quarta-feira, 28 de agosto de 2013

TSE determina retirada de site que apresenta Joaquim Barbosa como candidato à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada ao ar de um site que apresenta Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal federal (STF), como candidato à presidência da República. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com o MPE, a página foi criada pela empresa Trato Comunicação e Editora, cujo sócio é o vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (PSL-RJ). O site estava no ar desde outubro do ano passado. A página tem fotos e depoimentos sobre o ministro Joaquim Barbosa. Também é possível imprimir adesivo de apoio a suposta candidatura do ministro.

A ministra Laurita Vaz, corregedora da Justiça Eleitoral, entendeu que o conteúdo do site se trata de propaganda eleitoral antecipada. A Lei das Eleições determina que a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano que vem.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou várias vezes que não será candidato a nenhum cargo.

Agência Brasil

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