MATÉRIAS DISCUTIDAS E APROVADAS PELOS VEREADORES.
Foi realizada no último dia 03 deDezembro de 2009, a 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE ADICIONA O ART. 5º AO PROJETO DE LEI Nº 027/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
EMENDA ADITIVA Nº 002/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE ADICIONA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 027/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
EMENDA ADITIVA Nº 003/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE ADICIONA O ART. 7º AO PROJETO DE LEI Nº 027/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
EMENDA ADITIVA Nº 004/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE ADICIONA O ART. 8º AO PROJETO DE LEI Nº 027/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, QUE MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, MODIFICA O ART. 5º PARA O ART. 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 027/2009, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO UMA FRENTE MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DOS ADOLESCENTES E DAS FAMILIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS (FÓRUM MUNICIPAL), CONTRA AS DROGAS, VIOLÊNCIA O ASSEDIO SEXUAL E ALICIAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICIPIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2009,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO NOVO REGIME JURIDICO ADOTADO PARA CONSORCIOS PUBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 066/2009, DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, SOLICITANDO DO EXMº. SR. WÁLTER GASI (DIRETOR DA CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE), QUE SEJA NOMEADO UM FUNCIONÁRIO PERMANENTE PARA O ESCRITÓRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 067/2009, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, SOLICITANDO DA EXMª SRª. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PROFª WILMA MARIA DE FARIA, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS VERTICAL E HORIZONTAL NA DIVISA DO RN COM A PB.
REQUERIMENTO Nº 068/2009, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, SOLICITANDO DO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOSÉ TARGINO MARANHÃO, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS VERTICAL E HORIZONTAL NA DIVISA DA PB COM O RN.
REQUERIMENTO Nº 069/2009, DE AUTORIA DOS EDIS JOÃO PAULINO DANTAS, JOSÉ ADENILSON DE MEDEIROS E MARCOS ANTONIO DANTAS, SOLICITANDO DO EXMº SR. SENADOR MAGNO PEREIRA MALTA DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2009 NA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL.
MOÇÃO Nº 218/2009, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR OTACÍLIO MAURÍCIO DA ROCHA.
ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS
Presidenta
