A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, afirmou hoje que irá apresentar projeto de lei para regulamentar a profissão de compositor. O anúncio foi feito durante audiência pública com nove compositores da velha guarda do samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Os sambistas, entre eles, Nelson Sargento e Noca da Portela, reivindicam direitos trabalhistas, como aposentadoria e seguro desemprego.
Apesar de terem suas músicas difundidas, os compositores reclamam de não receberem direitos autorais devidamente. Só para se ter uma idéia da injustiça, Nelson Sargento, compositor e amigo de Cartola, com mais de 80 anos de vida, recebe cerca de R$ 350 de direitos autorais por 180 músicas. “Esses compositores prestaram uma grande colaboração para a cultura brasileira e não podem continuar sem a atividade regulamentada e com falta de benefícios. Eles precisam de maior reconhecimento. Afinal, muitos artistas só conseguiram projeção com as músicas deles”, afirmou Rosalba Ciarlini. Boa parte dos participantes da audiência pública, com mais de 50 anos de atividade, recebe menos de R$ 1 mil.
Na prática, a proposta da senadora compensaria as dificuldades enfrentadas pelos sambistas e compositores pelo fato de não terem a atividade regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso faz com que a maior parte trabalhe sem carteira assinada, o que compromete a aposentadoria ao longo da carreira.
Embora a audiência tivesse como propósito ouvir as dificuldades dos sambistas, a discussão seguiu em clima de cantoria. Todos os nove representantes cantaram trechos das composições que caíram no domínio popular, mas que não rendem, segundo eles, qualquer retorno aos músicos, mesmo tendo se passado longos anos de dedicação à atividade de composição.
Todos os nove sambistas presentes na audiência receberam placas em homenagem pelos senadores presentes.
