Foi aprovado pelo plenário do Senado a criação do Vale-Cultura de R$ 50,00 mensais para os trabalhadores que têm carteira assinada e ganham até cinco salários mínimos. O projeto (PLC 221/09), o qual cria também o Programa de Cultura do Trabalhador, recebeu parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Sem dúvida alguma, o Vale-Cultura poderá estimular a universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais e seus benefícios, refletindo diretamente na promoção da inclusão social e da cidadania”, comemorou a senadora.
O novo Vale será pessoal e intransferível e aceito em todo o território nacional. Dará acesso a produtos e serviços culturais nas áreas das artes visuais e cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural, como shows, espetáculos, cinema e museus.
Os aposentados também terão direito ao vale no valor de R$ 30,00.
Até 10% do valor do vale poderão ser descontados dos salários dos trabalhadores e as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real, poderão deduzir 1% do imposto devido.
Como a proposta recebeu emendas no Senado, agora será votado pela Câmara dos Deputados.
