quinta-feira, 7 de maio de 2015

Carlos Augusto apresenta Projeto de Lei que beneficia pais de pessoas com deficiência

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou em sessão ordinária nesta quinta-feira (7) um Projeto de Lei que beneficia pais ou detentores de guarda judicial de pessoas com deficiência. O projeto dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais que se enquadram nesta situação.
“Esse não deixa de ser um reconhecimento aos pais que se desdobram para desempenhar as atividades profissionais e nos cuidados com os filhos com deficiência. Nesta semana, agendarei uma audiência com o governador Robinson para tratar desse assunto. Tenho certeza de que ele será sensível à causa”, disse Carlos Augusto.
Segundo o parlamentar, nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, assim como também em capitais, como Belo Horizonte – Minas Gerais. Em Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do País com o maior número de deficientes.
“Na legislatura passada, tentou-se fazer isso aqui na Assembleia, mas o governo do Estado não se sensibilizou e o processo não andou. Quero eu agora empunhar esta bandeira, que sempre foi minha quando fui vereador em Parnamirim, inspirado pelo trabalho de minha mãe, Oziene Paiva, na APAE do município”, destacou o deputado.

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