O deputado federal Rogério
Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, foi escolhido como
relator da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação na
Câmara. O grupo tem se reunido quinzenalmente com debates voltados para a
importância da educação no desenvolvimento do país.
O intuito da subcomissão é sugerir projeto de lei
que regulamente os sistemas e índices de avaliação da educação no Brasil, fazer
indicações ao poder Executivo e apresentar proposições que busquem a melhoria na
qualidade da educação. Para Rogério Marinho, “a preocupação maior deve mesmo ser
a questão da melhoria do ensino. Nosso sistema educacional é um dos piores do
mundo, isso é comprovado pelos levantamentos feitos pelo próprio governo. E o
pior, nada é feito para mudar esta realidade”.
O tucano defende uma reforma no ensino nacional.
“É preciso estabelecer um currículo mínimo a ser cumprido na educação básica;
melhorar e adequar a formação inicial de professores; construir uma carreira com
alicerces profissionais do magistério nacional; responsabilizar os agentes
educacionais; estabelecer um novo pacto federativo da educação, descentralizando
o sistema e alcançando autonomia verdadeira dos entes; reformar o ensino médio,
flexibilizando-o e diversificando-o; fortalecer, incentivar e ganhar em
qualidade no ensino técnico e profissionalizante; coibir o assédio ideológico
praticado amplamente no cotidiano escolar; e erradicar o analfabetismo escolar,
das crianças e jovens no próprio sistema de ensino”, disse.
Segundo os dados do Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes (PISA) 2012 a qualidade da educação no Brasil é baixa.
Dos 65 países avaliados, o Brasil ficou em 55º colocado no quesito Língua
materna, 58º em Matemática e 59º em Ciências. “O quadro é ainda mais dramático
quando se sabe que nos testes são cobrados conhecimentos fundamentais para a
cidadania, correspondentes ao final do ensino fundamental, ou seja,
conhecimentos básicos, elementares, os quais deveriam ser do conhecimento de
todos os alunos com formação adequada. O país está fracassando no fundamental”,
afirmou Rogério.
Já na Prova Brasil de 2013, avaliação pública do
ensino básico realizada pelo MEC, os alunos secundaristas da rede pública,
matriculados no último ano do ensino médio, obtiveram uma média de desempenho,
em português, de apenas 257 pontos. O mínimo adequado deveria ser de 300 pontos.
Em matemática, o resultado médio foi de 261 pontos; o mínimo esperado deveria
ser de 350 pontos. Para o tucano, “a conclusão é assustadora: a nota média dos
estudantes secundaristas sequer é adequada se eles estivem ainda no ensino
fundamental”.
A subcomissão realizará audiências públicas e
seminários com a presença de consultores da Câmara, técnicos das instituições
governamentais, representantes da sociedade civil e especialistas em educação
para discutir os indicadores de qualidade, buscar alternativas para aperfeiçoar
a legislação brasileira no que diz respeito ao tema e propor mudanças no ensino
brasileiro com a finalidade de elevar o desempenho escolar.
