quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN




    Com a casa cheia, presença de professores, sindicalistas e público em geral, a presidenta Nana Medeiros juntamente com os demais vereadores encerraram o segundo período Legislativo nesta ultima terça-feira (15), com aprovações de emendas feitas ao Projeto de Lei nº 023/2009 de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas para o exercício de 2010 (orçamento); teve aprovação também de emendas ao Projeto de Lei nº 29/2009 de autoria do Executivo que altera a lei nº 377/98 sobre o plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Publica Municipal de Carnaúba dos Dantas.


MATERIAS APROVADAS NA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 010/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 011/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 012/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 013/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE SUPRIME DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE FAZEM EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
EMENDA AGLUTINATIVA Nº 011/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE SAUDE DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 012/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE SAUDE DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 013/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE SAUDE DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 014/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 015/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 016/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 017/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 018/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 019/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE AGLUTINA DA UNIDADE DA GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ORÇAMENTO PARA 2010, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA Nº 006/2009 DE AUTORIA DO EDIL JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2009 DE AUTORIA DO EDIL JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2009 DE AUTORIA DO EDIL JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.

PROJETO DE LEI Nº 029/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTERA A LEI Nº 377/98 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chegamos à fase final deste segundo período Legislativo num ambiente de amizade e companheirismo com uma confraternização realizada após o termino da Sessão.
    A nova temporada de sessões ordinárias começa em 24 de fevereiro de 2010, e não poderia ser diferente deste ano de 2009. Afinal, o meu desejo é de manter o hábito de administração compartilhada, o que está em sintonia com a minha natureza de vida política, que sempre privilegiou a participação democrática nas tomadas de decisões.
    Resta-me agradecer a todos os funcionários e Colegas Vereadores desta Casa Legislativa que me ajudaram a construir o início de uma base sólida de parcerias.

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