O mapa dos devedores de precatórios trabalhistas no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), revela que, dos 167 municípios do estado, apenas sete prefeituras continuam em débito.
Os municípios que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso para parcelamento ou quitação de suas dívidas de precatório são Natal, Luis Gomes, Macau, Passa e Fica, Santana do Matos, São Vicente e Serrinha.
Desses, a situação mais preocupante é a de Macau, que deve R$ 6.906.623,83 de precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.
Segundo o Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, 47 prefeituras potiguares não têm dívidas com a Justiça do Trabalho, o que corresponde a 28% do total.
Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo e Fernando Pedroza estão nessa lista.
Os municípios que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso para parcelamento ou quitação de suas dívidas de precatório são Natal, Luis Gomes, Macau, Passa e Fica, Santana do Matos, São Vicente e Serrinha.
Desses, a situação mais preocupante é a de Macau, que deve R$ 6.906.623,83 de precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.
Segundo o Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN, 47 prefeituras potiguares não têm dívidas com a Justiça do Trabalho, o que corresponde a 28% do total.
Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo e Fernando Pedroza estão nessa lista.
Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo e Rodolfo Fernandes também estão.
Não tem precatórios para pagar os municípios de Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Umarizal e Várzea.
As negociações fechadas pelo TRT-RN até julho de 2013 apresentam um resultado bastante expressivo, com 72 municípios tendo firmados termos de compromisso, no montante de R$ 51.199,929,00 entre precatórios e RPVs.
Dentre esses municípios, 34 já negociaram com o tribunal os precatórios com vencimento legal em dezembro de 2013. São eles: Assu, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Encanto, Felipe Guerra, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Dias.
Na mesma situação se encontram os municípios de Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Macaíba, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Parnamirim, Passagem, Patú, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Velho, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento, Taipu e Vila Flor.
Já no ano passado, o tribunal negociou R$ 16.200.863,63 entre precatórios e RPVs, vencidos de vários anos de 50 municípios, mais o Governo do Estado.
Firmaram termos de compromissos para o pagamento integral da dívida os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Extremoz, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, José da Penha e Jucurutu.
Outros municípios que também quitaram suas dívidas com precatório trabalhista foram Lajes Pintadas, Major Sales, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael e São Tomé.
Completam a lista o município de Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema e Venha Ver.
Ainda de acordo com o levantamento, existem outros 16 municípios que assinaram termos de compromissos parciais de suas dívidas e que, por esse motivo, também serão chamados para negociar o restante ainda em 2013.
São eles Afonso Bezerra, Apodi, Caraúbas, Ceará-Mirim, Grossos, Jardim de Angicos, Marcelino Vieira, Nísia Floresta, Paraú, Rui Barbosa, São Bento do Trairi, São Fernando, São José de Mipibu, São Miguel, Touros e Vera Cruz.
Para o próximo ano, já existem 11 municípios com precatórios a vencer e que serão convocados pelo tribunal a partir de janeiro de 2014 para uma negociação.
São eles, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arês, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa D’anta, Parelhas, Pendências, Santa Maria, São José do Seridó e Viçosa.
