“A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está trabalhando dentro da normalidade e o planejamento da futura execução orçamentária do exercício de 2015 está sendo avaliado”, esclareceu a reitora Ângela Maria Paiva Cruz sobre a restrição orçamentária estabelecida às universidades, por meio do Decreto n. 8.389/15, do governo federal.
Os compromissos financeiros da UFRN com fornecedores, prestadores de serviços e construtoras estão sendo cumpridos normalmente. Despesas liquidadas até os dias 25 ou 26 de cada mês têm os pagamentos liberados no dia 30 ou 31, respectivamente, conforme a Pró-reitoria de Administração (PROAD/UFRN).
Quanto aos exercícios anteriores, Ângela Paiva observa que a novidade é que “enquanto se aguarda a aprovação da Lei de Orçamento Anual (LOA) nesse início de 2015, a liberação dos tradicionais duodécimos (1/12) do orçamento de custeio, destinado à manutenção da instituição, estão sendo feitos por meio de parcelas de 1/18, ou seja, uma redução de aproximadamente 30% no duodécimo.
Já o tratamento diferenciado da Medida Provisória n. 667/2015, de 02 de janeiro deste ano, editada pela Presidenta Dilma, antecipou parte do orçamento de capital, destinado a investimentos, como obras. “Com a parcela do orçamento relativa a esse item, a UFRN celebrou, nesse período, novos contratos e adquiriu equipamentos e material permanente”, adianta o pró-reitor de Administração, João Batista.
Cenário
As regras vigentes para a execução orçamentária são precauções por parte do governo federal para absorver eventuais cortes orçamentários no âmbito do Congresso Nacional, mas os gestores da saúde e da educação esperam que não haja corte nos orçamentos dessas áreas.
Entretanto, dependendo da evolução da arrecadação do Tesouro Nacional, a LOA poderá contingenciá-los ou não. “Até a aprovação da LOA/2015, a liberação do orçamento de capital deve ocorrer conforme o planejado e apresentado ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”, espera a reitora.
Medidas
Enquanto aguarda a aprovação pelo Congresso Nacional, da Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2015, a reitora da UFRN tomou algumas medidas. Ao invés do corte linear está se reunido, diariamente, com gestores da administração central, dirigentes de unidades acadêmicas (os centros acadêmicos), suplementares e descentralizadas, revendo o planejamento e estabelecendo prioridades. “Nosso objetivo é garantirmos, primeiro, o funcionamento da universidade, o cumprimento de nossos serviços com qualidade e evitarmos descontinuidade no desenvolvimento institucional”, justifica Ângela Paiva para os grupos de trabalho.
Outra saída, segundo Ângela Paiva, é o trabalho conjunto dos reitores, em âmbito nacional. “Por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), estamos trabalhando junto à esfera federal, no sentido de que não haja cortes no orçamento das instituições federais de ensino”.
Em documento, a Andifes expõe como acompanha a questão orçamentária das instituições federais de ensino. Veja o documento no link....., assim como a Medida Provisória n. 667/15, da Presidência da República do Brasil
(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN).
