“Queremos transformar o Rio Grande do Norte, fazendo renascer nossa categoria, pois juntos podemos construir um Ministério Público mais fortalecido para nossas missões”, argumentou o presidente da ANSEMP, Francisco Antônio Távora Colares.
O objetivo do evento é reunir várias entidades na discussão de avanços para a classe de servidores dos Ministérios Públicos do país. “Considero esse encontro muito importante para as bases sindicais. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte agradece a participação de cada servidor aqui presente. Tenho a confiança que vamos fundar a Federação do Nordeste e daremos um novo rumo às causas sindicais na região e no Brasil”, frisou o presidente do Sindsemp, Aldo Clemente Filho.
“Assédio Moral no Ministério Público”
A programação neste primeiro dia foi aberta com uma palestra, proferida pelo Procurador Regional do Trabalho, Xisto Thiago de Medeiros Neto, que tratou do tema “Assédio Moral no Ministério Público: Mecanismos de prevenção e repressão”. Sobre a temática, o procurador falou que não se trata de um problema regional, nem nacional, e sim mundial.
“O assédio moral se caracteriza pela sua repetição ou sistematização de atos antiéticos que possam colocar em risco a saúde psíquica, com danos físicos e psicológicos”, esclareceu o procurador. “Os efeitos do assédio moral interferem diretamente na vida da vítima e destrói sua dignidade, invariavelmente as pessoas atingidas adoecem e apresentam sintomas como angústia, medo, estresse, insônia, alteração do apetite, sentimento de incapacidade e crise de choro” continua o procurador.
No Rio Grande do Norte ainda não existem fundamentos com bases normativas e leis que tratem sobre a responsabilização diante de ações que tratem o assédio moral. “É preciso rever a legislação”, conclui o procurador.
Criação da Federação do Nordeste
O evento que acontece em Natal também marca a criação da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. O advogado potiguar Aldo Clemente Filho, que preside o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) é o nome cotado para comandar a nova entidade.
