que durante a Semana Nacional da Execução já fossem realizados acordos de maneira mais objetiva. Nossa expectativa é que o resultado das conciliações realizadas pelos Núcleos e pelas Varas do Trabalho, na capital e interior, seja muito positivo", disse a vice-presidente do TRT-RN e Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Governador assina Decreto que institui o Censo Cadastral Previdenciário

O governador Robinson Faria assinou na manhã de hoje (21) o Decreto para realização do Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte, que abrangerá não só os ativos, inativos e pensionistas do Executivo como também do Legislativo e Judiciário. A coleta desses dados será feita numa parceria com o Ministério da Previdência e o Rio Grande do Norte é o primeiro estado a realizar o Censo. A Previdência tem realizado esse trabalho em algumas capitais e, agora, parte para os Estados, o próximo será o Piauí.

"O Censo Previdenciário é fundamental para mantermos nossos dados atualizados e, dessa forma, fazermos um planejamento realista no nosso Estado. Sem contar que esse trabalho também vai colaborar com a Previdência, já que as informações também serão repassadas para aquele órgão federal”, disse o governador no ato da assinatura do Decreto, que também foi assinado pelo titular da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, Marcelo Marcony Leal.

No último Censo Previdenciário no Estado, ocorrido em 2012, o recadastramento foi feito de maneira digital. Nesse atual, será obrigatória a presença dos ativos, inativos e pensionistas. A previsão de início será para o dia 25 de outubro, com término previsto para 13 de março de 2016. Todas as informações recolhidas serão guardadas num banco de dados, através do aplicativo Siprev, e encaminhadas para o Ministério da Previdência. Esse trabalho já foi realizado em capitais como Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG) e cidades como Londrina (PR).

O Ministério da Previdência escolheu o Rio Grande do Norte como estado piloto para o Censo e destinou R$ 3 milhões para os quase seis meses de trabalho. Como contrapartida o Governo do Estado disponibilizará o espaço físico para o atendimento aos funcionários da ativa e aposentados. Está sendo montada também uma Comissão Mista do Censo que contempla o Executivo, Assembleia Legislativa; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; Defensoria Pública e UERN.

Participaram também da assinatura do Decreto, José Marlúcio Diógenes de Paiva, presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) e a subsecretária de Recursos Humanos, Flávia Lisboa, bem como o executivo da Webtech, Júlio Minoru, contratado do Ministério da Previdência para realização do Censo em todo o Brasil.

Assembleia homenageia personalidades que atuam em favor da pessoa com deficiência

Sessão solene foi proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma sessão solene para celebrar a data. O evento, proposto pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) e homenageou representantes de entidades do Estado que lutam em favor das pessoas com deficiência.
“É uma honra propor essa sessão, porque é uma causa que sempre fez parte da minha vida, seja por meio de minha mãe Oziene Paiva, que é uma guerreira em seu trabalho na Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Parnamirim, como também através do trabalho da Assembleia Legislativa, que promove a inclusão social em seu quadro de pessoal”, disse o deputado.
Em seu pronunciamento, o parlamentar citou alguns dados que demonstram a importância da discussão em torno do assunto. Segundo ele, do total da população brasileira, 23,9% (45,6 milhões de pessoas) declararam ter algum tipo de deficiência.  No Rio Grande do Norte, este percentual chega a 27, 46%, sendo o segundo Estado com maior número de pessoas com deficiência.
Por constituir uma parcela significativa da população, diversas legislações foram pensadas para as pessoas com deficiência. “Também estou dando minha contribuição no âmbito do Estado, com o projeto de lei que propõe que as mães de filhos com deficiência, servidoras do Estado, tenham jornada de trabalho reduzida para terem mais tempo de cuidarem de seus filhos. Esse projeto é de autoria da ex-deputada Gesane Marinho, que tenho dado continuidade à luta”, afirmou.
No evento, foram homenageadas pessoas que trabalham na melhoria da qualidade de vida e na luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Estado, como Clécia Cortez, Maria de Fátima Baracho, José Odon Abdon, Ronaldo Tavares da Silva, Murilo Barros, Maria Eunice Xavier, Maria José Alves de Lima, Maria Luiza Medeiros, Joiran Medeiros da Silva, Maria Eliete de Araújo, Carmem Lúcia Bernardes da Silva, Glauciane Santana, Sibeli Morais Macêdo, Francisco Xavier Filho, Francisca Lúcia Aquino, Eduardo Luciano Bezerra, José Cardoso de Araújo, Rissandra Bezerra, Éliton Souza Costa, Ivoneide Damasceno, Maria Oziene de Paiva e Márcia Maria Guedes Fernandes.
Em nome dos homenageados, Márcia Maria Guedes Fernandes, da Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do Rio Grande do Norte, parabenizou a Casa e o deputado Carlos Augusto pela iniciativa. “Hoje é o dia de refletir, de reivindicar por mais dignidade e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Abaixo o preconceito, abaixo a exclusão”, enfatizou.
Ronaldo Tavares, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, disse que “a homenagem aumenta o compromisso e a responsabilidade de todos que lutam pela inclusão social e melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência”.  Décio Filho, representante da Associação de Deficientes Físicos (ADEFERN) solicitou melhorias no atendimento as pessoas com deficiência, como a descentralização do Centro de Reabilitação Infantil (CRI).

MENSAGEM DO SENADOR GARIBALDI FILHO

Mais uma vez, quero externar gratidão a todos os amigos que se preocuparam com o meu estado de saúde e incluíram, em suas orações, pedidos pela minha recuperação.

Agradeço, também, aos profissionais do Hospital Santa Lúcia que me atenderam com profissionalismo, dedicação e competência e receberam os meus familiares com atenção e carinho.

Recebi alta hospitalar neste domingo e, seguindo a orientação dos médicos, permanecerei em repouso nos próximos dias.

Graças a Deus, em breve estarei de volta desempenhando as minhas funções.

Obrigado!

Primavera de Museus aborda “memórias indígenas” em 2015

Esta semana é marcada pela 9ª Primavera dos Museus, realizada de 21 a 27 de setembro. Nesse período, equipamentos culturais de todo o país, em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/ Ministério da Cultura, promovem eventos em torno de um mesmo tema: Museus e Memórias Indígenas. No Rio Grande do Norte, cada museu está desenvolvendo programação especial.

A Primavera dos Museus, que acontece anualmente desde 2007, é o resultado de uma ação conjunta entre as instituições museológicas de todo o país e o Ibram. As instituições que participam dessa ação conseguem alcançar importantes resultados, como o aumento da visitação, maior envolvimento da comunidade, fortalecimento da imagem e o aumento de sua visibilidade.

Confira a programação potiguar:

SPM/RN conclui ciclo de conferências territoriais de políticas para as mulheres nesta semana

A secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) conclui nesta semana o ciclo de 10 Conferências Territoriais preparatórias à 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” as conferências têm por objetivo avaliar e fortalecer a Política Nacional para as Mulheres. A atividade é coordenada pela SPM/RN junto a Comissão Organizadora das Conferências Estadual e das Territoriais.

Nesta semana serão realizadas as conferências nos territórios: Sertão Central (22.09), Sertão do Apodi (23.09), Alto Oeste (24.09) e Terra dos Potiguaras (25.09). Durante esses encontros são discutidos a "Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades”; "Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal”; "Sistema político com participação das mulheres e igualdade” e "Sistema Nacional de Políticas para Mulheres”.

A coordenadora executiva da comissão organizadora estadual, Geane Bezerra, considera muito positivo os resultados obtidos com a realização das seis conferências, “As discussões apontaram os desafios que existem, foi um espaço para fazer as mulheres se situarem em que lugar elas estão e o que elas têm a conquistar. As conferências superaram as expectativas que tínhamos inicialmente de 100 participantes por território, e até o momento com a realização de seis conferências o número alcança quase 800 participantes.”

As conferências foram convocadas por gestores municipais e outras por sociedade civil, onde a realidade de cada território determinou a convocação dessas conferências. Isso aconteceu diante do nível de articulação e da existência de movimentos feministas no território ou município.

As conferências são abertas as mulheres em toda sua diversidade e reúnem a equipe técnica da SPM, além da própria secretária Teresa Freire, movimentos sociais para identificar os avanços, avaliar o que já está em desenvolvimento e definir estratégias para superar os desafios, apontando os caminhos e os mecanismos que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.

No mês de novembro entre os dias 25 a 27, será realizada a etapa estadual que irá reunir as discussões realizadas durante as conferencias territoriais, municipais e livres. A Conferência Nacional acontece entre os dias 15 e 18 de março de 2016.