A regulamentação da profissão de teólogo está sendo discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). Nesta quinta-feira (09) em audiência pública, foram ouvidos o vice-presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (CIERGO), Darcy Cordeiro; o vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica (ABIB), Valmor da Silva; o presidente da Convenção Brasileira da Ministros das Igrejas, Assembléias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (COBRAMAD), João Batista Isaquiel e o professor da Faculdade Evangélica de Brasília, Isaías Pereira.
Está tramitando na CAS, para ser votado em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 114/2005) de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), o qual define como condição para o exercício da profissão de teólogo, o diploma em teologia de universidades e faculdades, reconhecidas pelo ministério da Educação (MEC). No caso de formação no exterior, o diploma poderá ser revalidado no Brasil e os que não tem formação acadêmica, mas exerceram a atividade por mais de cinco anos (na data da publicação da lei), também serão beneficiados.
Os participantes do debate na CAS pediram urgência na tramitação da proposta, argumentando que no ensino superior não existe licenciatura em teologia e os cursos livres de teologia nunca foram reconhecidos pelo MEC. “Não há professores de teologia e apenas professores em ciência das religiões”, disse Valmor da Silva, presidente da COBRAMAD.
O projeto recebeu críticas em relação à possibilidade de revalidação do diploma e do efeito retroativo para os profissionais sem formação. “A formação acadêmica é indispensável”, argumentou Darcy Cordeiro, do CIERGO.
A senadora Rosalba Ciarlini sugeriu que sejam convidados outros estudiosos de diferentes linhas religiosas: “Temos que respeitar a diversidade e ouvir diversos representantes de religiões. É preciso reconhecimento”, ponderou.
Os senadores da CAS decidiram realizar outras audiências públicas sobre o tema em 2010 e pediram que os participantes enviem suas sugestões e críticas ao projeto, por escrito.
