A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Senado debateram na manhã desta segunda-feira (28), a seca e as obras de Transposição do Rio São Francisco, durante o evento RN pela Transposição. A discussão contou com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi e líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o RN.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), ressaltou a importância da defesa pela transposição feita pelos deputados estaduais, bancada federal e governadores do Nordeste para minimizar a crise hídrica. “Sabemos que o Governo Federal teve um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões. Recurso esse contingenciado que iria naturalmente para estados e municípios e que deixou de chegar. Por isso mesmo, é hora de o governo federal eleger prioridades para usar os recursos restantes e queremos que a transposição seja prioridade”, disse Ezequiel.
As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento.
A Assembleia Legislativa do RN vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no Rio Grande do Norte. Os trabalhos são coordenados pelo Comitê de Ações de Combate à Seca, liderada na Casa pelo deputado Ezequiel Ferreira e pela Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSD) que acompanham desde fevereiro as ações da transposição na Paraíba, Pernambuco e Ceará.
O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 13 cidades em situação de colapso total no abastecimento de água e mais de 35 em sistema de rodízio. A senadora Fátima Bezerra (PT), destacou o expressivo quórum da Assembleia, acrescentando que o momento é de união. Ainda em sua fala, pediu diretamente ao ministro a conclusão das obras no prazo previsto, e também a segurança dos recursos para a construção do canal que levará água ao Piranhas-Açu, e antecipará em quase dois anos a chegada das águas do rio São Francisco no RN. “Esse projeto da transposição está agora em andamento, com quase 80 % da sua obra concluída. Um projeto que vai beneficiar, mais de 12 milhões de nordestinos e nordestinas, chegando a 390 cidades, pelo nordeste brasileiro. Então essa obra, ministro, mais do que nunca, ela precisa ser concluída, ela tem que ter o orçamento assegurado”, avaliou Fátima.
No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição. Durante o evento, o governador Robinson fez um apelo ao ministro, em nome de todos que estão sofrendo com a seca, para que seja atendido o pedido de parceria com o governo federal até o final do ano. “Entregamos um relatório minucioso, detalhado, fidedigno e realista a vossa excelência para que possamos ter uma parceria com o governo federal até o final do ano, e neste relatório financeiro, para socorrer as necessidades, completar e se somar ao governo estadual e socorrer neste momento de emergência que estamos vivendo, é um número pequeno diante do tamanho do orçamento do Brasil e diante do drama de quase 2 milhões de habitantes que vive hoje no semiárido potiguar. É um relatório que foi entregue ao ministro Gilberto Occhi, no valor R$ 61 milhões de reais. Isso é um relatório com uma proposta independente dos demais recursos que estão sendo liberados nas parcerias das obras que estão sendo tocadas pelo nosso governo”, comentou Robinson.
O Ministro Gilberto Occhi apresentou um relatório com o andamento das obras de transição, comentando sobre os investimentos, histórico, ações de revitalizações e execução. E garantiu que o governo federal está sensível ao apelo do Rio Grande do Norte, e que a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros. “Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, assegurou o ministro.
De acordo com Gilberto, a água chegará ao Rio Grande do Norte por dois locais: pelo Piranhas-Assu seguindo para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e também pelo ramal do Apodi, seguindo para a barragem Umari e região.
O debate sobre as obras contou com o apoio do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha que apontou que a sociedade civil deve ser envolvida no debate. “É preciso que a sociedade abrace esse projeto e tenha mecanismos de participação. O gerenciamento é muito importante no que diz respeito ao controle do consumo e preço da água”, afirmou.
O deputado federal Beto Rosado (PP) e membro da Comissão Especial de Fiscalização da Obras do São Francisco também reforçou a importância das obras de transposição. “Conhecemos o andamento da obra e trabalhamos na Câmara para a concretização da mesma no RN. Sobrevoamos todo o Eixo Norte, a partir do reservatório, de onde vai sair o canal para Oiticica e a Armando Ribeiro Gonçalves. O reservatório de Tucutu já está com 50% do seu volume. Faço um apelo que o Estado se prepare construindo um cinturão de água, como acontece no Ceará para a água correr por gravidade”, comentou.
Representando os prefeitos do RN, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) também discursou sobre o colapso no abastecimento de água das cidades. “Daqui a seis meses, se nada for feito teremos 42 municípios do Rio Grande do Norte em colapso no abastecimento. Está faltando água para o consumo humano”, avaliou.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fatern) Manoel Cândido, pediu a rapidez nas obras e falou sobre a prorrogação das dívidas dos trabalhadores rurais. “É preciso que as ações se concretizem. Estamos aqui como cobradores. Vamos continuar fazendo isso. Fomos a primeira instituição a gritar por essa obra. É preciso que o projeto seja concluído o mais rapidamente”, disse.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) reforçou a negociação com os produtores rurais. “Todos nós estamos sacrificados. O Governo Federal precisa prorrogar a negociação dos créditos rurais contratados pelos produtores rurais”.
Finalizando a sessão, os deputados estaduais ainda fizeram o último apelo ao ministro. “Reforço a questão da conclusão das obras da barragem de Oiticica que vai armazenar 600 milhões de metros cúbicos e resolve problema de 16 municípios da região”, disse o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB). “Faço um apelo ao Ministro da Integração Nacional para que a obra do perímetro irrigado de Apodi, que está parada, seja reiniciada”, comentou o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB).
