sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Transferência de Recursos por Estado/Município UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2009-Carnaúba dos Dantas-RN


Saúde 12GI - Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola Água na Escola 21.000,00
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI 91.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 42.099,20
Comércio e Serviços 10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística 117.000,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 18.961,28
Cultura 8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 65.000,00
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 84.235,72
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 6.630,35 Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI 8.650,00
Assistência Social 8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social Agente Jovem 455,00 Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 29.044,30
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 684.304,72
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 2.730.819,27
Desporto e Lazer 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer 167.500,00
Urbanismo 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES 48.051,8
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 18.536,00
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 6.346,71
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 91.782,42
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 319.573,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 23.356,30
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 13.945,21
Saúde 5528 - SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS 124.800,00
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 14.906,95
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 26.130,83
Assistência Social 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS 20.437,40
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.945,60
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 424.873,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 1.033,66 Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM 1.950,16
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 34.031,15
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 36.589,73
Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 858,53
Total destinado ao município CARNAUBA DOS DANTAS: R$ 5.275.848,33
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