A estudante Renata Basso, 19 anos, completou o ensino médio no Colégio Coronel Pilar, de Santa Maria (RS), no final do ano passado. Ela tem síndrome de Down, o que não a impediu de estudar em classes regulares durante toda sua trajetória escolar. Sua irmã mais velha, Rosane, responsável pela educação da menina, conta que acompanhou de perto seu aprendizado em cada estágio de desenvolvimento, em cada disciplina e suas relações com cada professor.
“A escola constitui-se em espaço privilegiado para o reconhecimento e a valorização da diferença, como fator de desenvolvimento integral dos seres humanos”, observa a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Dutra dos Santos. “Em uma escola inclusiva todos se beneficiam quando a diversidade se torna motivo de aprendizagem e de respeito mútuo.”
Martinha lembra que o desenvolvimento da criança com deficiência depende fundamentalmente da estimulação precoce, do enriquecimento do ambiente no qual ela está inserida e do incentivo das pessoas que estão à sua volta. Com apoio e investimento na sua formação, esses alunos, assim como quaisquer outros estudantes, têm capacidade de aprender.
Renata considera a experiência na escola muito importante, desde as séries iniciais, quando aprendeu a ler e escrever e adquiriu conhecimentos. “Fiz muitas amizades e também tive dificuldades com alguns professores e matérias para conseguir aprender. Acho que têm muitas coisas para melhorar nas escolas e os professores devem adaptar as matérias para nós que temos dificuldades”, afirma a estudante.
Rosane conta que a família sempre evitou tratar Renata como uma criança que tivesse capacidades inferiores, e que em todo momento dialogou e exigiu o máximo esforço dela para o cumprimento das exigências da escola.
“Ela contou com o apoio constante da família, além do empenho da escola, professores e gestores para atender às necessidades particulares dela no contexto do ensino fundamental e médio”, conta a irmã da estudante.
“Sempre a tratamos como uma criança normal, nunca como a pobrezinha que tem deficiência. Nunca tivemos vergonha de sair com ela. Sempre a ensinamos a ser responsável, não podia faltar à aula”. Para Renata, a etapa do ensino médio foi cumprida. Ingressar no ensino superior é um plano que permanece em aberto para ela, que pretende cursar artes cênicas e se tornar atriz.
Desafio – Segundo Rosane, os educadores envolvidos nos desafios impostos por Renata ou por sua família tiveram apoio de um conjunto de pessoas que ocupam diferentes funções na organização escolar, indispensáveis para o sucesso da inclusão: a direção, a supervisão, a coordenadoria regional e, sobretudo, a articulação rotineira e planejada entre os professores de cada disciplina e a área de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Esse trabalho com os alunos especiais é realizado nas salas de recursos multifuncionais, espaço que contém equipamentos e materiais pedagógicos destinados a promover a sensibilidade dos estudantes com deficiência nas escolas públicas. A sala de recursos, junto com a sala de aula regular, vem a substituir gradualmente as tradicionais salas de educação especial, destinadas a reunir exclusivamente estudantes com deficiência.
Segundo a assessora responsável pela educação inclusiva da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul, Marizete Müller, a adesão ao programa federal de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais do Ministério da Educação é um dos fatores que permitiram a expansão do atendimento. Segundo a assessora, das 2.570 escolas da rede no estado, 1.179 possuem salas de recursos multifuncionais.
“Nas salas multifuncionais trabalham 1.040 professores. Eles atendem, no turno inverso à classe comum do ensino regular, estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”, informa Marizete. “A secretaria também tem destinado às escolas profissionais para auxiliar nas tarefas de alimentação, higiene e locomoção de alunos que necessitam desse apoio.”
Direito – O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo, lembra que a Constituição Federal de 1988 trouxe para a sociedade o conceito da educação básica como um direito de todos os brasileiros. Em movimentos paralelos, de âmbito internacional, concretizou-se também, ao longo dos anos, a perspectiva do direito à educação a todo sujeito, independente de sua condição de deficiência. Esse caminho, segundo ele, vem sendo trilhado na rede estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
“Temos a convicção de que uma política pública se constrói na articulação de diversas ações” explica. “Com relação à educação inclusiva, damos ênfase a políticas de formação continuada para os professores especializados e para os professores do ensino comum, assim como ao investimento para oferecer condições de acessibilidade necessárias ao acolhimento e à permanência em nossas escolas”, conclui o secretário.
Mylene Brum Oliveira
